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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü RECURSO ESPECIAL. PROCESSO. TRAMITAÇÃO. PRIORIDADE. IDOSO. LEGITIMIDADE. ART. 71 DA LEI Nº 10.471/2003. ESTATUTO DO IDOSO. ART. 1.048 DO CPC/2015. REQUERIMENTO. CONCESSÃO. 1. Recurso especial ...
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Acórdão Nº 0801616-38.2016.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 05-10-2020
... responsabilidade civil, e, mais especificamente, de dano moral, o objetivo a ser perseguido oferecer a mxima garantia pessoa humana, com prioridade, em toda e qualquer situao da vida social em que algum aspecto de sua personalidade esteja sob ameaa ou tenha sido lesado.Continua a doutrinadora, ...
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Acórdão Nº 0802226-12.2016.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-11-2019
... civil, e, mais especificamente, de dano moral, o objetivo a ser perseguido oferecer a mxima garantia pessoa humana, com prioridade, em toda e qualquer situao da vida social em que algum aspecto de sua personalidade esteja sob ameaa ou tenha sido lesado. Continua a ...
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Acórdão Nº 0801268-25.2020.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 13-03-2023
... responsabilidade civil, e, mais especificamente, de dano moral, o objetivo a ser perseguido oferecer a mxima garantia pessoa humana, com prioridade, em toda e qualquer situao da vida social em que algum aspecto de sua personalidade esteja sob ameaa ou tenha sido lesado.QUANTUMINDENIZATRIO FIXADO ...
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Acórdão Nº 0800871-26.2019.8.10.0018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 19-08-2022
... civil, e, mais especificamente, de dano moral, o objetivo a ser perseguido oferecer a mxima garantia pessoa humana, com prioridade, em toda e qualquer situao da vida social em que algum aspecto de sua personalidade esteja sob ameaa ou tenha sido lesado. Continua a ...
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Acórdão Nº 0800693-28.2015.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 18-08-2020
... civil, e, mais especificamente, de dano moral, o objetivo a ser perseguido oferecer a mxima garantia pessoa humana, com prioridade, em toda e qualquer situao da vida social em que algum aspecto de sua personalidade esteja sob ameaa ou tenha sido lesado. Continua a doutrinadora, ...
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Acórdão Nº 0800528-18.2016.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 29-11-2019
... civil, e, mais especificamente, de dano moral, o objetivo a ser perseguido oferecer a mxima garantia pessoa humana, com prioridade, em toda e qualquer situao da vida social em que algum aspecto de sua personalidade esteja sob ameaa ou tenha sido lesado. Continua a ...
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Acórdão Nº 0801700-45.2016.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 01-07-2020
... civil, e, mais especificamente, de dano moral, o objetivo a ser perseguido oferecer a mxima garantia pessoa humana, com prioridade, em toda e qualquer situao da vida social em que algum aspecto de sua personalidade esteja sob ameaa ou tenha sido lesado. Continua a doutrinadora, ...
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Acórdão Nº 0801445-44.2022.8.10.0115 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 22-06-2023
... responsabilidade civil, e, mais especificamente, de dano moral, o objetivo a ser perseguido oferecer a mxima garantia pessoa humana, com prioridade, em toda e qualquer situao da vida social em que algum aspecto de sua personalidade esteja sob ameaa ou tenha sido lesado ... QUANTUMINDENIZATRIO ...
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Acórdão Nº 0801369-20.2017.8.10.0010 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 07-11-2020
... responsabilidade civil, e, mais especificamente, de dano moral, o objetivo a ser perseguido oferecer a mxima garantia pessoa humana, com prioridade, em toda e qualquer situao da vida social em que algum aspecto de sua personalidade esteja sob ameaa ou tenha sido lesado."Continua a ...
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Acórdão Nº 0802397-79.2017.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 05-02-2021
... responsabilidade civil, e, mais especificamente, de dano moral, o objetivo a ser perseguido oferecer a mxima garantia pessoa humana, com prioridade, em toda e qualquer situao da vida social em que algum aspecto de sua personalidade esteja sob ameaa ou tenha sido lesado. Continua a doutrinadora, ...
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Acórdão Nº 0802221-55.2016.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 16-11-2020
... responsabilidade civil, e, mais especificamente, de dano moral, o objetivo a ser perseguido oferecer a mxima garantia pessoa humana, com prioridade, em toda e qualquer situao da vida social em que algum aspecto de sua personalidade esteja sob ameaa ou tenha sido lesado.Continua a doutrinadora, ...
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Acórdão Nº 0802163-52.2016.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 23-03-2021
... civil, e, mais especificamente, de dano moral, o objetivo a ser perseguido oferecer a mxima garantia pessoa humana, com prioridade, em toda e qualquer situao da vida social em que algum aspecto de sua personalidade esteja sob ameaa ou tenha sido lesado. Continua a ...
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Acórdão Nº 0800698-95.2022.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 01-09-2023
... civil, e, mais especificamente, de dano moral, o objetivo a ser perseguido oferecer a mxima garantia pessoa humana, com prioridade, em toda e qualquer situao da vida social em que algum aspecto de sua personalidade esteja sob ameaa ou tenha sido lesado. Continua a ...
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Acórdão Nº 0801192-56.2022.8.10.0018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-10-2023
... civil, e, mais especificamente, de dano moral, o objetivo a ser perseguido oferecer a mxima garantia pessoa humana, com prioridade, em toda e qualquer situao da vida social em que algum aspecto de sua personalidade esteja sob ameaa ou tenha sido lesado. Continua a ...
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Acórdão Nº 0801444-59.2022.8.10.0115 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-10-2023
... responsabilidade civil, e, mais especificamente, de dano moral, o objetivo a ser perseguido oferecer a mxima garantia pessoa humana, com prioridade, em toda e qualquer situao da vida social em que algum aspecto de sua personalidade esteja sob ameaa ou tenha sido lesado. Continua a doutrinadora, ...
- Acórdão nº 2004.32.00.005202-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Marzo de 2007
- Acórdão nº 2004.32.00.005202-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Marzo de 2007
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... PRIORIDADE HUM MADUREIRA; 3. Processo nº 2018.00464487 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 09/18 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
... PRIORIDADE HUM MADUREIRA; 3. Processo nº 2018.00464487 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 09/18 - ...
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Acórdão Nº 0800741-34.2017.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 05-02-2021
... responsabilidade civil, e, mais especificamente, de dano moral, o objetivo a ser perseguido oferecer a mxima garantia pessoa humana, com prioridade, em toda e qualquer situao da vida social em que algum aspecto de sua personalidade esteja sob ameaa ou tenha sido lesado. Continua a doutrinadora, ...