processo inventariado no segundo grau
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: CURATELA n. 8094832-36.2021.8.05.0001 ... De Almeida Passos (OAB:BA53629) Inventariado: J. P. O. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D ... A Doença que a interditanda é portadora segundo o relatório, a torna sem condições para ... tentado a qualquer tempo, tendo em vista o grau de litigiosidade entre os herdeiros/herdeiras, ...
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Iguaí - Vara cível
... IGUAI ... Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n ... de custas, taxas e despesas no primeiro grau de jurisdição por força do art. 54, caput, da ... Quanto ao segundo requisito, para a concessão da tutela de ... ÉDILA BRITO ROCHA, filha do Inventariado, independente de termo ... Noticiam os ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... @tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0000185-83.2000.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: ... grau, como consequência do acidente sofrido, ... Como cediço, segundo a doutrina, o dever de sustento é aquele ... Dos Santos Santana (OAB:BA51725) Inventariado: J. G. D. S. Herdeiro: M. D. S. Herdeiro: M. D ...
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Decisão Monocrática nº 50547741620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-08-2022
... TIOS SOBREVIVOS (PARENTESCO EM TERCEIRO GRAU), OS PRIMOS (PARENTESCO EM QUARTO GRAU) NÃO ... e Tânia Maria de Almeida Machado, que, segundo alegou, são indevidas, por razões distintas. Em ... Tânia seria, supostamente, irmã do inventariado.) Obtemperou que a questão deve ser resolvida ... – evento 1, CERTOBT7, dos autos do processo nº 5000151-58.2022.8.21.0062) e de Iracema ...
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Acórdão nº 1.0145.09.564816-1/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO. CONTRATO COMPRA E VENDA. NULIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. ACOLHIMENTO. SENTENÇA FUNDAMENTADA. CERCEIO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROVA INÚTIL. LEGITIMIDADE. VERIFICAÇÃO. IMISSÃO POSSE IMÓVEL. POSSIBILIDADE. NULIDADE. IMOVEL INVENTARIADO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO LEGAL. CAUÇÃO DESNECESSIDADE. RETENÇÃO INDEVIDA. MA FÉ. COMPROVAÇÃO. É defeso a parte insurgir sobre questão que não fora...
... fato de no ter sido apreciado o pedido do segundo ru de incluso no polo ativo e ademais, deferiu a ... em questo, ainda que realizada em outro processo em que a parte r tambm encontra-se no polo ... , ser conhecida de ofcio, em qualquer tempo e grau de jurisdio. - A anlise das condies da ao deve ... contrato de compra e venda de imvel inventariado, sem a devida autorizao judicial. A ... -
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... PROCESSO: 8000774-04.2021.8.05.0078 ... CLASSE: ... Santana De Araujo (OAB:BA28952) Inventariado: Manoel Soares Da Silva Intimação: .diario { ... É o relatório. Decido ... Segundo o Código de Processo Civil, a tutela de ... , em se tratando de decisão de primeiro grau reformada em segundo grau, devem ser devolvidos, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000002-87.1986.8.19.0023 (Cível), 26-11-2020
Apelação Cível. Direito Civil. Sucessão. Ação de herança jacente que foi convertida em inventário diante da localização de dois dos três irmãos do falecido. Terceiro irmão que é falecido em Portugal desde 1990 não havendo qualquer notícia sobre seus herdeiros. Sentença que confirma o pedido de adjudicação do único bem aos cessionários dos herdeiros habilitados nos autos. Apelação do Estado do Rio
... eram os únicos herdeiros do inventariado, já que havia ... terceiro herdeiro – ... magistrado de primeiro grau que a promessa de cessão de direitos ... Em segundo lugar, os promitentes cedentes não eram os ... -
Cura�� - Vara c�vel
... REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... Carla Pereira Da Silva (OAB:BA24247) Inventariado: Emanuel Vieira De Carvalho Intimação: ... 300, do CPC). Segundo Fredie Didier, tutela cautelar pode ser ... a constatação de que há um considerável grau de plausibilidade em torno da narrativa dos fatos ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Processo: 8000792-54.2023.8.05.0078 Classe: CUMPRIMENTO ... Costa De Queiroz (OAB:BA13753) Inventariado: Abinel Correia Neto Herdeiro: Erenita Correia Da ... para a complexidade da matéria, o grau de zelo profissional e e specialização do ... o histórico da doença ou sequela atual, segundo relato do pericia ndo. Mencionar os dados ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... Processo: 0000311-56.2011.8.05.0077 ... Órgão ... dúvidas de que só se atingirá o segundo realizando-se o primeiro ... A eficiência, no ... RACIONALIDADE DO TRABALHO NO PRIMEIRO GRAU. PROCESSO PARALISADO HÁ VINTE ANOS A PRETEXTO DE ... Jose Macedo Costa (OAB:BA232A) Inventariado: Francisca Dantas De Souza Terceiro Interessado: ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo" nº ... 8077888-90.2020.8.05.0001 ... INTERDI\xC3" ... Jose Pereira Borges (OAB:BA41808) Inventariado: Rosevalda Silva Rocha Ato Ordinatório: ... ora pleiteada, a fim de comprovar o alegado grau de parentesco ... SALVADOR - REGIÃO ... " ... Contudo, face ao segundo requerimento, o referido diploma legal permite a ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Processo nº ... 8044711-67.2022.8.05.0001 ... ALVARÁ ... no Plano de Ação da Diretoria de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, após Pedido de ... ão: Salvador - Região Metropolitana Inventariado: Espolio De Boaventura Dos Santos Advogado: ... Segundo a legislação em vigor, a regra geral de ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... eminente relatora Juíza Substituta do 2º Grau, Sra. Marta Moreira Santana, determinando o ... irrelevantes as regras sobre a capacidade segundo o direito civil. Tribunal de Justiça de Mato ... Benevides Da Silva (OAB:BA62238) Inventariado: Olavo Goncalves De Oliveira Inventariado: Ruth ...
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Paripiranga - Vara cível
... sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da audiência de ... Santana Nascimento (OAB:SE6353) Inventariado: Joao Joveniano Filho Herdeiro: Antonio Joviniano ... , §4º, I, do Código de Processo Civil, segundo" o qual a realização da audiência de conciliaç\xC3" ... grau, cadastrando o Precatório e anexando as peça ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Processo: 8001139-24.2022.8.05.0078 Classe: PROCEDIMENTO ... É o relatório. Decido ... Segundo o Código de Processo Civil, a tutela de ... : Rozendo Ferreira Neto (OAB:BA43145) Inventariado: Jose Dantas Lima Herdeiro: Maria Elena Da Silva ... DE PROCESSOS EM TRÂMITE EM PRIMEIRO GRAU QUE TRATA DE MATÉRIA AFETA COMO REPRESENTATIVA ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... Vanessa Alves De Souza (OAB:BA31382) Inventariado: Gilson De Jesus Galdino Intimação: .diario { ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000540-35.2022.8.05.0224 ... : Fidelcino Ferreira De Brito Inventariado: Clarinda De Souza Brito Sentença: .diario { ... dúvidas de que só se atingirá o segundo realizando-se o primeiro. A eficiência, no art ... RACIONALIDADE DO TRABALHO NO PRIMEIRO GRAU. PROCESSO PARALISADO HÁ VINTE ANOS A PRETEXTO DE ...
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Coribe - Vara c�vel
... Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n ... , defiro as benesses da justiça gratuita, segundo o art. 98 do Código de Processo Civil ... Ao ... de ofício tal matéria, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o ... Kleysa Silva Dos Anjos (OAB:DF55216) Inventariado: V. N. D. O. Intimação: .diario { ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... E AUSENTES DE CAMAÇARI ... Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n ... Cavalcante Oliveira (OAB:0035003/BA) Inventariado: Fernando Ferreira Lopes Despacho: .diario { ... fixação de alimentos provisórios que, segundo a Requerente, requer a fixação no montante de ... a modificação da sentença de 1º grau pelo próprio juízo singular, sem delongas, ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... ário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez”. Vistos etc ... ISRAEL BATISTA ... Designada audiência de conciliação, o segundo requerido (Banco Bradesco S.A.) não compareceu, ... De Araujo Carvalho (OAB:SE9907) Inventariado: Joao Timoteo De Souza Herdeiro: Pedro Lima De ...
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Garantia de Quinhões Hereditários
... 2.024) ... 1 Código de Processo Civil, art. 784, V, e parágrafo único ... 2 ... causador da perda do bem será apurada segundo os princípios da boa ou má-fé ... Com o ... PRESCRIÇÃO RECONHECIDA EM PRIMEIRO GRAU. BENS ORIUNDOS DE INVENTÁRIO CUJOS QUINHÕES ... HEREDITÁRIOS SOBRE O ÚNICO IMÓVEL INVENTARIADO E REQUEREM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA A ...
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Santo amaro - Vara cível
... Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n ... Requerente: Osvaldo Schitini Filho Inventariado: Oswaldo Schitini Despacho: .diario { ... á de ofício da matéria em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o ... , da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um, sendo certo que o artigo ...