prioridade hum
- Acórdão Nº 0800195-48.2018.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 09-08-2020
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Acordao N° 1692576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional. Saúde. Cirurgia. Tarja amarela. Urgente. Obrigação de fazer. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço do recurso. 2. Recurso...
... reconstrução de trânsito intestinal, com urgência ... 8. A paciente foi classificada com prioridade Amarela, qual seja, URGÊNCIA, sendo inserida no ... Sistema de Regulação na Secretaria de Saúde em 13/07/2022, ID 44190275, pág. 6. A Secretaria ... -
Acordao N° 1755957 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
Juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional. Saúde. Tratamento cirúrgico. Resecção endóscopica da próstata. Urgente. Obrigação de fazer. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos...
... de Regulação desde 15/08/2022, pelo HRAN, com prioridade Amarelo. Aguardando ... marcação/agendamento de acordo com disponibilidade de vaga. Atualmente estão agendando pacientes ... com a mesma ... -
Acordao N° 1657222 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2023
Juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional. Saúde. Tratamento médico. Exames tomografias. Tarja vermelha. Urgente. Obrigação de fazer. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos...
... tireoide metástico em tratamento prévio tido como positivo. Esclarece que foi inserida no Sistema de ... Regulação, inicialmente com prioridade amarela, sendo que foi retificada para prioridade vermelha ... Requer a fixação de um prazo para o cumprimento da obrigação. Afirma que a Lei ... -
Avisos, Editais e Termos
... *Nome omitido da Publicação de 13/04/2005 - Parte V folha 20 Id: 2224501 COLÉGIO E CURSO PRIORIDADE HUM LTDA CNPJ 00.936.160/0001-47 O Diretor do COLÉGIO E CURSO PRIORIDADE HUM, mantido pelo Colégio e Curso Prioridade Hum LTDA, CNPJ ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... Flavio Rubens Barreto. Engenheiro Ele- tricista. CREA-RJ 19991000572 Id: 2144794 COLÉGIO PRIORIDADE HUM CNPJ: 03.357.990/0001-08 EDITAL O Diretor do COLÉGIO PRIORIDADE HUM, mantido pelo Colégio e Curso Preparatório Prioridade Hum Madureira LTDA, ...
- Acórdão Nº 0800366-81.2018.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 29-04-2021
- Acórdão Nº 0800434-90.2022.8.10.0143 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 22-06-2023
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DECRETO Nº 66303, DE 06 DE MARÇO DE 1970. Constitui a Empresa Publica Caixa Economica Federal - Cef, e da Outras Providencias.
... 4.3.3 - apreciar e aprovar os programas de recursos e aplicações, assim como as modalidades operacionais da CEF, com a prioridade prescrita pelo Conselho Monetário Nacional, de forma a que se ajustem à política de crédito do Govêrno Federal; ... 4.3.4 - examinar e ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... Exclusão do Direito de Preferência e Concessão do Direito de Prioridade: No âmbito da Oferta Res- trita, a emissão das Ações pela Companhia será realizada com ex- clusão do direito de preferência dos seus atuais ...
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Relações de Concluintes
... Exclusão do Direito de Preferência e Concessão do Direito de Prioridade: No âmbito da Oferta Res- trita, a emissão das Ações pela Companhia será realizada com ex- clusão do direito de preferência dos seus atuais ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Exclusão do Direito de Preferência e Concessão do Direito de Prioridade: No âmbito da Oferta Res- trita, a emissão das Ações pela Companhia será realizada com ex- clusão do direito de preferência dos seus atuais ...