principio celeridade processo
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Acórdão nº 2016/0004214-0 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSO ... PARCELAMENTO ... PRELIMINAR. ... PRINCÍPIO ... CELERIDADE ... PROCESSUAL. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000138-18.2020.5.06.0181), 09-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REDIRECIONAMENTO CONTRA OS SÓCIOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A sistemática processual trabalhista, sem descuidar da natureza alimentar dos direitos que visa a proteger, privilegia o princípio da celeridade, da duração razoável do processo e, acima de tudo, da efetividade processual a fim de propiciar a satisfação do crédito trabalhista.
... alimentar dos direitos que visa a proteger, privilegia o princípio da celeridade, da duração razoável do processo e, acima de tudo, da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001453-24.2015.5.06.0192), 14-10-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INSOLVÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL. POSSIBILIDADE. Diante da natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como frustrada a execução contra a devedora principal, entendo cabível a desconsideração da pessoa...
... que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000440-03.2019.5.06.0013), 20-04-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INSOLVÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL. POSSIBILIDADE. Diante da natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como frustrada a execução contra a devedora principal, entendo cabível a desconsideração da pessoa...
... que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000329-46.2021.5.06.0143), 20-04-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INSOLVÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL. POSSIBILIDADE. Diante da natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como frustrada a execução contra a devedora principal, entendo cabível a desconsideração da pessoa...
... que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000523-91.2015.5.06.0002), 03-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INSOLVÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL. POSSIBILIDADE. Diante da natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como frustrada a execução contra a devedora principal, entendo cabível a desconsideração da pessoa...
... que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001361-76.2016.5.06.0009), 02-09-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INSOLVÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL. POSSIBILIDADE. Diante da natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como frustrada a execução contra a devedora principal, entendo cabível a desconsideração da pessoa...
... que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001698-57.2015.5.06.0023), 26-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INSOLVÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL. POSSIBILIDADE. Diante da natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como frustrada a execução contra a devedora principal, entendo cabível a desconsideração da pessoa...
... que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000102-69.2015.5.06.0142), 26-01-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INSOLVÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL. POSSIBILIDADE. Diante da natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como frustrada a execução contra a devedora principal, entendo cabível a desconsideração da pessoa...
... que se reveste o crédito trabalhista e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) bem como ... -
Acórdão nº 2016/0202142-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. PECULIARIDADES DO FEITO. NECESSIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA N. 52 DO STJ. HABEAS ...
... CELERIDADE NO JULGAMENTO DO FEITO ... decorra de ofensa ao princípio da ... In casu , o processo segue regular tramitação. A denúncia ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO NÃO VERIFICADO. PLURALIDADE DE RÉUS E NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. TRÂMITE NORMAL. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ...
... CELERIDADE NO JULGAMENTO ... decorra de ofensa ao princípio da ... que o processo ... -
Acórdão nº 2016/0205584-0 de T5 - QUINTA TURMA
... : MANOEL ALMEIDA DE ANDRADE ... PROCESSO ... PRINCÍPIO DA VOLUNTARIEDADE ... ípios da economia e da celeridade processual, não ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... do direito de resposta é regido pelo princípio da ... imediatidade (ou da atualidade da ... diretamente da celeridade da prestação jurisdicional, o que justifica os ... não importam em violação do devido processo legal ... 10. A previsão do art. 5º, § 1º, ...
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Acórdão Nº 0113700-95.2007.5.04.0381 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-09-2017
EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PROCEDIMENTO PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Inviabilidade de aplicação do procedimento previsto nos artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil sobre desconsideração da personalidade jurídica, por incompatível com a celeridade e o princípio do livre impulso do processo de execução pelo juízo da execução.
... PROCEDIMENTO PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... Inviabilidade de aplicação do ... jurídica, por incompatível com a celeridade e o princípio do livre impulso do processo de ... -
Acórdão nº 2016/0115878-1 de T5 - QUINTA TURMA
... RECOMENDAÇÃO ... CELERIDADE ... JULGAMENTO DO FEITO ... de ofensa ao princípio ... processo" penal, não há como negar que,\xC2" ...
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Acórdão Nº 0000514-82.2012.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2017
EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PROCEDIMENTO PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Inviabilidade de aplicação do procedimento previsto nos artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil sobre desconsideração da personalidade jurídica, por incompatível com a celeridade e o princípio do livre impulso do processo de execução pelo juízo da execução.
... PROCEDIMENTO PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... Inviabilidade de aplicação do ... jurídica, por incompatível com a celeridade e o princípio do livre impulso do processo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001136-77.2012.5.06.0015), 27-10-2016
RECURSO DO RECLAMANTE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O indeferimento de ouvida de testemunha, bem como, a produção de demais provas, pelo Juiz que conduz a instrução, tem amparo na prerrogativa que lhe é conferida pelo art. 765 da CLT, segundo o qual lhe confere ampla liberdade na direção do processo, bem como, a incumbência de velar pelo andamento rápido das causas, como tradução do...
... r á pido das causas, como tradu ç ã o do Princ í pio da Celeridade, que se aplica ao processo do trabalho, evitando, ainda, a pr á tica de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-54640-77.2003.5.17.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Marzo de 2013
... no artigo 515, § 3º, do Código de Processo" Civil. Cumpre acrescentar que, no caso, a arguiç\xC3" ... do feito, atendendo, inclusive, ao princípio da celeridade processual, inerente aos processos ...
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Acórdão Nº 0002177-55.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... Nº 0002177-55.2023.8.27.2700/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0051644-52.2019.8.27.2729/ TO ... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ...
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Acórdão nº 2015/0306080-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO". VIOLAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS DA\xC2" ... humana, bem como ao princípio da ... proporcionalidade. ... para imprimir maior celeridade processual, encontra respaldo no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROMS-174300-50.2004.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Junio de 2010
... , a prevalência de determinado princípio não repercute no âmbito de validade do ... O princípio da razoável duração do processo e da garantia dos meios que assegurem a ... da garantia dos meios que assegurem a celeridade de sua tramitação, insculpido no art. 5º, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41940-85.2001.5.15.0124 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE RECURSAL. ERRO MATERIAL. EQUÍVOCO NO NOME DA PARTE. Diante da aplicação dos princípios da ampla defesa e do contraditório, previstos no art. 5º, LV, da Constituição Federal, bem como do da boa-fé, deve ser superado o equívoco cometido na indicação do nome da parte recorrente, quando confirmados todos os outros elementos do processo, como...
... confirmados todos os outros elementos do processo, como número, nome da recorrida e depósito rsal. Ante o princípio da celeridade e com base na OJ nº 282 da SBDI-1 ... -
Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DEDROGAS. WRIT JULGADO LIMINARMENTE PELO RELATOR. PRINCÍPIO DACOLEGIALIDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA. DECISÃO PROFERIDA COM OBSERVÂNCIADO RISTJ E DO CPC. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MP. CELERIDADEPROCESSUAL. CONTROLE POSTERIOR. POSSIBILIDADE. ALEGADA AUSÊNCIA DEINTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS PARA A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EDA...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2638-24.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇAO DE FUNÇÃO - MANUTENÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DEVIDA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INEXISTÊNCIA DE OFENSA. Não ofende o princípio constitucional da devida prestação jurisdicional decisão que, em atenção aos princípios da celeridade processual e
... - PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DEVIDA PRESTAÇÃO ... celeridade processual e duração razoável do processo, ... -
Acórdão nº 2014/0065978-9 de T5 - QUINTA TURMA
... : KAZUYOSHI INABE ... PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . 1. ... VIOLA O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE. 4. ... celeridade" exigida ficaria comprometida com a\xC2" ...