processos criminais
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Ingresso de processos criminais é o menor desde 2009, diz CNJ
Ingresso de processos criminais é o menor desde 2009, diz CNJ
O ingresso de processos criminais na Justiça de todo o país atingiu a menor quantidade desde 2009: foram 2,4 milhões de novos casos em 2017, excluindo os de execução penal — queda de 4% ante 2016. Os dados são do relatório Justiça em Números- Acórdão nº 2016/0049468-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EM DIVERSOS PROCESSOS CRIMINAIS. TEMOR DAS ...- Acórdão nº 2016/0224697-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO....
... PROCESSOS ... CRIMINAIS. ... REITERAÇÃO ... DELITIVA. ... CONCRETO. ...- Acórdão nº 2016/0226814-8 de T5 - QUINTA TURMA
... crimes de roubo e receptação, além de outros quatro processos ... criminais em andamento ...- Acórdão nº 2016/0218641-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. CONCURSO DE AGENTES. QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA MANTIDA EM SEDE DE PRONÚNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA.
... PROCESSOS CRIMINAIS. ... REITERAÇÃO ... DELITIVA. ... CONCRETO. ...- Acórdão nº 2015/0238891-7 de T6 - SEXTA TURMA
... APLICAÇÃO POR ANALOGIA AOS PROCESSOS CRIMINAIS. ... POSSIBILIDADE. ... RELATIVA. ... PRECLUSÃO. ...- Por mares nunca dantes navegados? As Justiças Penais Indígenas e o confronto com a matriz ocidental. Uma análise dos processos criminais na Serra da Lua x Raposa Serra do Sol/By seas never sailed before? Indigenous Criminal Justices and the confrontation with the western matrix. An analysis of criminal cases in Serra da Lua x Raposa Serra do Sol.
Introdução De tanto olhar as grades o seu olhar esmoreceu e nada mais aferra. Como se houvesse só grades na terra: grades, apenas grades para olhar. A onda andante e flexÃÂvel do seu vulto em cÃÂrculos concêntricos decresce, dança...- Acórdão nº 2016/0202046-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIA
... RESPONDE A OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS. ... REITERAÇÃO ... DELITIVA. ... PERICULOSIDADE ...- Câmara aprova projeto que inocenta réus em casos de empate no julgamentos de processos criminais
A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que estabelece que o réu seja inocentado em julgamentos terminados em empate, inclusive em processos criminais. Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de ...- Câmara aprova projeto que inocenta réus em casos de empate no julgamentos de processos criminais
A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que estabelece que o réu seja inocentado em julgamentos terminados em empate, inclusive em processos criminais. Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de ...- Câmara aprova projeto que inocenta réus em casos de empate no julgamentos de processos criminais
A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que estabelece que o réu seja inocentado em julgamentos terminados em empate, inclusive em processos criminais. Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de ...- Acórdão nº 2015/0074057-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECLAMAÇÃO. CABIMENTO. JOGO DO BICHO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. MAUS ANTECEDENTES. CONDUTA SOCIAL. PERSONALIDADE. PROCESSOS PENAIS EM CURSO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 444/STJ. RECLAMAÇÃO PROCEDENTE. 1. Processos criminais não transitados em julgado não servem para agravamento da pena-base (verbete n. 444 da S
... CRIMINAIS DO ESTADO ... DO RIO DE JANEIRO ... INTERES. ... CONDUTA SOCIAL. PERSONALIDADE. PROCESSOS PENAIS EM ... IMPOSSIBILIDADE. ... RECLAMAÇÃO ...- Acórdão nº 2017/0000546-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL. PROCESSOS CRIMINAIS ...- Acórdão nº 2013/0413755-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RESPONDE A OUTROS PROCESSOS. AGRAVO REGIMENTAL ... DESPROVIDO ... processos criminais justifica, nos termos do art. 89 da Lei n. 9.099/95, ...- Acórdão nº 2015/0230694-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSOR DATIVO. REPRESENTAÇÃO EM PROCESSO CRIMINAL. TABELA DA OAB. OBSERVÂNCIA DOS VALORES MÍNIMOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Consoante reiterada jurisprudência desta Corte Superior, o arbitramento judicial dos honorários advocatício
... nomeado para oficiar em processos criminais, deve observar os ...- Acórdão nº 2016/0153719-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO (EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA). ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. POSSIBILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECORRENTE QUE...
... RECORRENTE QUE RESPONDE A OUTROS PROCESSOS ...- Acórdão nº 2016/0280624-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DEFENSOR DATIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TABELA DA OAB. OBSERVÂNCIA. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, NÃO PROVIDO. 1. O Estado de Santa Catarina tem legitimidade e interesse recursal relacionados à condenação de honorários destinados ao...
... nomeado para oficiar em processos criminais, deve observar os valores ...- Acórdão nº 2016/0319461-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE JÁ RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. RECURSO...
... , notadamente por responder a outros dois processos" ... criminais por delitos de roubo majorado e porte de arma de\xC2" ...- Acórdão nº 2016/0030871-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPERAÇÃO EM FACE DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR...
... processos criminais (é, inclusive, reincidente), ...- Acórdão nº 2016/0237724-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA E QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. REITERAÇÃO. CONTUMÁCIA DELITIVA . RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A prisão cautelar deve ser...
... processos" criminais, ... inclusive pela prática do mesmo tipo \xC2" ...- Acórdão nº 2016/0283438-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A decisão que decreta ou que mantém a prisão preventiva tem que ser fundada em motivação concreta, vedadas considerações abstratas sobre a gravidade do crime. 2. Na espé
... processos ...- Acórdão nº 2016/0020134-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSOR DATIVO. REPRESENTAÇÃO EM PROCESSO CRIMINAL. TABELA DA OAB. OBSERVÂNCIA DOS VALORES MÍNIMOS. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, o arbitramento
... nomeado para oficiar em processos criminais, deve observar os ...- Acórdão nº 2016/0089357-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGADA NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. TESE SUPERADA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 21/STJ. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE...
... processos criminais, havendo, portanto, ...- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52/STJ. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTANCIAS DO DELITO. GRAVIDADE DO MODUS OPERANDI. HISTÓRICO CRIMINAL DA RÉ.
... a paciente já responder a outros dois processos ...- Acórdão nº 2014/0345179-9 de T6 - SEXTA TURMA
... entendimento de que a existência de outros processos ... - Acórdão nº 2016/0049468-0 de T5 - QUINTA TURMA