programa de estabilidade macroeconomica
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Sociedades estatais, controle e lucro
As sociedades estatais mantêm-se como importantes agentes econômicos e são numericamente expressivas na prática brasileira. Sua utilização pressupõe a sujeição a um regime jurídico em parte público, em parte privado. A existência de investidores privados, nas sociedades de economia mista, sugere uma análise cuidadosa das estratégias relacionadas à lucratividade do empreendimento em cotejo com a...
... Figueiredo deu início, em 1981, ao programa de privatização. 3 ... Dessa ... de economia mista-, e garantir a estabilidade do empreendimento - na empresa mista e na empresa ... -
Lei
... Social (COFINS), Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para ... DPF a alterações nos juros e maior estabilidade da sensibilidade da DPF a alterações no câmbio ...
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Políticas de integração regional no governo Lula
Apresentação e discussão da diplomacia regional do governo de Luis Inácio Lula da Silva, com exposição das principais questões inscritas na agenda diplomática do Brasil, multilateral e regional. O ensaio começa por identificar as fontes do pensamento do governo Lula nas posições exibidas historicamente pelo PT, ao longo...
... 2 Em seu programa, o PT “defende uma política internacional de ... estabilidade nessa região ... Ora, o Brasil é ... -
Pol?ticas de desenvolvimento territorial e multifuncionalidade da agricultura familiar no Brasil
Visando analisar de que maneira ações públicas voltadas para o meio rural vêm se referindo à noção de multifuncionalidade da agricultura e à perspectiva territorial do desenvolvimento, neste artigo são analisadas as diversas políticas públicas inscritas no Plano Plurianual 2004-2007. Num contexto marcado simultaneamente pela globalização da economia e pelo fortalecimento do processo democrático,...
... Atualmente é Professor Associado I do Programa de Pósgraduação em Ciências Sociais em ... e horizontais que gozam de certa estabilidade. Embora essas noções recubram realidades ... -
DECRETO Nº 11.907, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
... - conduzir as atividades de gestão do Programa de Integridade, como unidade setorial do Sistema ... - G24; c) o Conselho de Estabilidade Financeira; e d) a Comunidade dos Países de ...
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DECRETO Nº 10.531, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
... A estabilidade macroeconômica é hipótese fundamental nos dois ... Programa Internacional de Avaliação de Estudantes - PISA ...
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Transformação da economia direcionada ao crescimento e ao alcance do progresso social, sob a égide da Constituição Federal de 1988
O presente artigo versa sobre a necessidade da atuação positiva do Estado Democrático de Direito, com seriedade e transparência, na ordem econômica e social, eis que, no exercício pleno de sua soberania, tem como estabelecer eficazes políticas públicas e aplicar investimentos de qualidade no intuito prospectivo de construir uma sociedade livre,
... do Bem-Estar Social , houve mais estabilidade e mais segurança, tanto no emprego, mediante o ... de organização política, cujo programa não importe modificações fundamentais de ... -
A culpa agora é do sistema
... em dezembro com o objetivo de renovar o programa partidário, afirma que o partido é "prisioneiro ... o crescimento, preservando a estabilidade ...
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Remédio sem efeito no PIB
... Faltou estabilidade no cenrio internacional. Tambm faltou clareza ... Monetrio Nacional (CMN) s prorrogou o programa Reintegra, que cobra uma alquota unificada de 3% ...
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Decisão da Presidência nº 2089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2000
... também no contexto global de todo o programa de desestatização, com o qual se comprometeu o ... á em curso, em busca da definitiva estabilidade macroeconômica do Brasil, que, por sua vez, é ...
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O regionalismo latino-americano no confronto com o modelo europeu: uma perspectiva histórica de seu desenvolvimento
Trata-se de uma síntese histórica do desenvolvimento do regionalismo político e econômico na América Latina, com referência ao modelo europeu de integração. Identificam-se as características principais, as limitações e as dificuldades do processo e do diagnóstico final quanto à diversidade dos experimentos integracionistas na América Latina e à dispersão dos objetivos atualmente defendidos pelos...
... multilateralmente que respondessem a um programa articulado ou coerente de integração econômica ... dava um mandato para administrar a estabilidade cambial dos países membros -, a flutuação ... -
Decisão da Presidência nº 2066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2000
... nos termos da lei, em conformidade com o Programa Nacional de Desestatização, não tem razão a ... á em curso, em busca da definitiva estabilidade macroeconômica do Brasil, que, por sua vez, é ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... - não deve incrementar a estabilidade do organismo modificado no meio ambiente; ... - ... Organização Mundial da Saúde (OMS), Programa Internacional de Segurança de Substâncias ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... - não deve incrementar a estabilidade do organismo modificado no meio ambiente; ... - ... Organização Mundial da Saúde (OMS), Programa Internacional de Segurança de Substâncias ...
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Memórias do Porto
... Talvez o melhor programa cultural de uma universidade no país. A USP ... seus livros Afonso Arinos aludiu à estabilidade secular, embora evolutiva, das constituições ...
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Comissões Técnicas
... AUTORI- ZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA LEI SECA JO- VEM, COM O OBJETIVO DE FREAR O ... Covid-19, que mostra um cenário de estabilidade dos indica- dores precoces, que começam a ...
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Medida Provisória nº 2.121-40 de 23/02/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 9.082, DE 25 DE JULHO DE 1995, 9.293, DE 15 DE JULHO DE 1996, 9.473, DE 22 DE JULHO DE 1997, 9.692, DE 27 DE JULHO DE 1998, 9.811, DE 28 DE JULHO DE 1999, E 9.995, DE 25 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA OS EXERCICIOS DE 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 E 2001, RESPECTIVAMENTE.
... IX - o Programa de Desligamento Voluntário - PDV de servidores ... forma consistente com o Programa de Estabilidade Fiscal (PEF), proposto inicialmente em outubro de ...
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Medida Provisória nº 2.046-33 de 25/08/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 9.082, DE 25 DE JULHO DE 1995, 9.293, DE 15 DE JULHO DE 1996, 9.473, DE 22 DE JULHO DE 1997, 9.692, DE 27 DE JULHO DE 1998, 9.811, DE 28 DE JULHO DE 1999, E 9.995, DE 25 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA OS EXERCICIOS DE 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 E 2001, RESPECTIVAMENTE.
... IX - o Programa de Desligamento Voluntário - PDV de servidores ... forma consistente com o Programa de Estabilidade Fiscal (PEF), proposto inicialmente em outubro de ...
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Medida Provisória nº 2.046-34 de 26/09/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 9.082, DE 25 DE JULHO DE 1995, 9.293, DE 15 DE JULHO DE 1996, 9.473, DE 22 DE JULHO DE 1997, 9.692, DE 27 DE JULHO DE 1998, 9.811, DE 28 DE JULHO DE 1999, E 9.995, DE 25 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA OS EXERCICIOS DE 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 E 2001, RESPECTIVAMENTE.
... IX - o Programa de Desligamento Voluntário - PDV de servidores ... forma consistente com o Programa de Estabilidade Fiscal (PEF), proposto inicialmente em outubro de ...
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Medida Provisória nº 2.046-37 de 21/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 9.082, DE 25 DE JULHO DE 1995, 9.293, DE 15 DE JULHO DE 1996, 9.473, DE 22 DE JULHO DE 1997, 9.692, DE 27 DE JULHO DE 1998, 9.811, DE 28 DE JULHO DE 1999, E 9.995, DE 25 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA OS EXERCICIOS DE 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 E 2001, RESPECTIVAMENTE.
... IX - o Programa de Desligamento Voluntário - PDV de servidores ... forma consistente com o Programa de Estabilidade Fiscal (PEF), proposto inicialmente em outubro de ...