projetos de leitura
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... feiras de livros, gestores de projetos, bibliotecários, atendentes de biblioteca e mediadores de leitura, assim ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... Leitura - PRÓ-LEITURA; ... f) Fundação Nacional para Educação de ... Poder Executivo autorizado a privatizar a Companhia Brasileira de Projetos Industriais - COBRAPI, assegurada preferência na aquisição desta pelos ...
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DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023
... ção e na ampliação e no aprofundamento das competências em leitura e escrita das crianças matriculadas na rede de ensino até o final dos ... á as unidades escolares participantes do Compromisso por meio de projetos de manutenção, reforma e ampliação no âmbito do Plano de Ações ...
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Relator da CPI lê parecer que não aponta culpados em fraude da Americanas
O deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) fez a leitura nesta tera-feira do relatrio sobre os trabalhos da Comisso Parlamentar de ... apontar os culpados pela fraude, mas com a sugesto de quatro projetos de lei para aprimorar o mercado de capitais e coibir irregularidades nas ...
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Artigo: Todes contra a intolerância
... Especial de Cultura editou a portaria nº 604, proibindo os projetos culturais incentivados e financiados pela Lei Rouanet de "utilização, ... estaria preservando a linguagem tradicional e afastando qualquer leitura ideológica das manifestações culturais ... Ignorância gera ...
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA. RESOLUÇÃO N. 391/CNJ. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. FLAGRANTE ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. WRIT DENEGADO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.1. Para fins de remição da pena pela leitura, a legislação de regência exige que o sentenciado faça o registro do empréstimo
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... leitura democraticamente aberta sustenta que o caráter compromissório do texto onstitucional comporta múltiplos projetos de atuação econômica do Estado – os quais podem ser mais ou menos ...
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Artigo: Todes contra a intolerância
... Especial de Cultura editou a portaria nº 604 , proibindo os projetos culturais incentivados e financiados pela Lei Rouanet de "utilização, ... estaria preservando a linguagem tradicional e afastando qualquer leitura ideológica das manifestações culturais ... Ignorância gera ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00014241720154058103), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0001424-17.2015.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma ementa: administrativo. mestrado interinstitucional (minter). CONVÊNIO ENTRE A UFSC E A FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. edital nº 23/2014 - CAPES. PERMITE QUE TODAS AS VAGAS FIQUEM RESTRITAS...
... e a sistemática dos MINTERs, nos quais há prévia seleção de projetos institucionais, com o custos sendo suportados pela entidade receptora, de ... Contudo, da leitura do projeto submetido à CAPES pelas demandadas, constata-se que, das 20 ... -
Poder Constituinte Derivado
... de 1956, a reforma da constitucional (projeto de revisão) previa leitura do projeto, prazo de intervalo entre as reuniões e vedações de adoção ... 89 ... 53 Constituição de 1956, Art. 42. A discussão de projetos de lei deverá, na reunião, tratar do texto adotado pelo comitê ...
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Decisão monocrática Nº 222827 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2022
... dos autos, o paciente apresentou pedido de remição da pena por leitura ao Juízo das Execuções Penais, que o indeferiu, em decisão assim ... qualquer obra literária, independentemente de participação em projetos ou de lista prévia de títulos autorizados, considerando-se que: I - a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003329020194058309), 10-05-2022
EMENTA PROCESSO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. PROPOSTA EM FACE DA CEF, CONSTRUTORA, MUNICÍPIO E COMPESA. PARTICULAR ADQUIRENTE DE IMÓVEL ORIUNDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FAIXA 1. AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR UM ANO E SEIS MESES. SENTENÇA CONDENANDO APENAS A COMPESA. INÍCIO DA INCIDÊNCIA DO JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUTENÇÃO DO FIXADO NA SENTENÇA. APELAÇÃO...
... CEF era a responsável pela viabilidade técnica e jurídica dos projetos; c) a construtora era responsável pela higidez do empreendimento e pela ... De fato, da leitura da alínea "j" da inicial, a parte autora, pede que, caso seja constatado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003398220194058309), 10-05-2022
EMENTA PROCESSO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. PROPOSTA EM FACE DA CEF, CONSTRUTORA, MUNICÍPIO E COMPESA. PARTICULAR ADQUIRENTE DE IMÓVEL ORIUNDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FAIXA 1. AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR UM ANO E SEIS MESES. SENTENÇA CONDENANDO APENAS A COMPESA. INÍCIO DA INCIDÊNCIA DO JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUTENÇÃO DO FIXADO NA SENTENÇA. APELAÇÃO...
... CEF era a responsável pela viabilidade técnica e jurídica dos projetos; c) a construtora era responsável pela higidez do empreendimento e pela ... De fato, da leitura da alínea "j" da inicial, a parte autora, pede que, caso seja constatado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001443420184058309), 10-05-2022
EMENTA PROCESSO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. PROPOSTA EM FACE DA CEF, CONSTRUTORA, MUNICÍPIO E COMPESA. PARTICULAR ADQUIRENTE DE IMÓVEL ORIUNDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FAIXA 1. AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR UM ANO E SEIS MESES. SENTENÇA CONDENANDO APENAS A COMPESA. INÍCIO DA INCIDÊNCIA DO JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUTENÇÃO DO FIXADO NA SENTENÇA. APELAÇÃO...
... CEF era a responsável pela viabilidade técnica e jurídica dos projetos; c) a construtora era responsável pela higidez do empreendimento e pela ... De fato, da leitura da alínea "j" da inicial, a parte autora, pede que, caso seja constatado ... -
Legislação brasileira
... -se como construtores na capital – e, portanto, assinar projetos – os engenheiros e arquitetos que tivessem tal registro ... Da mesma ... arquitetura, de urbanismo e de paisagismo, foto-interpretação, leitura, interpretação e análise de dados e informações topográficas e ...
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Acordão do Segunda Turma, 24-02-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ISS. COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DOESTABELECIMENTO PRESTADOR. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ.DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DO PROVA DEFINIDO PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA.REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. ART. 1.026, § 2º, DO CPC/2015. CARÁTERPROTELATÓRIO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA ORIGEM. ALTERAÇÃODO JULGADO. SÚMULA 7/STJ.1. Para fins de definição do lugar do fato gerador...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08121077520184058200), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0812107-75.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PROMINA PROJETOS DE MINERACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: Bruno Guilherme De Menezes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PROMINA PROJETOS DE MINERACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: Bruno Guilherme De ... Da leitura conjunta do relatório, voto, ementa e acórdão, constata-se que a parte ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003447420044058500), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0000344-74.2004.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGRESTE AGRICULTURA DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: Gilberto Vieira Leite Neto e outro APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda EMENTA:...
... Assim, da leitura das normas legais, infere-se que a regra era a proibição de corte ou ... ência do IBAMA - para execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social, mediante aprovação de estudo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001109-82.2017.5.07.0018), 2018-01-11
... ao profissional eletricista consubstanciam-se, precipuamente, na leitura e interpretação de projetos elétricos, atividade jamais exercida pelo ...
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Dia do Livro: a leitura como farol em plena pandemia
... Projetos promovem leitura em comunidades ... Que nem todo livro é barato, todos sabem, mas afirmar que "só rico lê" não passa de uma falácia, atesta Hugo ...
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DECRETO Nº 9.411, DE 18 DE JUNHO DE 2018
... Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; d) Secretaria de Fomento e Incentivo à ... de seu expediente pessoal; II - acompanhar o andamento dos projetos de interesse do Ministério em tramitação no Congresso Nacional; III - ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Daremos ... continuidade a projetos em andamento como o Trem Intercidades até ... Campinas, e iniciamos a ... e cargos de autoridades constantes do mailing - Pedidos de listas; Leitura ... do Diário Oficial e comunicação por E-mail de alterações do ...
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Decisão monocrática Nº 3471 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2023
... de recursos e da omissão na aprovação de novos projetos, bem como pela extinção de órgãos centrais para o funcionamento do ... 10. Da leitura e interpretação do art. 225 da Constituição Federal, fundamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08125449120194058100), 25-01-2022
Ementa Administrativo. Departamento Nacional de Obras Contra as Secas [DNOCS]. Aposentadoria de servidor público federal concedida e publicada em 23 de maio de 1991, incorporando aos seus proventos, dentre outros benefícios, a vantagem do Cargo em Comissão da Diretoria de Estudos e Projetos, código DAS 101.2, sob a rubrica opção função - aposentado. Ato legal. Incabível a supressão de rubrica...
... Mantido o indeferimento da gratuidade judiciária pois, com a leitura dos autos, verifico que os proventos do autor são superiores a dez ... ícios, a vantagem do Cargo em Comissão da Diretoria de Estudos e Projetos, código DAS 101.2, sob a rubrica opção função - aposentado, encontra ... -
Para além das grades do sistema penitenciário federal
Para além das grades do sistema penitenciário federal
... Dentre as atividades educacionais destaca-se os projetos Remição pela Leitura, De Olho no Futuro e Cine Documentário ... Em ...