processo inventariado no segundo grau
-
Acórdão Nº 5063490-33.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-03-2022
... meeira como inventariante neste presente processo, posto que o referido instrumento foi assinado em ... 000,00,evento 19, ANEXO10, ambos do primeiro grau) no representa indcio de prova de que os dados ... Segundo, pois nem sequer se vislumbra interesse recursal ... TUTELA DE URGNCIA - ALIENAO DE IMVEL INVENTARIADO -REQUISITOS AUTORIZADORES(CPC, ART. 300) - ...
-
Ibicaraí - Vara cível
... Processo: EXECUÇÃO FISCAL n ... dúvidas de que só se atingirá o segundo realizando-se o primeiro. A eficiência, no art ... RACIONALIDADE DO TRABALHO NO PRIMEIRO GRAU. PROCESSO PARALISADO HÁ VINTE ANOS A PRETEXTO DE ... Maria Jose De Jesus (OAB:0007073/BA) Inventariado: Maria Valdete Menezes De Oliveira Intimação: ...
-
Santa rita de cássia - Vara cível
... Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001152-70.2022.8.05.0224 ... Malheiros Nogueira (OAB:BA9236) Inventariado: Dionizia Da Silva Dias Intimação: .diario { ... O grau dessa probabilidade será apreciado pelo juiz ... Segundo o art. 300 do CPC, são requisitos gerais para a ...
-
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Advogado: Dener Glass (OAB:BA32107) Inventariado: Urbano Pereira Nunes Advogado: Jose Henrique ... Processo: INVENTÁRIO n. 8003745-33.2021.8.05.0022 ... de ofício pelo juiz, a qualquer tempo e grau" de jurisdição, enquanto não proferida a senten\xC3"ça de mérito, segundo preceito contido art. 337, §1º do CPC ... O ...
-
Processo nº 0035082-34.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 26 de Octubre de 2016
... INVENTARIADO"(S): WILLY KRAUS ... RELATORA: \xC2" ... da Capital. Extinção do segundo feito, ao ... encontra-se em vias de remessa ao 2º grau ...
-
Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n ... Lima Gomes Das Neves (OAB:DF58535) Inventariado: Valdeci José De Oliveira Intimação: .diario ... dúvidas de que só se atingirá o segundo realizando-se o primeiro. A eficiência, no ... RACIONALIDADE DO TRABALHO NO PRIMEIRO GRAU. PROCESSO PARALISADO HÁ VINTE ANOS A PRETEXTO DE ...
-
Título III - dos procedimentos especiais
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ART. 546 ... § 1º A existência de ... das partes, e as custas serão rateadas segundo a participação das partes no capital social ... III – a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado; ... IV – a ...
-
Correntina - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... as unidades jurisdicionais de 1º e 2º grau do Tribunal baiano, incluindo os Juizados ... Teodoro De Assuncao (OAB:GO10384) Inventariado: M. C. D. S. Intimação: .diario { ... a convocação e futura nomeação, segundo critérios de conveniência e oportunidade da ...
-
Correntina - Vara cível
... Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... dúvidas de que só se atingirá o segundo realizando-se o primeiro ... A eficiência, no ... RACIONALIDADE DO TRABALHO NO PRIMEIRO GRAU. PROCESSO PARALISADO HÁ VINTE ANOS A PRETEXTO DE ... Do Carmo Neiva Santos (OAB:BA4995) Inventariado: Otilia De Oliveira Barbosa Intimação: ...
-
Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ATO ORDINATÓRIO ... Processo nº: ... 8001196-34.2022.8.05.0113 ... Classe ... manutenção do ex-cônjuge –, agrega alto grau de objetividade, sofrendo poucas variações ... Damasceno Costa (OAB:BA53330) Inventariado: Valdeon Rocha Dos Santos Herdeiro: Waldevikson ... dúvidas de que só se atingirá o segundo realizando-se o primeiro ... A eficiência, ...
-
Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n ... NATUREZA DA CONTA IRRELEVANTE, SEGUNDO PRECEDENTES DO TRIBUNAL DA CIDADANIA E DESTA ... cancelamento, antes da decisão de primeiro grau, da inscrição de dívida ativa (art. 26 da ... ação que envolva direitos do inventariado ser proposta contra os respectivos herdeiros ...
-
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Suzart Da Silva (OAB:BA44985) Inventariado: A. B. S. Despacho: .diario { font-weight: ... Processo: INVENTÁRIO n. 8044999-49.2021.8.05.0001 ... É o relatório. Decido ... Segundo o quanto estabelecido pelo a rt. 2º da Lei ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... Santana Da Silva (OAB:BA49980) Inventariado: Maria Ramos Da Conceição Ato Ordinatório: ... análise da peça vestibular, tem-se que, segundo narrado pelos requerentes, o de cujus laborou ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau de incapacidade do curatelando ... É o breve ...
-
Acórdão nº 1.0362.06.072526-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - HERANÇA - PRINCÍPIO DA SAISINE - PRETENSÃO DEDUZIDA POR UM DOS HERDEIROS - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1 - O interesse processual se configura quando a parte demonstra a necessidade e adequação do provimento judicial pretendido, capaz de lhe propiciar resultado útil. 2 - Em face do princípio da...
... da Ao de Usucapio, julgou extinto o processo, sem resoluo do mrito, por falta de interesse de ... Daniel Amorim Assumpo Neves: "Segundo parcela da doutrina, o interesse de agir deve ser ... No direito da sucesso, os descendentes em grau mais prximo excluem os mais remotos. (TJMG - ... usucapio tendo por objeto imvel no inventariado que est em condomnio entre os herdeiros. (TJMG - ... -
Processo nº 0027013-83.2011.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação. Ação de Cobrança Com Pedido Cumulado de Indenização por Danos Morais. Contrato de Serviços Advocatícios. Atos Ilícitos Praticados Pelo Advogado. Reparação Dos Danos Causados Às Mandantes. Expedição de Ofício À Ordem Dos Advogados Do Brasil. Autoras, que Contrataram Os Serviços Do Advogado Réu para representa-las Nos Autos de Processo de Inventário, Bem Assim para Administrar Os...
... Juízo de primeiro grau", que deixou de incluir na condenaç\xC3" ... imóvel inventariado ... TJRJ nº 15, de 2015, segundo" o qual não há ... Processo Eletr\xC3" ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Inventariado: Aurea Amélia Bandeira De Araújo Ato ... Processo nº ... 8036366-83.2020.8.05.0001 ... , estará sujeita à sobrepartilha, segundo a qual observa-rá o processo de inventário e ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ...
-
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... De Andrade Gavazza (OAB:BA23215) Inventariado: M. A. S. Herdeiro: O. D. S. S. Herdeiro: M. D ... distintos em apresentação, amplitude e grau.” ... Assim sendo, comprovada a ... Inicialmente, cumpre destacar que, segundo o quanto estabelecido pelo a rt. 2º da Lei ...
-
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: INVENTÁRIO n. 8139149-22.2021.8.05.0001 ... Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898) Inventariado: Eurides Das Neves Goncalves Intimação: ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ... ______________________ ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo nº ... 8003774-83.2020.8.05.0001 ... Venancio Leal Rocha (OAB:BA45152) Inventariado: Eliseu Santos Ato Ordinatório: .diario { ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ... Apresentaram plano de partilha, segundo o qual Aderaldo de Carvalho, falecido, não ...
-
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... NÚMERO DO PROCESSO: 8001112-62.2021.8.05.0244 ... CLASSE : ... GRAU DE CONFIABILIDADE DO EXAME. INVIABILIDADE DO ... dos autos do Agravo de Instrumento em segundo grau ... Após o julgamento do Agravo, deverá ... Benevides Da Silva (OAB:BA62238) Inventariado: Olavo Goncalves De Oliveira Inventariado: Ruth ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo" nº ... 8037332-80.2019.8.05.0001 ... INTERDI\xC3" ... Amancio Dos Santos (OAB:BA8504) Inventariado: Aldemira Dias Miranda Sentença: .diario { ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ... os honorários periciais sejam fixados segundo a tabela do CNJ, conforme resolução 232/2016, ...
-
Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... probabilidade do direito, é necessário, segundo Marcus Vinicius Rios Gonçalves, que a parte ... Messias Alves Brandao (OAB:BA55953) Inventariado: Pocina Ferreira De Matos Intimação: .diario ... - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU ALEXANDRE KOZECHEN - J. 20.09.2021). (TJ-PR - ...
-
Paramirim - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... segundo consta na inicial e documentos ... Assim é ... Gilvandro Martins Neves (OAB:BA6664) Inventariado: Antonio Medrado De Alcantara Herdeiro: Vera ... endereço em Paramirim/BA, sob a fé do seu grau, independente de termo de compromisso, nos termos ...
-
Decisão Monocrática nº 52205682620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. RETIRADA DE ALEGADOS BENS MÓVEIS DE HERDEIRO ARMAZENADOS EM IMÓVEL QUE COMPÕE O ACERVO DE BENS A SER INVENTARIADO. OCUPAÇÃO POR VIÚVO DE HERDEIRA-FILHA PÓS-MORTA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC: PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL AO PROCESSO. HERDEIRO QUE DEVE DEVE BUSCAR MEIOS DE REALIZAR A...
... que compõe o acervo de bens a ser inventariado. ocupação por viúvo de herdeira-filha ... de dano ou o risco ao resultado útil ao processo. herdeiro que deve deve buscar meios de ... entre hipótese e prova, ainda que se exija grau menos elevado de certeza a respeito da veracidade ... Ainda, segundo Marinoni, “A probabilidade que autoriza o ...