Primeiro ministro
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Coalizão xiita nomeia novo primeiro-ministro no lugar de Maliki
O Globo Com agências internacionais centroGrandeREUTERSAHMED SAADIraquianos protestam em apoio ao premier iraquiano, Nouri al-Maliki, em BagdáBAGDÁ - O novo primeiro-ministro do Iraque, Haider al-Abadi, pediu aos iraquianos que se unam contra jihadis...
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Lei Complementar nº 160 de 07/08/2017. Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal e a reinstituição das respectivas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais; e altera a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.
... V - 31 de dezembro do primeiro ano posterior à produção de efeitos do respectivo convênio, quanto ... no caput deste artigo é condicionada ao acolhimento, pelo Ministro de Estado da Fazenda, de representação apresentada por Governador de ...
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Heleno é o primeiro ministro do governo a se vacinar contra a Covid-19
BRASILIA - Aos 73 anos, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, foi o primeiro integrante do alto escalão do governo a se vacinar contra a Covid-19. Após tomar uma dose do imunizante, em Brasília, nesta quinta-f...
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Heleno é o primeiro ministro do governo a se vacinar contra a Covid-19
BRASILIA - Aos 73 anos, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, foi o primeiro integrante do alto escalão do governo a se vacinar contra a Covid-19. Após tomar uma dose do imunizante, em Brasília, nesta quinta-f...
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Heleno é o primeiro ministro do governo a se vacinar contra a Covid-19
BRASILIA - Aos 73 anos, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, foi o primeiro integrante do alto escalão do governo a se vacinar contra a Covid-19. Após tomar uma dose do imunizante, em Brasília, nesta quinta-f...
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Primeiro-ministro grego pede apoio para mudar nome da macedônia
O primeiro-ministro Alexis Tsipras pediu ao Parlamento um voto de confiança "imediato" após o pedido de demissão de seu ministro da Defesa, Panos Kammenos, contrário à adoção do novo nome da Macedônia, que deve ser aprovado em breve pelos gregos. O p...
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Brochado da Rocha, primeiro-ministro após renúncia de Jânio
Embargos Culturais: Brochado da Rocha, primeiro-ministro após renúncia de Jânio
A propósito do delicado assunto do estado de sítio e das eleições, consignou-se que “a democracia é um sistema de convivência humana estruturado à base do livre debate sobre as razões de ideias”. A opinião é de Francisco Paulo Brochado da Rocha, j... -
Draghi abre mão de salário como primeiro-ministro da Itália
Mario Draghi abriu mão do salário de 115 mil euros (cerca de R$ 732 mil) de primeiro-ministro da Itália, enquanto tenta tirar o país da crise causada pela pandemia. Uma declaração dos rendimentos, impostos e ativos do ex-banqueiro, publicada pelo gov...
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Reino Unido pode enfrentar nova onda da covid-19, alerta primeiro-ministro
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, disse nesta terça-feira que o país pode enfrentar uma nova onda de casos de covid-19 ainda neste ano. “A maior parte da opinião científica neste país está firmemente convencida de que haverá ou...
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Primeiro-ministro do Japão demitirá quatro ministros após escândalo de corrupção
O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, anunciará nesta quarta-feira a demissão de quatro ministros devido a um escândalo de financiamento partidário, informou a mídia local. Entre eles estão o braço direito de Kishida, o Chefe de Gabinete Hiroka...
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Futuro primeiro-ministro da Alemanha apresenta integrantes do gabinete do novo governo
O futuro primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, apresentou nesta segunda-feira os ministros que integrarão o gabinete do novo governo, formado em uma coalizão com os verdes e os liberais. Annalena Berbock e Robert Habeck, colíderes dos Verdes, s...
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Congresso peruano dá voto de confiança ao primeiro-ministro
Após um dia de debates e troca de acusações, o Congresso do Peru, controlado pela oposição de direita, deu ontem, em uma votação apertada, um voto de confiança ao primeiro-ministro Guido Bellido, apontado pelo presidente Pedro Castillo, que tomou pos...
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Ativistas ambientais cobrem a casa do primeiro-ministro britânico de preto
Ativistas do Greenpeace escalaram a casa do primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, nesta quinta-feira e a cobriram com um pano preto para protestar contra sua política de combustível fóssil. Sunak esta semana deu luz verde a centenas de novas...
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Ativistas ambientais cobrem de preto a casa do primeiro-ministro britânico
Ativistas do Greenpeace escalaram a casa do primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, nesta quinta-feira e a cobriram com um pano preto para protestar contra sua política para os combustíveis fósseis. Sunak esta semana deu luz verde a centenas d...
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Ativistas ambientais cobrem a casa do primeiro-ministro britânico de preto
Ativistas do Greenpeace escalaram a casa do primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, nesta quinta-feira e a cobriram com um pano preto para protestar contra sua política de combustível fóssil. Sunak esta semana deu luz verde a centenas de novas...
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Primeiro-ministro do Reino Unido adia divulgação de plano fiscal
O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, disse que vai adiar em duas semanas a divulgação do plano fiscal de seu governo, durante sua primeira sessão no Parlamento como premiê.O plano fiscal estava marcado para ser divulgado no dia 31 de outu...
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Primeiro-ministro de Israel diz que terrorista apoiava o Estado Islâmico
Agência O Globo - JERUSALÉM — O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, visitou o local do ataque com um caminhão de provocou a morte de quatro soldados israelenses em Jerusalém, neste domingo. Com base em informações das agências de seguran...
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Primeiro-ministro libanês condena bombardeio israelense contra escritório do Hamas: 'crime'
O primeiro-ministro do Líbano, Najib Mikati, condenou, nesta terça-feira (2), o bombardeio israelense que matou o número dois do movimento islamista Hamas no sul da capital Beirute, e classificou a ação como um "crime". "Este novo crime israelense bu...
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Ex-primeiro-ministro francês é condenado por esquema de emprego fantasma
O ex-primeiro-ministro da França François Fillon foi condenado nesta segunda-feira (29) a cinco anos de prisão, dois deles em regime fechado, por ter empregado a esposa como assessora parlamentar sem que ela exercesse o cargo. O escândalo foi revelad...
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Silvio Berlusconi: Itália realiza funeral de Estado para ex-primeiro-ministro
O ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, que morreu na última segunda-feira aos 86 anos, terá um funeral de Estado realizado nesta quarta-feira, às 15 horas, na Catedral de Milão, uma das mais célebres e complexas edificações em estilo gótico da Eur...
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Silvio Berlusconi: Itália realiza funeral de Estado para ex-primeiro-ministro
O ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, que morreu na última segunda-feira aos 86 anos, terá um funeral de Estado realizado nesta quarta-feira, às 15 horas, na Catedral de Milão, uma das mais célebres e complexas edificações em estilo gótico da Eur...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... ser efetivadas após celebração de termo de compromisso entre o Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Governador do ... obras matriculadas no Cadastro Específico do INSS - CEI após o primeiro dia do quarto mês subsequente ao da publicação desta Lei, o ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
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Mali: Militares detêm presidente e primeiro-ministro de transição
Militares insurgentes prenderam o presidente e o primeiro-ministro do governo de transição do Mali nesta segunda-feira, horas depois de uma remodelação proposta por eles ter excluído dois membros da junta que assumiu o poder no país após um golpe no ...
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Cloroquina: Bolsonaro intercedeu por empresas brasileira em ligação com primeiro ministro da India
Agência O Globo -BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro atuou diretamente em favor de duas empresas privadas solicitando ao primeiro-ministro da India, Narendra Modi, em abril do ano passado que acelerasse a exportação de insumos para a fabricação de...