processo inventariado no segundo grau
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n ... Vieira Dos Santos (OAB:BA51362) Inventariado: Paulo Roberto Lopes De Oliveira Ato ... É o relatório. Decido ... Segundo o quanto estabelecido pelo art. 1º da Lei ... fisica, mental, intelectual e sensorial), grau de incapacidade total (incapacidade que gera a ...
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Medeiros neto - Vara c�vel
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... Da Silva Souza (OAB:BA49072) Inventariado: Adevaldo Alves Araujo Advogado: Rubens Aguiar ... ça a integralidade da dívida pendente, segundo valores apresentados na inicial. Faça constar a ... possível, no momento, apurar ou delimitar o grau da possiblidade, e da necessidade de quem reclama ...
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Coribe - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... : Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-A) Inventariado: Maria Lima Dos Santos Mendes Intimação: ... da justiça gratuita, ao menos em primeiro grau (art. 54, da lei nº 9.099/95) ... Observados ... da cooperação, ou da colaboração, segundo o qual o processo seria o produto da atividade ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... : Nilvo Schwingel (OAB:BA23387) Inventariado: E. T. D. C. F. Terceiro Interessado: J. F. C ... de ofício pelo juiz, a qualquer tempo e grau" de jurisdição, enquanto não proferida a senten\xC3"ça de mérito, segundo preceito contido art. 337, §1º do CPC ... O ...
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Acórdão nº 70084486455 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DIVERGÊNCIA ENTRE OS HERDEIROS QUANTO À INCIDÊNCIA DE JUROS SOBRE OS HAVERES APURADOS DAS QUOTAS SOCIAIS DO INVENTARIADO. QUESTÃO A SER SOLVIDA NAS VIAS ORDINÁRIAS. PRETENSÃO DE QUE O PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE DOS HAVERES OCORRA MEDIANTE COMPENSAÇÃO NOS QUINHÕES DOS AGRAVANTES. DESCABIMENTO. PRECLUSÃO QUANTO À FORMA DE PAGAMENTO. 1. Em sede de inventário,...
... apurados DAS QUOTAS SOCIAIS DO INVENTARIADO. questão a ser solvida nas vias ordinárias ... A. e ARVELINA A. (processo" n.º 027/1.05.0045930-7), foi determinada a incid\xC3" ... da empresa, conduzindo-a a elevado grau de endividamento e limite da capacidade de tomada ... de primeiro grau, não diretamente pelo segundo grau. Por isso, acolhe-se em parte os presentes ... -
Esplanada - Vara cível e de família
... Processo: 8000897-05.2021.8.05.0077 ... Órgão ... dúvidas de que só se atingirá o segundo realizando-se o primeiro ... A eficiência, no ... RACIONALIDADE DO TRABALHO NO PRIMEIRO GRAU. PROCESSO PARALISADO HÁ VINTE ANOS A PRETEXTO DE ... Ferreira Machado (OAB:0005856/BA) Inventariado: Espólio De Fortunato Bispo Dos Santos ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo nº ... 8041709-89.2022.8.05.0001 ... ALVARÁ ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ... Pires Santos De Souza (OAB:BA18408) Inventariado: Maria Conceicao Marques De Souza Ato ...
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Andaraí - vara cível
... Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n ... Segundo apuração do CNJ e do IPEA publicada em 2011, ... produzida pela Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição e pela Diretoria de Primeiro Grau ... Luz Requerente: Telmina Maria Da Luz Inventariado: Alberto Silva Luz Intimação: .diario { ...
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Andaraí - Vara cível
... Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n ... Segundo apuração do CNJ e do IPEA publicada em 2011, ... produzida pela Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição e pela Diretoria de Primeiro Grau ... Luz Requerente: Telmina Maria Da Luz Inventariado: Alberto Silva Luz Intimação: .diario { ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... PROCESSO: 0506277-17.2017.8.05.0146 ... AÇÃO DE ... necessários para a sua subsistência e o segundo não seja compelido a arcar com ônus superiores ... Sarmento De Araujo (OAB:BA58500) Inventariado: Alberto Luiz Mangabeira Rodrigues Advogado: ... colaterais do adolescente, até o terceiro grau, no prazo de 30(trinta) dias ... DA ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Processo: 8003232-57.2022.8.05.0078 Classe: PROCEDIMENTO ... Tosto Meyer Suerdieck (OAB:BA17607) Inventariado: Marlos Moreira Aquino Intimação: .diario { ... o histórico da doença ou sequela atual, segundo relato do pericia ndo. Mencionar os dados ... para a complexidade da matéria, o grau de zelo profissional e especialização do perito ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Cesar Marin De Paula (OAB:BA63704) Inventariado: P. J. D. S. Herdeiro: J. A. D. S. Advogado: ... Processo: INVENTÁRIO n. 8110420-20.2020.8.05.0001 ... , apresentando quadro demencial de Alzheimer grau 1, com acentuação desde meados de 2021 ... édico descrito no laudo do ID 177105712, segundo o qual "A mesma tem distúrbio comportamental ...
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Belmonte - Vara cível
... PROCESSO Nº: 8000291-08.2022.8.05.0023 ... Carta Magna e devem ser respeitados, que segundo o STF [ ... ] além de qualificar-se como direito ... Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou ... Requerente: Pedro Rodrigues Mendes Inventariado: Salustiano Rodrigues Mendes Intimação: ...
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Palmas de monte alto - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... do acordo atribuição do juízo de primeiro grau ... Decisão de Suspeição proferida pela ... IV) Segundo o exame médico legal, pode-se afirmar que o ... Magalhaes Santos (OAB:BA25707) Inventariado: Leonidas Jose Pereira Herdeiro: Carlos Leonidas ...
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Irecê - 2ª vara cível
... da possibilidade de extinção do processo de inventário quando o o feito se encontra ... : Paulo Moreira Britto (OAB:SP134485) Inventariado: Espólio De Neuracy Nunes De Abreu Herdeiro: ... III - a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado; ... IV - a ... R. N. Advogado: Ronaldo David Da Silva Segundo (OAB:BA57445) Interessado: A. R. N. Terceiro ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... Processo: EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL (12762) ... Jose Cerqueira Esteves (OAB:BA7762) Inventariado: Getulio Moura Sentença: .diario { ... recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros (art. 1.696 do CC), em ... Segundo o(a) embargante, a sentença está com omissão ...
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Coribe - Vara cível
... PROCESSO: 0000145-22.2009.8.05.0068 CLASSE: REINTEGRAÇÃO ... Fernandes Abreu (OAB:BA21276) Inventariado: Araides De Assis Bomfim Terceiro Interessado: ... segundo o qual o processo seria o produto da atividade ... ão estável; a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado; a relação ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... E AUSENTES DE CAMAÇARI ... PROCESSO: 8003424-78.2020.8.05.0039 ... CLASSE: ... ) Herdeiro: Cicero Ribeiro De Matos Inventariado: Manoel Ribeiro De Sousa Carta Precatória: ... este Juízo sobre os limites da Curatela, segundo as potencialidades da parte Requerida, ... de mérito por parte do juízo de primeiro grau", sendo inadmissível a procrastinação desnecess\xC3" ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL n ... Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou ... - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU JEFFERSON ALBERTO JOHNSSON - J. 23.05.2022) ... Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Inventariado: Hilario Monteiro De Souza Intimação: .diario ...
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Acórdão Nº 0500425-41.2008.8.02.0039 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-11-2018
... BEM DEIXADO PELO INVENTARIADO. TESTAMENTO PARTICULAR ... LAVRADO EM SERVENTIA ... PARENTE COLATERAL DE TERCEIRO GRAU COM EXCLUSÃO DOS ... NECESSÁRIOS ... recorrente já havia tomado ciência do processo principal ... em curso, quando resolveu fazer o ... (sete) anos, segundo, considerando a data da celebração do ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO ... PROCESSO Nº: 8000352-23.2021.8.05.0080 ... CLASSE - ... Jose Cerqueira Esteves (OAB:BA7762) Inventariado: Lucy Cassia Souza De Jesus Custos Legis: ... Ocorre que, segundo o Autor, os referidos valores já haviam sido ... distribuídos até 31/12/2018 no primeiro grau ... Se é certo que o novo Código de ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo nº ... 8014112-31.2022.8.05.0039 ... : Jefferson Araujo De Jesus Inventariado: Maria De Araujo Santos De Jesus Decisão: ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ... ) Advogado: Maraivan Goncalves Rocha Segundo (OAB:BA31536) Reu: Espolio De Ademar Soares De ...
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Acórdão nº 1009897-57.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE REJEITADA – MÉRITO – EXCLUSÃO DE BEM IMÓVEL DO ACERVO DO ESPÓLIO. DISCUSSÃO ACERCA DA PROPRIEDADE. ALEGADO VÍCIO DO INSTRUMENTO DE COMPRA E VENDA. RECONHECIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA. QUESTÃO PREJUDICIAL A SER DIRIMIDA NA VIA ORDINÁRIA. EXCLUSÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Os embargos de declaração...
... incluído no acervo do espólio inventariado, há que se manter a sua exclusão do ... do Estado de Mato Grosso ou pelo CNJ em processo administrativo pertinente” (sic) ... No ... declaratórios (Id 29784754 – PJe 1º grau), os quais, muito embora destituídos de efeito ... da Fazenda Paiolândia, que, segundo" a agravante, pertenceria ao Espólio do de cujus \xE2" ... -
Santana - Vara c�vel
... REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... Daniel Amorim Assumpção Neves: [ ... ] Segundo o art. 300, caput, do Novo CPC, tanto para a ... Cavalcante Tonha (OAB:BA8648) Inventariado: Guilhermino Firmino De Souza Intimação: ... RACIONALIDADE DO TRABALHO NO PRIMEIRO GRAU. PROCESSO PARALISADO HÁ VINTE ANOS A PRETEXTO DE ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Processo: 8001100-90.2023.8.05.0078 Classe: PROCEDIMENTO ... Carvalho Monteiro (OAB:BA12210) Inventariado: Espolio De Elcio Ferreira Navarro Rivera ... , em se tratando de decisão de primeiro grau reformada em segundo grau, devem ser devolvidos, ...