produção industrial brasil
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Acórdão nº REsp 1109298 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : NESTLÉ BRASIL LTDA ADVOGADA : FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ E ... um preço superior ao custo de produção, próximo ou maior do que o valor final do ... o inciso II para estabelecimento industrial. Em terceiro, a norma visa evitar o conflito ...
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Estimativa da matriz insumo-produto e relações inter-setoriais do município de cornélio procópio para o ano de 2007
... Estadual do Norte do Paraná, Paraná, Brasil ... bDepartamento. de Economia da Universidade ... mesmo não sendo o de maior gerador de produção, é importante em salário e emprego locais (R$ ... Neste caso destaca-se o setor industrial com valores que passam por 10% e 8% para salário ...
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... (vigência da Lei Orgânica do Ensino Industrial"), observadas as seguintes condições: ... \xC2" ... f) agentes na produção de vidro, ligas de chumbo, medicamentos e ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... , tais como: patentes depositadas no Brasil e no exterior; concessão de co-titularidade ou ... I - pelos seus valores de custo de produção ou aquisição, deduzida a respectiva ... relativas à saída do estabelecimento industrial" dos produtos contemplados com isenção ou reduç\xC3" ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de ... Petroquímico de Camaçari, do Centro Industrial de Aratu (CIA) e da capital do Estado. Diante ... -chave : eucaliptocultura, Bahia, produção do espaço ... INTRODUÇÃO ... As ... -
Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... VII – coordenar a produção de conteúdo de notícias, materiais digitais, ... ário, habitacional, agroindustriais, industrial e de exportações; ... IX – manifestar-se, ... Empresas Estatais e pelo Banco Central do Brasil; ... XXV – levantar periodicamente os riscos ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) como parte inicial do processo de ... dá garantia por escrito de que uma produção ou um processo claramente identificados foi ... ção da conformidade orgânica com o Brasil ... § 2o Perderão a condição de orgânicos ...
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Fique de olho
... , banco central americano) divulga a produção industrial de fevereiro ... 18/3 - balanços: ... Kroton, Brasil Brokers e Ecorodovias apresentam seus resultados ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... a) desenvolvimento das cooperativas de produção, micro, pequenas e médias empresas, tendo como ... produtivas nos setores de maquinaria industrial, equipamento móvel de transporte, máquinas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11732, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Boa Vista e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
... industrial" e que seja elemento constitutivo da integralizaç\xC3" ... quaisquer outras restrições à produção, operação, comercialização e importação de ... ?Art. 9º O Banco Central do Brasil normatizará os procedimentos cambiais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) comércio exterior; ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... CAPÍTULO IV ... DOS ÓRGÃOS REGULADORES ...
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DECRETO Nº 8122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta o Regime Especial Tributario para a Industria de Defesa - Retid, Instituido pela Lei N 12.598, de 22 de Março de 2012.
... matérias-primas a serem empregados na produção ou no desenvolvimento dos bens de defesa nacional ... incidente na saída do estabelecimento industrial ou equiparado, quando a aquisição no mercado ... ção na Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ... III - regularidade fiscal em relação aos ...
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LEI 10196 de 14/02/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE REGULA DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS A PROPRIEDADE INDUSTRIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... produção de informações, dados e resultados de testes, visando à obtenção do egistro de comercialização, no Brasil ou em outro país, para a exploração e comercialização do produto ...
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Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... comum diante do sistema de propriedade industrial que trata as sementes como mercadoria e se fixado em estruturas rígidas, no Brasil da atualidade? Para responder a esta questão, ... Como técnica realizou-se a produção de fichamentos, resenhas e resumos. Diante do ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 30 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Cruzeiro Real fixado pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de junho de 1994 ... § 4º A ... IV - de Crédito Industrial; ... V - de Endividamento Público; ... VI - de ... dos contratos para aquisição ou produção de bens para entrega futura, execução de obras, ...
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LEI 13137 de 19/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, PARA ELEVAR ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS- IMPORTAÇÃO, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 7.827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.150, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013, 5.861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 13.043, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.469, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, 12.995, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015, 10.996, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E O DECRETO-LEI Nº 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977; REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 4.380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E 8.177, DE 1º DE MARÇO DE 1991; E DÁ OUTRAS P...
... e a Secretaria da Receita Federal do Brasil", no âmbito das respectivas competências, editar\xC3" ... , despesas e encargos vinculados à produção e à comercialização de leite, acumulado até o ... § 1º, o estabelecimento importador, industrial ou equiparado dos produtos de que trata o art. 14 ...
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Decisão Monocrática Nº 0321600-22.2015.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 08-11-2019
... Recorrente : Banco do Brasil S/A ... Advogados : Nelson Wilians Fratoni ... : Cooperativa de Trabalho da Produção Industrial de Joinville - Unipol ...
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Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... , como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, ... , observados os segredos comercial e industrial; ... VII - segurança: utilização de medidas ... direito privado, grupo ou conglomerado no Brasil no seu último exercício, excluídos os ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... do Departamento Nacional da Produção Animal. (D.N.P.A.), do Ministério da Agricultura (M.A,), sempre que se ... 2 - A palavra "Brasil" em caractéres destacados, carimbo da Inspeção Federal, qualidade e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.
... existentes nas suas cadeias de produção ... Art. 2º No âmbito do Reintegra, a pessoa ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil", observada a legislação específica aplicável \xC3" ... industrial, em relação às saídas dos cigarros destinados ...
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DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... atividade agrícola, pecuária, agro-industrial, extrativa ou mista (art. 92 da Lei nº 4.504 de ... de nêle ser exercida a atividade de produção vegetal; ... II - pecuária, quando o objetivo da ... , desde que financiados pelo Banco do Brasil, na Companhia Nacional de Seguro Agrícola contra ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... de indústria de defesa, abrangendo a produção; ... b) de compra, contratação e ... de compensação tecnológica, industrial e comercial; ... c) de inteligência comercial ... b) Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa; e ... c) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... em ato da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... Art. 7° Para a ... sobre a saída do estabelecimento industrial de matérias-primas e produtos intermediários ... projeto aprovado de investimento para produção dos produtos mencionados no § 1° ... § 4° O ...
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Política monetária restritiva pressiona produção industrial, aponta Fiesp
... pelo Valor Data, a equipe econmica da Federao das Indstrias do Estado de So Paulo (Fiesp) destaca a presso da poltica monetria restritiva, no Brasil e no mundo, sobre o setor. A entidade esperava crescimento de 0,3% da produo industrial em setembro."Concorrem entre os fatores explicativos ...