pretensão resistida

Acórdão nº 2015/0166249-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... interesse em agir pela resistência à pretensão; (iii) as demais ações ... feito, quando considerada a pretensão resistida ...
Acórdão nº 2015/0124648-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ção jurisdicional foi dada na medida da pretensão" deduzida, de vez que os ... votos condutores do acórd\xC3" ... resistida ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... interesse em agir pela resistência à pretensão; (iii) as demais ações ... feito, quando considerada a pretensão resistida ...
Acórdão nº 2014/0105800-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXISTÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA. CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. É cabível a condenação do réu, em ação cautelar

... ANTECIPADA DE PROVAS. EXISTÊNCIA DE PRETENSÃO ... RESISTIDA. CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DOS ...
Acórdão nº 2015/0018628-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. PRETENSÃO RESISTIDA. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. CABIMENTO. PRECEDENTES. EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA. VERIFICAÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7 DO STJ. 1. O Tribunal a quo, com base no...
Acórdão nº 2015/0028571-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. PRETENSÃO RESISTIDA. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. CABIMENTO. PRECEDENTES. 1. A configuração do prequestionamento pressupõe debate e decisã
Acórdão nº 2014/0282936-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PRETENSÃO ... resistida" pelo réu, que, no mérito, em sua contestação, demonstrou que\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0300786-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... necessidade-utilidade da pretensão" submetida ao Juiz. A necessidade da prestação ... jurisdicional\xC2" ... pretensão resistida ...
Acórdão nº 2014/0016596-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRETENSÃO RESISTIDA. REVISÃO. SÚMULA N. 7/STJ. HONORÁRIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SÚMULA N. 83/STJ. 1. Interpostos dois recursos pela mesma parte contra a mesma decisão, é inviável o...

... DOCUMENTOS. PRETENSÃO RESISTIDA. REVISÃO. SÚMULA N. 7/STJ. ...
Acórdão nº 2015/0310359-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCEDENTE. ... FALECIMENTO ... CONTESTAÇÃO. ... PRETENSÃO ... RESISTIDA. ... PRINCÍPIO ...
Acórdão nº 2014/0275666-7 de T4 - QUARTA TURMA

... cujo objeto seja a pretensão resistida à cobertura securitária dos danos ...
Acórdão nº 2013/0064003-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... pretensão resistida ante o ...
Acórdão nº 2015/0007608-8 de T4 - QUARTA TURMA

... cujo objeto seja a pretensão resistida à cobertura securitária dos danos ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... RECONHECIMENTO ... CONTESTAÇÃO. ... PRETENSÃO PARCIALMENTE RESISTIDA. ART. 19, § 1º, DA LEI N. ...
Acórdão nº 2014/0275610-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. PRETENSÃO RESISTIDA. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. CABIMENTO. PRECEDENTES. 1. A configuração do prequestionamento pressupõe debate e...

... APLICAÇÃO ... PRINCÍPIO ... CAUSALIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. ...
Acórdão nº 2014/0303166-2 de T4 - QUARTA TURMA

... seja a pretensão ...
Acórdão nº 2013/0151209-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... pretensão ... pode estar vinculada ao montante derivado da pretensão resistida ...
Acórdão nº 2014/0331461-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 2. Ocorrendo pretensão resistida por parte do ente público, ainda que ...
Acórdão nº 2015/0101999-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA. PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO. NÃO OCORRÊNCIA. REVER A CONCLUSÃO DO TRIBUNAL LOCAL IMPLICARIA O REEXAME DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL...

... ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO ...
Acórdão nº 2014/0343298-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. PRETENSÃO RESISTIDA. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. CABIMENTO. PRECEDENTES. DIREITO LOCAL. INVIABILIDADE. 1. Segundo o princípio da causalidade, aquele que der causa à instauração da demanda ou...

... PRETENSÃO DE REEXAME E ADOÇÃO DE TESE DISTINTA. ...
Acórdão nº 2015/0071168-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. PRETENSÃO RESISTIDA. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. CABIMENTO. PRECEDENTES. 1. A configuração do prequestionamento pressupõe debate e...
Acórdão nº 2015/0047620-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. ...
Acórdão nº 2015/0039117-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. TRANSAÇÃO. CUSTAS JUDICIAIS. RESPONSABILIDADE DO EXECUTADO. CLÁUSULA QUE NEGOCIA TAXA JUDICIÁRIA. VIOLAÇÃO DO ART. 115 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO ESTADUAL/RJ. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280/STF E 5/STJ. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ....

... APLICAÇÃO ... PRINCÍPIO ... CAUSALIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. ... RESISTIDA. CONDENAÇÃO ...
Acórdão nº 2013/0333734-0 de T4 - QUARTA TURMA

... cujo objeto seja a pretensão resistida à cobertura securitária dos danos ...