principio celeridade processo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000202-31.2015.5.06.0172), 26-01-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REDIRECIONAMENTO CONTRA SOCIEDADE EMPRESÁRIAS INTEGRANTES DO MESMO GRUPO ECONÔMICO OU CONTRA OS SÓCIOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A sistemática processual trabalhista, não descura da natureza alimentar dos direitos que visa a proteger. Daí porque privilegia o princípio da celeridade, da duração razoável do processo e, acima de tudo, da
... Daí porque privilegia o princípio da celeridade, da duração razoável do processo e, acima de tudo, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-51727/2001-022-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Junio de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. LITISCONSORTE. PROCURADORES DISTINTOS. ART. 191 DO CPC INAPLICÁVEL AO PROCESSO DO TRABALHO. Conforme jurisprudência atual desta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 310 da SBDI-1, o prazo em dobro previsto no art. 191 do CPC não se coaduna com o princípio da celeridade inerente ao processo do trabalho. Agravo de Instrumento a que
... ART. 191 DO CPC INAPLICÁVEL AO PROCESSO DO TRABALHO. Conforme jurisprudência atual desta ... 191 do CPC não se coaduna com o princípio da celeridade inerente ao processo do trabalho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-679085-84.2004.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. A tese de violação do artigo 5º, LV, da Constituição da República justifica o processamento do recurso de revista. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL (alegação de violação aos artigos 5º, LV, e 93, IX, da Constituiç
... processo e no princípio da celeridade processual, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-17700-20.2007.5.10.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... a compatibilidade com os princípios do processo do trabalho para que possa ser aplicado o ... que contraria diretamente o princípio da simplicidade instrumental do processo do lho, bem como o da celeridade processual, que ganha contornos mais nítidos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001269-41.2011.5.06.0020), 16-02-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REDIRECIONAMENTO CONTRA OS SÓCIOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A sistemática processual trabalhista, não descura da natureza alimentar dos direitos que visa a proteger, privilegia o princípio da celeridade, da duração razoável do processo e, acima de tudo, da efetividade processual a fim de propiciar a satisfação do crédito trabalhista....
... alimentar dos direitos que visa a proteger, privilegia o princípio da celeridade, da duração razoável do processo e, acima de tudo, da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000738-17.2018.5.06.0017), 03-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE. Considerando a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez frustrada a execução contra a devedora principal, deve ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada para que os sócios respondam pelas parcelas...
... a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-660940/2002-0906-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Mayo de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LITISCONSORTE. PROCURADORES DISTINTOS. ART. 191 DO CPC INAPLICÁVEL AO PROCESSO DO TRABALHO. Conforme jurisprudência atual desta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 310 da SBDI-1, o prazo em dobro previsto no art. 191 do CPC não se coaduna com o princípio da celeridade inerente ao processo do trabalho. Agravo de Instrumento a que se...
... ART. 191 DO CPC INAPLICÁVEL AO PROCESSO DO TRABALHO. Conforme jurisprudência atual desta ... 191 do CPC não se coaduna com o princípio da celeridade inerente ao processo do trabalho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-6609/2002-906-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Mayo de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LITISCONSORTE. PROCURADORES DISTINTOS. ART. 191 DO CPC INAPLICÁVEL AO PROCESSO DO TRABALHO. Conforme jurisprudência atual desta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 310 da SBDI-1, o prazo em dobro previsto no art. 191 do CPC não se coaduna com o princípio da celeridade inerente ao processo do trabalho. Agravo de Instrumento a que se...
... ART. 191 DO CPC INAPLICÁVEL AO PROCESSO DO TRABALHO. Conforme jurisprudência atual desta ... 191 do CPC não se coaduna com o princípio da celeridade inerente ao processo do trabalho ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000846-42.2019.5.06.0007), 21-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE. Considerando a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez frustrada a execução contra a devedora principal, deve ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada para que os sócios respondam pelas parcelas...
... a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000159-45.2016.5.06.0371), 22-11-2017
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA- Nesse caso, considerando a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez frustrada a execução contra a devedora principal, deve ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada para que os sócios respondam pelas parcelas...
... a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2000
... APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. O item III da Instrução Normativa ... , finalidade esta que se coaduna com o princípio da celeridade processual, que norteia o processo ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2000
... APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. O item III da Instrução Normativa ... , finalidade esta que se coaduna com o princípio da celeridade processual, que norteia o processo ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Septiembre de 2000
... APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. O item III da Instrução Normativa ... , finalidade esta que se coaduna com o princípio da celeridade processual, que norteia o processo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11411/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... ART. 191 DO CPC NO ... PROCESSO DO TRABALHO. O prazo em dobro previsto no art. 1 do CPC não se coaduna com o princípio da celeridade processual norteador do processo do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-36600-54.2009.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... caso, imprescindível, em virtude do princípio constitucional do devido processo legal, da ... do devido processo legal, da celeridade, da economia processual, da instrumentalidade das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001665-33.2015.5.06.0002), 15-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. POSSIBILIDADE. No caso em apreciação, constando, do título executivo judicial, a responsabilidade subsidiária de pessoa jurídica em pleno funcionamento, correta mostra-se a decisão que determinou o redirecionamento da execução à devedora subsidiária, inclusive em respeito ao princípio da celeridade processual, norteador do...
... execução à devedora subsidiária, inclusive em respeito ao princípio da celeridade processual, norteador do processo do trabalho, não havendo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6104/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Noviembre de 2004
... do CPC na Justiça do Trabalho, ante o princípio da celeridade inerente ao processo trabalhista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR e RR-5500-78.2009.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. RECOLHIMENTO DE CUSTAS. RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. A Corte Regional esclareceu que a reclamada não comprovou o recolhimento das custas processuais dentro do prazo alusivo ao recurso ordinário, tendo juntado apenas posteriormente o respectivo comprovante de recolhimento. Restou descumprido, portanto, o disposto no item XI da...
... processo judicial. Assim, denegar seguimento a recurso que ... único, do CPC não atenta contra o princípio do devido processo legal, visto que constitui ... razoável duração do processo e da celeridade de sua tramitação, conforme estabelecido no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000309-40.2014.5.06.0292), 22-10-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE - Nesse caso, considerando a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez frustrada a execução contra a devedora principal, deve ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada para...
... a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010234-94.2013.5.06.0292), 15-10-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE - Nesse caso, considerando a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez frustrada a execução contra a devedora principal, deve ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada para...
... a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000622-18.2018.5.06.0144), 24-02-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE - Nesse caso, considerando a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez frustrada a execução contra a devedora principal, deve ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada para...
... a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001294-50.2016.5.06.0191), 13-10-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE - Considerando a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez frustrada a execução contra a devedora principal, deve ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada para que os sócios...
... a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001412-25.2013.5.06.0193), 17-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE - Nesse caso, considerando a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez frustrada a execução contra a devedora principal, deve ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada para...
... a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011355-60.2013.5.06.0292), 05-11-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE - Considerando a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez frustrada a execução contra a devedora principal, deve ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada para que os sócios...
... a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000509-50.2019.5.06.0008), 30-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE. - Nesse caso, considerando a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez frustrada a execução contra a devedora principal, deve ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada para...
... a natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista e o princípio da celeridade aplicado ao Processo do Trabalho (CLT, art. 765), uma vez ...