produção nacional de leite
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ... , a doutrina de Carlos Henrique Bezerra Leite reforça nossos argumentos: ... Ao nosso ... de audiências de instrução antes da produção da prova pericial, situação que prejudica ainda ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010389120198150151), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0801038-91.2019.8.15.0151 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AMAURI TOLENTINO LEITE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA ORIGEM: COMARCA DE CONCEIÇÃO - PB JUIZ: FRANCISCO THIAGO DE S. RABELO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO TURMA: PRIMEIRA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA. SEGURADO.
... EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... LEITE ... ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ... : acidente de qualquer natureza, produção de sequela definitiva e efetiva redução da ... -
Decisão Monocrática N° 07341231120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BERTILHA ALVES LEITE em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Segunda Vara Cível de Brasília que, nos autos da Ação de Produção Antecipada de Provas nº 0729736-47.2023.8.07.0001, declinou da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Porto Nacional, Tocantins. A agravante narra que ajuizou ação de produção...
... INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BERTILHA ALVES LEITE AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O ... uma das Varas Cveis da Comarca de Porto Nacional, Tocantins. A agravante narra que ajuizou ao de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08027028920214058400), 09-11-2021
PJE Nº: 0802702-89.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: CMR BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO HORTOFRUTICOLA LTDA ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
... / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: CMR BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO ... (a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite ... RELATÓRIO ... O SR. DESEMBARGADOR ... -
Com preço da carne em alta, produção de ovos bate recorde, e Brasil já produz 22,5 dúzias por habitante
... rica em protenaA Regio Sudeste respondeu por 43% de toda a produo nacional de ovos. So Paulo seguiu como o maior estado produtor, responsvel por ... animal", explicou a equipe de pesquisa do IBGE.A produo nacional de leite atingiu a marca de 35,4 bilhes de litros em 2020, um aumento de 1,5% em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08070375420214058400), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0807037-54.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: Laura Cristina Machado Figueiredo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz...
... / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ... (a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite ... RELATÓRIO ... O Desembargador Federal ... ão do STF tem sua plena vinculação e produção imediata de efeitos, nos termos do art. 1.035, § ... -
Medida Provisória nº 1.061 de 09/08/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
... êmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica, nos ... será concedido para incentivo à produção, doação e consumo de alimentos saudáveis pelos ... – incentivo à produção e ao consumo de leite - compra de leite que, após ser beneficiado, é ...
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Importância da produção primária no retorno do icms nos Municípios do Vale do Taquari/RS
Este artigo teve como objetivo dimensionar a produção primária nos municípios da Região do Vale do Taquari/RS (VT) e analisar sua importância ano retorno financeiro recebido pelos municípios através da transferência de recursos pelo Estado da cota-parte do ICMS. Para a realização da pesquisa foram utilizados dados extraídos de relatórios municipais e dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do
... econômicas no Vale do Taquari com representatividade no mercado nacional e internacional, principalmente na produção de carne e de leite ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ampla do sistema tri- butário nacional pode ainda tardar, até mesmo pela polêmica que ... PIS/COFINS) onera ainda fortemente a produção e guarda uma cumulativi- dade residual ... animal tratados no inciso I e à cadeia do leite in natura (veiculada nos incisos IV e V), ...
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O processo de produção normativa tributária infralegal como instrumento de intervenção regulatória: mecanismos e impactos
Propósito - Este artigo tem por finalidade porporcionar uma análise inicial do atual ambiente de produção de normas tributárias infralegais no Brasil e perquirir se esses instrumentos normativos, embora objetivem servir como instrumento de regulação setorial, possuem diretrizes extraídas de uma teoria processual que permita tornar claros, simples e confiáveis os seus procedimentos de confecção....
... Brasil, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e pelo Conselho Administrativo de ... E-mail: gleite.adv@gmail.com ... LEITE, G. C. O processo de produção normativa tributária infralegal como ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003026120144058202), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800302-61.2014.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSENILDO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: Admilson Leite De Almeida Júnior CURADOR: CLEUSIDENE DE SOUSA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA
... ALVES DE SOUSA ADVOGADO: Admilson Leite De Almeida Júnior APELADO: INSTITUTO NACIONAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08042205120204058400), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0804220-51.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SANTOS E SANTOS LTDA ADVOGADO: Rodrigo Dantas Do Nascimento RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da...
... / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SANTOS E SANTOS LTDA ADVOGADO: ... (a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite ... R E L A T Ó R I O ... Trata-se de ... produção dos seus regulares efeitos, que devem ser ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 99619/07); (g ) Confederação Nacional da Indústria – CNI (Petição nº ... – sejam empresas de produção agrícola, comunidades religiosas e ... da documentação histórica.” 38 35 LEITE, Ilka Boaventura. O Legado do Testamento: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00007887320198173340), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0000788-73.2019.8.17.3340 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JUCIARA LEITE GOMES ADVOGADO: Tiago Salviano Cruz e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL FRÁGIL. CARÊNCIA NECESSÁRIA À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO...
... seria a concessão, pelo INSTITUTO NACIONAL" DO SEGURO SOCIAL - INSS, do benefício previdenci\xC3" ... do nascimento de sua filha Greiciane Gomes Leite, em 02/03/2017 ... O Salário-Maternidade é ... ao marco cronológico relativamente à produção das provas, revela-se de grande importância o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012383720194058000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801238-37.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA DE ALAGOAS ADVOGADO: Gilberto Vieira Leite Neto RECORRENTE ADESIVO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADVOGADO: Jorge Luiz Tenorio De Carvalho APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA DE ALAGOAS e outros ADVOGADO: Jorge Luiz Tenorio De Carvalho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid
... CANA DE ALAGOAS ADVOGADO: Gilberto Vieira Leite Neto RECORRENTE ADESIVO: PETRÓLEO BRASILEIRO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006738320134058205), 06-08-2020
PROCESSO Nº: 0000673-83.2013.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE DE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA e outro ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCI
... de Lima e Adriano Alexandre César Leite contra sentença proferida pelo Juízo Federal da ... que, quando intimado acerca da produção de provas, o ora apelante requereu, além da ... ção de ações relativas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08049639820194058302), 03-09-2020
PROCESSO Nº: 0804963-98.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: André Dos Prazeres e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA: TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. BENEFÍCIO FISCAL DO...
... 4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: Manuel De Freitas lcante Júnior e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio ... tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados". ... 5. Nos termos do ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... leite, pele, olhos, sêmen e congêneres; ... 4 ... 66. Produção, para terceiros, mediante ou sem encomenda ...
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Decreto nº 11.075 de 19/05/2022. Estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa e altera o Decreto nº 11.003, de 21 de março de 2022.
... e as emissões de gases de efeito estufa por unidade de produção e que promovam o aumento dos sumidouros; ... X – padrão de ... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Paulo Guedes ... Joaquim Alvaro Pereira Leite ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... denúncias à Corregedoria do Conselho Nacional de ... Justiça (CNJ), diante da constatação de ... produção de provas, inclusive testemunhal (art. 98, CPP) ... (GRECO, Luís; LEITE, Alaor. Parecer sobre o tipo penal de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08069985720214058400), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0806998-57.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: SUPERMERCADO VAREJISTA CASA VERDE LTDA - ME ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal...
... de Declaração opostos pela Fazenda Nacional no processo em epígrafe, contra acórdão desta ... íza Federal Gisele Maria Da Silva Araújo Leite ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 0302280-46.2015.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-04-2019
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procuradora : ssa Tais Leite Silva (OAB: 25684/SC) ... Relator(a) : Desa ... Postulou a produção de provas, apresentando quesitos para a prova ...
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Decisão Monocrática Nº 0306804-18.2017.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-05-2019
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procuradora : issa Tais Leite Silva (OAB: 25684/SC) ... Relator(a) : Desa ... laborais habituais (como operador de produção) em razão de estar acometido por tendinopatia e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei ... Art ... da exportação de artigos cuja produção esteja prevista no Plano ... Art. 12.É ... b) Conclusão do entreposto central do leite do Distrito Federal ...
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A Agroindústria na Região Nordeste
... Isto implica a integração entre a produção", abastecimento de matérias-primas e transformaç\xC3" ... leiteiras ou nas áreas produtoras de leite, geralmente localizadas no semi-árido. A ... profissional de abrangência regional e nacional, além de um trabalho permanente de marketing, ...