principio celeridade processo
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Acórdão nº 2015/0092007-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo ... celeridade ... a não observância desse princípio" pode ... caracterizar constrangimento \xC3" ...
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Acórdão nº 2005/0111526-3 de T5 - QUINTA TURMA
... JUROS DE MORA. INÍCIO DO PROCESSO ANTES DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º ... ativa ad causam, em observância ao princípio da celeridade, economia e instrumentalidade do ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... , quando necessária, a aplicação pelo Estado brasileiro do princípio da reciprocidade de tratamento ... TÍTULO III. Da competência ... ção separada, se melhor convier ao interesse das partes ou à celeridade processual ... ARTIGO 673 ... No caso previsto no art. 672, ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... 105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), observado o disposto no art. 805 do ... e homologadas pelo juiz, observado o princípio da boa-fé para solução construtiva de ... falência atenderá aos princípios da celeridade e da economia processual, sem prejuízo do ...
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Acórdão nº 2011/0005264-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Constitucional 45⁄04 inseriu o princípio da razoável duração do processo e a celeridade ...
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Acórdão nº 2004/0165631-0 de T6 - SEXTA TURMA
... diante da iminente violação ao princípio da razoabilidade, inerente ao processo penal, e celeridade no julgamento (art. 5º, inciso LXXVIII, da ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... § 3º Para a observância do princípio da modicidade tarifária aos usuários e aos ... processo e efetivar a contratação respectiva, mesmo se ... ípios de transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões ... #Redação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124000-63.1996.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DESPACHO DENEGATÓRIO. INTEMPESTIVIDADE. ARTIGO 191 DO CPC. INCOMPATIBILIDADE COM O PROCESSO DO TRABALHO. OJ Nº 310 DA SDI-1/DO TST. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 310 da SDI-1 desta Corte, -a regra contida no art. 191 do CPC é inaplicável ao processo do trabalho, em face da sua incompatibilidade com o princípio da...
... INCOMPATIBILIDADE COM O PROCESSO DO TRABALHO. OJ Nº 310 DA SDI-1/DO TST. Nos ... em face da sua incompatibilidade com o princípio da celeridade inerente ao processo trabalhista" ... -
Acórdão nº 2004/0163560-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... OITIVA E EM ESTRITA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CELERIDADE PROCESSUAL OU VEL DURAÇÃO DO PROCESSO". APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTS. 209 E 213 DO C\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0103412-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... dos autos, tendo em vista o princípio da instrumentalidade do processo e a necessidade ... a justiça e a efetivação da celeridade processual, em detrimento do formalismo ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 29089 / PI de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-175800-11.1998.5.06.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... INCOMPATIBILIDADE COM O PROCESSO DO TRABALHO. OJ Nº 310 DA SDI-1/DO TST. Nos ... em face da sua incompatibilidade com o princípio da celeridade inerente ao processo trabalhista" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-441/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... Art. 191 do CPC ... Inaplicável ao processo do trabalho. DJ 11.08.2003 - Parágrafo único do ... em face da sua incompatibilidade com o princípio da celeridade inerente ao processo trabalhista ...
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Acórdão nº 2007/0144900-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE ... do feito tem fundamento no respeito ao princípio da celeridade processual e na constitucionalizada ...
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Acórdão nº 2009/0247694-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... e o julgamento deste último diante do princípio da celeridade e do direito fundamental da parte processo" ... 2. Ausentes as hipóteses do artigo 535 do C\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
... de transação penal ou suspensão do processo que implique o impedimento do torcedor de ... de uma divisão, serão observados o princípio do acesso e do descenso e as seguintes ... da impessoalidade, da moralidade, da celeridade, da publicidade e da independência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-29800-53.2009.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - EVIDENTE CONDUTA PROTELATÓRIA. Fica evidenciada a conduta protelatória do embargante, que, com o escopo em omissão no julgado, pretende protelar o feito. O procedimento adotado pelo embargante atenta, portanto, contra o princípio da razoável duração do processo e da celeridade de sua tramitação, inscrito no art. 5º, LXXVIII,...
... embargante atenta, portanto, contra o princípio da razoável duração do processo e da ... razoável duração do processo e da celeridade de sua tramitação, inscrito no art. 5º, ... -
Acórdão nº 2007/0271494-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO PARA QUE O TRIBUNAL A QUO IMPRIMA CELERIDADE NO JULGAMENTO DO RECURSO ... 1.A concessão ... aparato judicial, em obediência ao princípio da razoável duração do processo, previsto no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1258-96.2009.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO POR VÍCIO NA INTIMAÇÃO DA RECLAMADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO. Dá-se provimento ao agravo de instrumento para melhor analisar possível violação do art. 900 da CLT. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO POR VÍCIO NA INTIMAÇÃO DA RECLAMADA PARA
... Embora o processo do trabalho seja regido pelo princípio da ... é presidido por princípio de celeridade e de utilidade que delimitam as nulidades aos ... -
Acórdão nº 2007/0277985-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Emenda Constitucional 45/04 inseriu o princípio da razoável duração do processo e a celeridade ...
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Acórdão nº 2010/0098806-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... sentença e eventual novo acórdão a processo que já tramita desde 2004. Afronta ao princípio da celeridade processual, constitucionalmene positivado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106140-59.2006.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO PROTELATÓRIO. MULTA. Revelam-se protelatórios embargos de declaração que possuem nítido propósito de retardar o regular trâmite processual, tendo em vista o conteúdo inovatório suscitado apenas no agravo e reiterado no presente recurso. Nesse sentido, a embargante atenta contra o princípio da razoável duração do processo e da celeridade de sua tramitação, previsto...
... sentido, a embargante atenta contra o princípio da razoável duração do processo e da ... razoável duração do processo e da celeridade de sua tramitação, previsto no art. 5º, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08157919120214058300), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0815791-91.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: RISALVA PAULO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO....
... o prazo legal para a definição do pleito, em ofensa ao princípio da razoável duração do processo e da celeridade de sua tramitação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000013-84.2015.5.06.0291), 09-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE. -Considerando a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez frustrada a execução contra a devedora principal, deve ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada para que os sócios...
... a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001245-65.2015.5.06.0313), 23-05-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE - Nesse caso, considerando a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez frustrada a execução contra a devedora principal, deve ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada para que os sócios...
... a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez ...