prioridade hum
- Acórdão Nº 0800025-73.2018.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 07-06-2021
- Acórdão Nº 0800400-47.2020.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 13-10-2021
- Acórdão Nº 0801333-87.2022.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 19-03-2023
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Atas, Certidões e Demonstrações
... Exclusão do Direito de Preferência e Concessão do Direito de Prioridade: No âmbito da Oferta Res- trita, a emissão das Ações pela Companhia será realizada com ex- clusão do direito de preferência dos seus atuais ...
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Comissões Técnicas
... Deputado Anderson Alexandre EMENDA Nº641 PRIORIDADE Órgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde Programa de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539 Alim, Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional Esfera ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5057334-54.2020.4.04.0000), 17-01-2021
... O art. 227, prevê como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, com absoluta prioridade, o direito à vida e à saúde, bem como à convivência familiar. O art. 229, por sua vez, estabelece o dever dos pais de assistir, criar e educar ...
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Procuradoria-Geral de Justiça
... PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO PRIORIDADE HUM MADUREIRA LTDA ME. OBJETO: Autorização para a reprodução e distribuição gratuita de cartilhas elaboradas pelo MPRJ sobre temas de relevante ...
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Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO PRIORIDADE HUM MADUREIRA LTDA ME. OBJETO: Autorização para a reprodução e distribuição gratuita de cartilhas elaboradas pelo MPRJ sobre temas de relevante ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO PRIORIDADE HUM MADUREIRA LTDA ME. OBJETO: Autorização para a reprodução e distribuição gratuita de cartilhas elaboradas pelo MPRJ sobre temas de relevante ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Corregedoria-Geral do Ministério Público
... PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO PRIORIDADE HUM MADUREIRA LTDA ME. OBJETO: Autorização para a reprodução e distribuição gratuita de cartilhas elaboradas pelo MPRJ sobre temas de relevante ...
- Acórdão Nº 0800834-33.2018.8.10.0018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 26-03-2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... § 1º A empregada vítima de violência doméstica terá prioridade na transferência de unidade, Município ou Estado, independentemente do cadastro no Sistema Nacional de Transferência – SNT, devendo a empregada ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010692-25.2020.8.19.0205 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010692-25.2020.8.19.0205 Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. e BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: MARIA ANGELA FARIAS AMORIM Origem: 26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE / RJ. Juiz Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma...