projetos sociais
- Sete crianças e adolescentes do rio passam pela peneira do bolshoi
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LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... Nacional, para atendimento de despesas com Pessoal e Encargos Sociais, exceto diárias, será realizado até o décimo dia do mês subseqüente, ... b) serviço da dívida pública federal; ... c) programas e projetos de caráter nitidamente social ... § 4º A emissão de títulos da ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... em relação às possibilidades físicas, econômicas e sociais do meio, com fins especulativos, ou seja deficiente ou inadequadamente ... § 2º Executados os projetos de colonização nos imóveis rurais de propriedade pública, com ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos explicativos na remissão aos projetos de luta democrática, esboçados em meio a sonhos e ilusões nos ... -
Decreto nº 10.699 de 14/05/2021. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021 e dá outras providências.
... Sociais"; ... b) "2 - Juros e Encargos da Dívida"; e ... c) "6 - Amortização da ... aplicação financeira de seus recursos e recursos vinculados a projetos externos custeados com as fontes de recursos 48 e 95 ... § 3º A ...
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Decreto nº 10.961 de 11/02/2022. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
... Sociais"; ... b) "2 - Juros e Encargos da Dívida"; e ... c) "6 - Amortização da ... aplicação financeira de seus recursos e recursos vinculados a projetos externos custeados com as fontes de recursos 48 e 95 ... § 3º A ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... Art. 2º São objetivos do Programa: I - reduzir as desigualdades sociais e regionais do País; II - ampliar a oferta de moradias para atender às ... do inciso III do caput deste artigo, a União deverá priorizar projetos em Municípios que apliquem os mecanismos de garantia da função social ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Corpo de Bombeiros promove festa para cem crianças de três orfanatos do Rio com direito a distribuição de brinquedos
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... 4., realizar projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, celebrando ajuste com a ... ão poderá ser inferior ao valor da isenção das contribuições sociais usufruída ... § 3.O projeto de apoio será aprovado pelo ...
- Corpo de Bombeiros promove festa para cem crianças de três orfanatos do Rio com direito a distribuição de brinquedos
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Corpo de Bombeiros promove festa para cem crianças de três orfanatos do Rio com direito a distribuição de brinquedos
... , no Centro, aproximadamente cem crianças de dois a 12 anos de projetos sociais do Rio para comemorar o Dia das Crianças e se divertir durante a ...
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Corpo de Bombeiros promove festa para cem crianças de três orfanatos do Rio com direito a distribuição de brinquedos
... , no Centro, aproximadamente cem crianças de dois a 12 anos de projetos sociais do Rio, que acolhem e promovem atividades para os pequenos em ...
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Corpo de Bombeiros promove festa para cem crianças de três orfanatos do Rio com direito a distribuição de brinquedos
... , no Centro, aproximadamente cem crianças de dois a 12 anos de projetos sociais do Rio, que acolhem e promovem atividades para os pequenos em ...
- Corpo de Bombeiros promove festa para cem crianças de três orfanatos do Rio com direito a distribuição de brinquedos
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... os membros respondem ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais; ... V- as condições de extinção da pessoa jurídica e nesse caso ... real de propriedade ou de outro direito ao beneficiário de projetos ...
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Decreto nº 11.467 de 05/04/2023. Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
... orientar a execução de programas de incentivo à execução de projetos de interesse social na área de saneamento básico com participação de ... públicos de saneamento básico em harmonia com as condições sociais, ambientais, climáticas e geográficas; ... III – priorizar planos, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004, das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Dos Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que ...
... ao planejamento, à realização de pesquisas econômicas e sociais e à avaliação de ações governamentais para subsidiar a formulação ... a aferir o alcance das metas organizacionais, podendo considerar projetos e atividades prioritárias e condições especiais de trabalho, além de ...
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Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos. Aportes teóricos no campo do direito e geografia
O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória de articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos campos de conhecimento a partir da...
... álogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, ... -
Corpo de Bombeiros promove festa para cem crianças de três orfanatos do Rio com direito a distribuição de brinquedos
... , no Centro, aproximadamente cem crianças de dois a 12 anos de projetos sociais do Rio, que acolhem e promovem atividades para os pequenos e ...
- Corpo de Bombeiros promove festa para cem crianças de três orfanatos do Rio com direito a distribuição de brinquedos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011027-53.2014.5.06.0371), 03-12-2015
DIREITO DO TRABALHO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. CASO ESPECÍFICO. MERAS ATIVIDADES DE CAPTAÇÃO DE CLIENTES PARA FINS DE FOMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO INTERMEDIADO POR BANCO ESTATAL. SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DA POSTULAÇÃO AUTORAL. MANUTENÇÃO. Os autos demonstram que o reclamante funcionava, apenas, como um agente facilitador de crédito, junto às comunidades, em projetos...
... como um agente facilitador de crédito, junto às comunidades, em projetos sociais específicos financiados pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - ... -
Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... XVII – Relação Anual de Informações Sociais - RAIS; e ... XVIII – Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT ... § 5º A execução das atividades e dos projetos previstos no planejamento da inspeção do trabalho terão prioridade em ...
- Em transmissão de show do BTS nos cinemas, fãs distribuem 'título de army' em campanha de conscientização política
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