processo inventariado no segundo grau
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n ... Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ... Lima De Carvalho Silva (OAB:BA65754) Inventariado: Bemvino Santos Leal Intimação: .diario { ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... ÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0504741-36.2018.8.05.0113 ... Luis Ferreira Setti (OAB:BA45405) Inventariado: Antonio Rosio De Araujo Intimação: .diario { ... á visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado ... -se a pensão alimentícia fixada em primeiro grau de observância ao trinômio ...
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Medeiros neto - Vara cível
... Processo: 8000059-89.2021.8.05.0165 ... Órgão ... ário Jurisdição: Medeiros Neto Inventariado: A. O. F. Inventariante: N. A. O. F. Advogado: ... 183176483 ... Segundo" o princípio da demanda, a tutela jurisdicional s\xC3" ... Cabe distinguir o grau de incapacidade. Desse modo, o ...
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Palmas de monte alto - Vara c�vel
... CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... ário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez. como se conclui, o Superior ... IV) Segundo o exame médico legal, pode-se afirmar que o ... Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Inventariado: Landulfo Da Silva Pimentel Intimação: ...
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Herança
... cônjuge do herdeiro deve participar do processo é a correspondência entre a renúncia, a ... , de sua meação sobre imóvel inventariado cujo valor supere trinta salários mínimos, ... 108 do CC, segundo a qual “a escritura pública é essencial à ... ável; III – a qualidade dos herdeiros e o grau" de parentesco com o inventariado; IV – a relaç\xC3" ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... PROCESSO: 8000626-85.2023.8.05.0154 ... CLASSE: ... segundo o qual não mais existem as condições ... : Janser Moura Maia (OAB:BA67344) Inventariado: E. N. D. S. A. Decisão: .diario { ... ários (companheiro e descendente de 1° grau) e bens como herança. Outrossim, a petição ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Cassia Hora Ramos (OAB:0034276/BA) Inventariado: Valdete Maria Conceicao Menezes Despacho: ... Processo: INVENTÁRIO n. 8104888-31.2021.8.05.0001 ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau de incapacidade da curatelanda ... Em ... ência da presente ação, nomeando-se o segundo requerente curador de Jonas Laurentino dos Santos ...
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União estável pode ser reconhecida em ação de inventário, decide STJ
União estável pode ser reconhecida em ação de inventário
... ão estável entre inventariante e inventariado ... Em primeiro grau, decisão interlocutória ... Segundo ela, o juiz, na ação de inventário, deve ... incontestes juntados aos autos do processo". Na via contrária, na avença de controvérsia n\xC3" ... -
Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... Processo nº: 8009346-40.2021.8.05.0274 ... Classe - ... : Rafael Matos Santos (OAB:BA65253) Inventariado: Robson Xavier Da Silva Intimação: .diario { ... Honorários advocatícios segundo contratados ... Após transito em julgado, ... CPC, exarando a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado e atribuindo ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n ... Luiz Ribeiro Cunha (OAB:BA31326) Inventariado: Adelia Dourada De Oliveira Intimação: ... 139, V, do CPC, segundo o qual o juiz poderá promover, a qualquer tempo, ... Informa a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau a implantação do Núcleo de Justiça 4.0 - ...
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Decisão Monocrática N° 07501463220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-12-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação de tutela interposto por TERESA CRISTINA CAMPOS MARTINS, DOMINGOS IVAN RIBEIRO MARTINS contra decisão de ID 178262688 proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília nos autos do Inventário que tramita sob o n. 0743879-12.2021.8.07.0001 ajuizado em razão do falecimento de ANTONIO NICOLAU MARTINS, representado pela...
... RENATO RODOVALHO SCUSSEL Nmero do processo: 0750146-32.2023.8.07.0000 Classe judicial: ... proferido em 17/11/2023 o Juzo de Primeiro Grau deixou de determinar a consulta de contas em nome do inventariado e movimentaes financeiras realizadas nas ... bancrios (apenas no mdulo sigiloso) [2] Segundo registrado no stio eletrnico do CNJ, a integrao ... -
Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... DE VITÓRIA DA CONQUISTA ... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... Ribeiro Da Silva (OAB:BA55801) Inventariado: Herzem Gusmao Pereira Intimação: .diario { ... CPC, exarando a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado e trazer aos ... de pagamento, não se opondo ao pleito o segundo demandante, uma vez que já esta inserido no ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... 6.858/80, segundo a qual: Art. 1º - Os valores devidos pelos ... Maciel Santos Reis (OAB:BA32011) Inventariado: Vitorio Marchesini Junior Custos Legis: ... /2022 da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, vinculada à Diretoria de ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... PROCESSO: 8003786-31.2017.8.05.0154 ... CLASSE: ... Yohan Da Silva Souza (OAB:BA66325) Inventariado: M. H. D. S. O. Decisão: .diario { ... herdeiros necessários (descendentes de 1° grau) e bens como herança ... A petição inicial ... segundo o qual não mais existem as condições ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Gomes De Freitas (OAB:0042500/BA) Inventariado: Alcebiades Coelho De Andrade Inventariado: ... Processo: INVENTÁRIO n. 8167990-61.2020.8.05.0001 ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n ... Carregosa Pinto (OAB:BA23575) Inventariado: Antonio Gomes De Santana Herdeiro: Ivone ... , não houve limitação do período, e no segundo, o autor pretende saber se houver atrasos nos ... ao Juizado Especial Cível, no primeiro grau de jurisdição, independe do recolhimento de ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros ... Art. 1.699. Se, ... 487, III, b, do Código de Processo Civil, JULGO o feito com apreciação do seu ... Administrativo, sem concurso público, segundo o qual o autor fora contratado para exercer cargo ... Gomes Teixeira (OAB:BA40280) Inventariado: Jose Teixeira De Castro Inventariado: Maria ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n ... dúvidas de que só se atingirá o segundo realizando-se o primeiro. A eficiência, no art ... RACIONALIDADE DO TRABALHO NO PRIMEIRO GRAU. PROCESSO PARALISADO HÁ VINTE ANOS A PRETEXTO DE ... De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Inventariado: Lavio Ribeiro Fidelis Inventariado: Evelina ...
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Nova soure - Vara cível
... Menezes De Oliveira (OAB:BA21664) Inventariado: Vicente Francisco Da Silva Inventariante: Flavia ... Processo: INVENTÁRIO n. 0000385-84.2014.8.05.0181 ... O Mandado de Segurança Segundo a Lei n. 12.016, de 09 de agosto de 2009 ... P. 19 ... de ofício da matéria, em qualquer tempo ou grau de jurisdição, podendo extinguir o processo nos ...
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Acórdão Nº 0500425-41.2008.8.02.0039 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-09-2018
... INVENTARIADO. TESTAMENTO PARTICULAR LAVRADO EM SERVENTIA ... TERCEIRO GRAU COM EXCLUSÃO DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS: I) ... de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 267, IV, ... 4. Contrarrazões ofertadas ... de 7 (sete) anos, segundo, considerando a data da celebração do casamento ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ... Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120) Inventariado: Joao Manuel Da Silva Intimação: .diario { ...
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Sento s� - Vara c�vel
... Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n ... do primeiro apelo e provimento do segundo. - A relação firmada entre as partes é ... ao quantum fixado, este deve observar o grau de culpa do agente (gravidade da conduta), o ... Jose Esperante Franco (OAB:SP156585) Inventariado: Antonio Sergio Da Silva Advogado: Fabiano Sergio ...