processamento de dados do amazonas
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Prefácio
... Segundo dados oficiais do CNJ, durante o ano de 2019, apenas ... jurisdição, como os do Acre, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Sergipe, Tocantins, ... grande utili-dade, por exemplo, no processamento e decisão de processos de massa ou de causas ...
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Remédios constitucionais
... , constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter ... irregular, a competência para processamento e julgamento do habeas corpus será, ... no município de Manaus, Estado do Amazonas, por exemplo ... No que se refere à ...
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Casamento
... uniões consensuais, como se verificou nos dados do IBGE 3 : ... em 2006, o total de casamentos ... nas seguintes unidades federativas: Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba e Santa ... de registro e após o regular processamento da habilitação é realizado o respectivo ...
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Decisão monocrática Nº 1464088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2023
... julgado do Tribunal de Justiça do Amazonas": ... “DIREITO CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO. A\xC3" ... no intuito de possibilitar a coleta de dados referente às demandas sociais das crianças e ... dos autos, o que inviabiliza o processamento do apelo extremo, tendo em vista a vedação ...
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Ministério do Trabalho
... dados sobre a última vistoria efetuada pela Diretoria ... para as atividades de recebimento e processamento dos requerimentos, habilitação dos ... jantar Total ... 43% Amazonas, Território Federal de ... Rondônia e ...
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Acórdão Nº 1290438 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... processamento do apelo extremo, nos termos das Súmulas 279 e ... ção dos dispositivos constitucionais dados como ... contrariados no apelo extremo ... Alega ... , § 7°, da Constituição do Estado do Amazonas, que ... possibilita aos servidores públicos ...
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Decisão monocrática Nº 61244 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2023
... íveis e da Fazenda Pública do Estado do Amazonas, nos autos do Processo n ... de consumo, que se dividem em bancos de dados negativos – cadastros de devedores, em que as ... Seção I ... Do Processamento do Pedido de Uniformização ... Art. 7o ...
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Vinte e um anos da lei 9.455/97: reflexões sobre o crime de tortura no Brasil
No 21º aniversário da Lei que criminalizou a prática de tortura no país, o presente trabalho discorre amplamente sobre a repercussão de tal crime no ordenamento jurídico brasileiro, os dispositivos constitucionais e penais aplicáveis, as falhas da Lei de Tortura, os motivos para sua edição, e os obstáculos processuais penais enfrentados no processamento e julgamento de crimes de tortura. Promove-s
... processuais penais enfrentados no processamento e julgamento de crimes de tortura. Promove-se ... os andamentos das ações penais, expondo dados reveladores: somente em 5,36% dos casos ... da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, 2011. Disponível em: ... -
Relações Sociais e Território: estudo no Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha-da-Amazônia
Esta pesquisa objetiva evidenciar os fatores que definem um tipo de território, enquanto rede de relações sociais no contexto do APL da Castanha-da-Amazônia, a partir da compreensão dos relacionamentos e suas articulações para o fortalecimento da atividade produtiva em potencial. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo, com estudo de campo para aplicação de questionários e...
... ência nos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Amapá e Tocantins, sendo ... alimentício, que trabalham com o processamento e transformação da castanha agregando valor à ... -se pesquisa de caráter qualitativa, com dados coletados e analisados com profundidade ... -
LEI N.º 5.862, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (88382)
... Amazonas e dá outras providências ... FAÇO SABER ... Defensoria - Analista de Banco de Dados"; ... VII - 10 (dez) ... cargos de Assistente T\xC3" ... rotinas, para obter instruções de processamento apropriadas ao tipo de ... computador ...
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Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da teoria da economia do custo de transação
O objeto do presente trabalho é analisar a indústria de óleo e farelo de soja no espaço nacional, no período 2014-2015. O objetivo é estudar, à luz da Teoria da Economia dos Custos de Transação, qual forma de contratar possui menor custo de transação na relação entre os agentes, produtor e indústria: mercado, forma híbrida de contratação ou integração vertical. Para tanto, a pesquisa perpassa...
... De acordo com dados fornecidos em maio/15 pela Companhia Nacional de ... atores envolvidos com a produção, processamento e distribuição de um produto. Tal sistema ... os estados que possuem indústrias são: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, ... -
Decisão da Presidência nº 1136185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2018
... CENSO ESCOLAR CORREÇÃO DE DADOS FORA DE PRAZO POSSIBILIDADE ... Embora ... e 279/STF), o que torna inviável o processamento do recurso extraordinário ... Em se tratando ... Recte.(s) : Estado do Amazonas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ...
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Decisões Monocráticas nº 1134726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2018
... No extraordinário cujo processamento busca alcançar, os recorrentes apontam violados ... a qualificação jurídica dos fatos dados como provados (RT 275/884 e 226/583) ... Já se ... Recte.(s) : Estado do Amazonas ...
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Decisão monocrática Nº 10007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... ário, fiscal, telefônico, telemático e de dados em geral, pois como consagrado pelo SUPREMO ... , no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes ... processamento das investigações em curso neste Supremo ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... de Trânsito – Cetran, os seguintes dados de cadastros e documentação: I – ... registro em sistema eletrônico de processamento de dados quando a infração for comprovada por ... Unidades da Federação: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato ...
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Procedimentos especiais
... , razão pela qual, somente após o processamento do mandado de segurança, que inclui a ... ça do Trabalho, uma vez que, após haver os dados relativos ao ajuizamento da ação, incumbe ao ... divisa entre os Estados de Roraima e do Amazonas, ocupando o território dos dois Estados, ...
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Direito Ambiental
... obrigação de recuperar e/ou indenizar os dados causados ao meio ambiente, e não no sentido de ... em seu território, o estado do Amazonas poderá fazê-lo mediante decreto, mas somente ... transnacional, razão por que seu processamento compete à justiça federal ... 1: Correto, ...
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Os 'jogos vorazes' das crianças trabalhadoras no Brasil
... Ainda, segundo dados da época, um milhão de crianças entre 7 e 14 ... pelo ex-prefeito de uma cidade no Amazonas, que é acusado de manter 21 pessoas em ... cérebro, em áreas envolvidas no processamento ...
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Decisão monocrática Nº 221944 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2022
... o que efetivamente onera o tempo de processamento. Ausência de constrangimento ilegal. Julgados do ... , uma vez ter demonstrado, com base em dados empíricos, ajustados aos requisitos do art. 312 ...
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Decisão monocrática Nº 3338 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... , também, por meio da transmissão dos dados relativos à educação, bimestralmente, via ... com critérios objetivos de coleta, processamento, disseminação e acesso público às ... devidos aos procuradores do Estado do Amazonas ...
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DECRETO LEI Nº 2289, DE 09 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 48.057.100.000,00, e da Outras Providencias.
... Serviços de Processamentos de Dados e Informações ... 9.500.000 ... a Cargo da Fundação Universidade do Amazonas ... 2.367.000 ... 1503.08442052.858 ... 2102.16900212.021 ... - Processamento de Causas ... - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES ...
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Decisão monocrática Nº 38773 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2023
... Regional do Incra no Estado do Amazonas, que suspendeu o pagamento da pensão que gozava ... indícios detectados mediante cruzamento de dados" apontaram, ainda que de forma preliminar, a exist\xC3" ... incompetência deste juízo para o processamento e julgamento do feito, razão pela qual DECLINO a ...
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Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... do indivíduo e o registro adequado dos dados em planilhas corroboram com a importância ... número de técnicos na geração e processamento de dados e as próprias dúvidas sobre a ... por sete Estados (Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Tocantins). De acordo com o ... -
Os novos paradigmas da execução fiscal, na era da inteligência artificial
... , pois, hodiernamente, é comum o uso de dados" pessoais para, por meio de ferramentas de intelig\xC3" ... esforço cognitivo, por meio do processamento de dados ... Sobre o tema, assinala Jordi ... para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. O sistema possibilita a automação da consulta, ...
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Trabalho produtivo e reprodutivo na vida das operárias Manauaras
... 1 Dados de Valor Bruto da Produção da PIA/IBGE (2010) ... , sendo uma espécie de zona de processamento de importações? Como esta transformação ... domésticos pelas trabalhadoras/es no Amazonas e no Brasil, permitindo dimensionar a ...