procedimento ação monitória
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129140-55.2007.5.04.0471 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. DOCUMENTOS CONFECCIONADOS UNILATERALMENTE. AUSÊNCIA DE PROVA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL E DO ENQUADRAMENTO SINDICAL. NÃO PROVIMENTO. 1. A ação monitória consiste em procedimento especial, por meio do qual se cobra pagamento de soma em dinheiro ou entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel, com base em prova escrita sem...
... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL ... 1. A ação monitória consiste em procedimento especial, por meio do qual se cobra pagamento de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-137640-43.2007.5.04.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. DOCUMENTOS CONFECCIONADOS UNILATERALMENTE. AUSÊNCIA DE PROVA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL E DO ENQUADRAMENTO SINDICAL. NÃO PROVIMENTO. 1. A ação monitória consiste em procedimento especial, por meio do qual se cobra pagamento de soma em dinheiro ou entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel, com base em prova escrita sem...
... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL ... 1. A ação monitória consiste em procedimento especial, por meio do qual se cobra pagamento de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-30340-33.2007.5.04.0522 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. DOCUMENTOS CONFECCIONADOS UNILATERALMENTE. AUSÊNCIA DE PROVA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL E DO ENQUADRAMENTO SINDICAL. NÃO PROVIMENTO. 1. A ação monitória consiste em procedimento especial, por meio do qual se cobra pagamento de soma em dinheiro ou entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel, com base em prova escrita sem...
... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL ... 1. A ação monitória consiste em procedimento especial, por meio do qual se cobra pagamento de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31040-75.2007.5.04.0791 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. DOCUMENTOS CONFECCIONADOS UNILATERALMENTE. AUSÊNCIA DE PROVA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL E DO ENQUADRAMENTO SINDICAL. NÃO PROVIMENTO. 1. A ação monitória consiste em procedimento especial, por meio do qual se cobra pagamento de soma em dinheiro ou entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel, com base em prova escrita sem...
... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL ... 1. A ação monitória consiste em procedimento especial, por meio do qual se cobra pagamento de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34040-83.2007.5.04.0791 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. DOCUMENTOS CONFECCIONADOS UNILATERALMENTE. AUSÊNCIA DE PROVA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL E DO ENQUADRAMENTO SINDICAL. NÃO PROVIMENTO. 1. A ação monitória consiste em procedimento especial, por meio do qual se cobra pagamento de soma em dinheiro ou entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel, com base em prova escrita sem...
... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL ... 1. A ação monitória consiste em procedimento especial, por meio do qual se cobra pagamento de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10254-50.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. GUIAS DE RECOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL. NÃO PROVIMENTO. 1. A ação monitória consiste em procedimento especial, por meio do qual se cobra pagamento de soma em dinheiro ou entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, em que se identifica...
... GMCB/acat/ses AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. GUIAS ... 1. A ação monitória consiste em procedimento especial, por meio do qual se cobra pagamento de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-19040-39.2008.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. DOCUMENTOS CONFECCIONADOS UNILATERALMENTE. AUSÊNCIA DE PROVA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL E DO ENQUADRAMENTO SINDICAL. NÃO PROVIMENTO. 1. A ação monitória consiste em procedimento especial, por meio do qual se cobra pagamento de soma em dinheiro ou entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel, com base em prova escrita sem...
... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL ... 1. A ação monitória consiste em procedimento especial, por meio do qual se cobra pagamento de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64040-43.2007.5.04.0831 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. NÃO PROVIMENTO. 1. A ação monitória consiste em procedimento especial, por meio do qual se cobra pagamento de soma em dinheiro ou entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, em que se identifica a liquidez, bem como a verossimilhança da dívida. 2. Não basta...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. NÃO ... 1. A ação monitória consiste em procedimento especial, por meio do qual se cobra pagamento de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57840-29.2008.5.04.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. NÃO PROVIMENTO. 1. A ação monitória consiste em procedimento especial, por meio do qual se cobra pagamento de soma em dinheiro ou entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, em que se identifica a liquidez, bem como a verossimilhança da dívida. 2. Não basta...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. NÃO ... 1. A ação monitória consiste em procedimento especial, por meio do qual se cobra pagamento de ... -
Acórdão nº 2003/0194281-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DE ... 1. O procedimento" monitório não colide com o rito executivo espec\xC3" ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... TÍTULO I Da jurisdição e da ação ... CAPÍTULO I Da jurisdição ... tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e em todos os graus da jurisdição; mas o ... CAPÍTULO XV Da ação monitória ... #Incluído pela Lei nº 9.079, de 1995 ...
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Acórdão nº 2008/0040367-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS INTEMPESTIVOS - MANDADO ... PROCEDIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA ELETRÔNICA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76240-82.2007.5.04.0831 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AUSÊNCIA DE PROVA ESCRITA. A ação monitória constitui-se procedimento especial, por meio do qual se cobra o pagamento de soma em dinheiro, ou a entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, na qual se identifica a liquidez, assim como a...
... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL ... A ação monitória constitui-se procedimento especial, por meio do qual se cobra o pagamento ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 7172-19.2021.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO MONITÓRIA. CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO COMUM. AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE. Não se vislumbra ilegalidade da decisão que, verificando a necessidade de ampla dilação probatória, e com fundamento no artigo 700, § 5º, do CPC/2015, determina a conversão da ação monitória ao...
... AÇÃO MONITÓRIA. CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-30200-85.2006.5.20.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS CONCERNENTES AO RECOLHIMENTO RESPECTIVO. ARTIGO 605 DA CLT. Cinge-se a controvérsia nestes autos acerca da aplicabilidade do artigo 605 da CLT como requisito prévio à propositura de ação de cobrança de contribuição sindical, notadamente quanto aos efeitos da publicidade dos editais concernentes ao...
... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUSÊNCIA DE ... a ação monitória, ainda que o procedimento por ela adotado objetive imprimir maior ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23640-51.2007.5.04.0551 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AUSÊNCIA DE PROVA ESCRITA. A ação monitória constitui-se em procedimento especial, por meio do qual se cobra o pagamento de soma em dinheiro, ou a entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, na qual se identifica a liquidez, assim como a...
... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL ... A ação monitória constitui-se em procedimento especial, por meio do qual se cobra o pagamento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90340-32.2007.5.04.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AUSÊNCIA DE PROVA ESCRITA. A ação monitória constitui-se um procedimento especial, por meio do qual se cobra o pagamento de soma em dinheiro, ou a entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, na qual se identifica a liquidez, assim como a...
... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL ... A ação monitória constitui-se um procedimento especial, por meio do qual se cobra o pagamento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119840-43.2007.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AUSÊNCIA DE PROVA ESCRITA. A ação monitória constitui-se um procedimento especial, por meio do qual se cobra o pagamento de soma em dinheiro, ou a entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, na qual se identifica a liquidez, assim como a...
... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL ... A ação monitória constitui-se um procedimento especial, por meio do qual se cobra o pagamento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-88140/2007-0511-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. NÃO PROVIMENTO. 1. A ação monitória consiste em procedimento especial, por meio do qual se cobra pagamento de soma em dinheiro ou entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, em que se identifica a liquidez, bem como a verossimilhança da dívida. 2. Não basta...
... 7ª Turma GMCB/amo AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. NÃO ... 1. A ação monitória consiste em procedimento especial, por meio do qual se cobra pagamento de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-191840-33.2007.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - AÇÃO MONITÓRIA - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA ... procedimento suprimiria a competência do órgão ...
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Acórdão nº 2004/0135757-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CABIMENTO ... 1. No procedimento monitório distinguem-se três espécies de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38440-33.2007.5.04.0471 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... GMLBC/cg/ajr/viv/ ... CNA. AÇÃO MONITÓRIA. VALOR DA ALÇADA INFERIOR A DOIS ... a ação monitória sujeita-se ao procedimento previsto no artigo 2º, § 4º, da Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24040-77.2008.5.04.0471 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... GMLBC/cg/ajr/ad/ ... CNA. AÇÃO MONITÓRIA. VALOR DA ALÇADA INFERIOR A DOIS ... a ação monitória sujeita-se ao procedimento previsto no artigo 2º, § 4º, da Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28540-25.2008.5.04.0751 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/ber/ff/ CNA. AÇÃO MONITÓRIA. VALOR DA ALÇADA INFERIOR A DOIS ... a ação monitória sujeita-se ao procedimento previsto no artigo 2º, § 4º, da Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59140-03.2007.5.04.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... GMLBC/ber/ff/ ... CNA. AÇÃO MONITÓRIA. VALOR DA ALÇADA INFERIOR A DOIS ... a ação monitória sujeita-se ao procedimento previsto no artigo 2º, § 4º, da Lei n.º ...