processamento de dados do amazonas
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 1946, de 14.3.90, do Estado do Amazonas, bem como para suspender, sem redução da ... E os dados a este respeito são bastante ... possa ser , a dinâmica do processamento das prestações de contas, mesmo que ...
- Acórdãos nº 0210774-90.2019.8.04.0022 de Tribunal Pleno
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... ), as quais fazem leituras de cruzamentos de dados e dão maior respaldo aos juízes, que julgam ... tribunais baseados em Rondônia, Pará, Amazonas e DF, respectivamente) e 5 Tribunais Regionais ... , mas importante) da fase inicial do processamento dos recursos no Tribunal, mas envolve um ... -
DECRETO Nº 7172, DE 07 DE MAIO DE 2010. Aprova o Zoneamento Agrecologico da Cultura da Palma de Oleo e Dispõe Sobre o Estabelecimento Pelo Conselho Monetario Nacional de Normas Referentes as Operações de Financiamento ao Segmento da Palma de Oleo, Nos Termos do Zoneamento.
... 1o, inclusive com atualização da base de dados, ficam a cargo do Ministério da Agricultura, ... antropizadas aptas dos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia ... processamento. Com os grids resultantes da projeção para ...
- Acórdãos nº 4002210-41.2018.8.04.0000 de 2ª Câmara Criminal
- Acórdãos nº 0610340-70.2017.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Legislação Complementar
... ser compilados e mantidos atualizados dados estatísticos e informações pormenorizadas ... 6. A compilação e o processamento das informações e dos dados a que se refere o ... Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
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Decisão monocrática Nº 652491 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2024
... ão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, assim ementado: ... “AÇÃO DIRETA DE ... matriz, e posteriormente exige-se o processamento de vários registros e a abertura subsequente de ... 17. Os dados apresentados pelo recorrente não permitem aferir ...
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Desastres em massa
... Os dados odontológicos ante mortem, fornecidos pelos ... — processamento de provas; ... — controle de ... Odontologia da Universidade Federal do Amazonas ... MOURA, Raquel S.; MARQUES, J. A. M. A ...
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Decisão monocrática Nº 10732 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-01-2023
... Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas – Sinteam em desfavor da União, visando à ... dados consolidados acerca do contingente de alunos da ... a competência do STF para processamento e julgamento da ação ... Nesse sentido, ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... Polícia Militar do Estado do Amazonas ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... Polícia Militar do Estado do Amazonas ... A Companhia de Processamento de Dados do ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... Polícia Militar do Estado do Amazonas ... A Companhia de Processamento ... A Companhia de Processamento de Dados ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... Polícia Militar do Estado do Amazonas ... A Companhia de Processamento ... A Companhia de Processamento de Dados ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... Polícia Militar do Estado do Amazonas ... A Companhia de Processamento ... A Companhia de Processamento de Dados ...
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Acórdão Nº 1368825 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
... CÁRMEN LÚCIA ... : DEFENSORIA ... AMAZONAS E OUTRO(A/S) ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ... indireta, a inviabilizar o processamento do recurso extraordinário. No ... mesmo sentido ... relevância calcada em dados concretos que revertam a presunção de ...
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Geografía
... pela produção de uma enorme quantidade de dados e de informações dificilmente tratáveis de ... As usinas brasileiras de processamento de cana-de-açúcar, com destaque para aquelas do ... As bacias do Amazonas e do Paraguai são consideradas de enorme ...
- Acórdãos nº 4002292-72.2018.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
- Acórdãos nº 4003346-39.2019.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
- Acórdãos nº 4001105-24.2021.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
- Acórdãos nº 4003388-88.2019.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
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Acórdão Nº 2561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
EMENTA AÇÃO ORIGINÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE MAGISTRADO APLICADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. COISA JULGADA COM WRIT ANTERIOR: NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE NULIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. EVIDÊNCIAS CONVINCENTES E PREPONDERANTES DA QUEBRA DE DEVERES FUNCIONAIS DA MAGISTRATURA (ART. 35 DA LOMAN). DESPROPORCIONALIDADE E...
... : ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO AMAZONAS ... : ALCINDO JATOBA SIMOES ... ORIGINÁRIA ... processamento e o julgamento de ações propostas contra ... DADOS OBTIDOS EM INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS ... -
Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... foram encaminhados ao STF, para o processamento e julgamento. (eDOC 9, p. 96) ... curso no Poder Judiciário do Estado do Amazonas. 4. A hipótese dos autos não justifica a ... procuração assinada pelo servidor sem dados referentes ao domicílio, pois não residiam em ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... sus leyes, sino que reconoce y protege como dados antes de él, y en los que sólo cabe penetrar en ... 23, da CF”. E “no caso dos autos, o Amazonas mascarou de taxa uma segunda aplicação do ICM, ... Volta-se a proibir o duplo processamento paralelo de uma dada quaestio , prevenindo ...
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DECRETO Nº 6129, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta.
... Amazonas"; ... \xC2" ... Processamento ... n) Serviço Federal de Processamento de Dados ...