projetos sociais
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de ... pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais; ... #Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015 ... VI - a ...
- PREFEITURA DE NOVA MUTUM - PREGÃO 0702019AVIAMENTOS E AFINS PARA PROJETOS SOCIAIS E SECRETARIAS
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
... projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico ... - FGTS, que comprove situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei ... Art. 21. A documentação referente à ...
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Ao todo, 13 países devem R$ 15 bi ao Brasil, que defende negociação
... , sobretudo as africanas, tenham dinheiro para investir em projetos sociais e de desenvolvimento sustentvel, o Brasil tem um crdito de US$ 3,1 ...
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Políticas públicas, descentralização e participação popular
Este trabalho analisa o processo de descentralização político-administrativo das políticas públicas e seu corolário, a participação popular. Aborda seus limites em relação aos projetos sociais e sua pressuposta função de controle social, vinculada aos projetos das classes subalternas na organização da cultura e na construção da vontade coletiva. Discute o processo recente de descentralização...
... Aborda seus limites em relação aos projetos sociais e sua pressuposta função de controle social, vinculada aos ... -
Em transmissão de show do BTS nos cinemas, fãs distribuem 'título de army' em campanha de conscientização política
... ã-base do BTS Army Help The Planet, voltada para a promoção de projetos sociais e ambientais, realizou uma nova campanha neste sábado, desta vez ...
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Em transmissão de show do BTS nos cinemas, fãs distribuem 'título de army' em campanha de conscientização política
... ã-base do BTS Army Help The Planet, voltada para a promoção de projetos sociais e ambientais, realizou uma nova campanha neste sábado, desta vez ...
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Fundação estadual pagou salários para funcionários fantasmas
Ligada ao governo estadual, a Fundao Leo XIII responsvel por projetos sociais e acolhimento de idosos. Ontem, o Fantstico revelou que servidores ...
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... I- Memorial explicativo; ... II- Projetos ou anteprojetos referentes; ... a) ao método de mineração a ser ... a arquivar no DNPM, mediante protocolo, os estatutos ou contratos sociais e acordos de acionistas em vigor, bem como as futuras alterações ...
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... ção por estabelecimentos industriais ali instalados e consoante projetos aprovados pelo Conselho de Administração da Superintendência da Zona ... na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, e pelas Organizações Sociais (OS), qualificadas consoante os dispositivos da Lei nº 9.637, de 15 de ...
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Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... Desenvolveram projetos sociais que visavam resolver os candentes e seculares problemas sociais do ... -
Do Alemão para o mundo: equipe do 'Voz das Comunidades' viaja para Nova York para trocar experiências com instituições locais
... comunitrio "Voz das Comunidades" foi convidada para visitar projetos sociais em Nova York nos Estados Unidos. A ideia do intercmbio, como ...
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Do Alemão para o mundo: equipe do 'Voz das Comunidades' viaja para Nova York para trocar experiências com instituições locais
... equipe do projeto comunitrio "Voz das Comunidades" est visitando projetos sociais em Nova York nos Estados Unidos. A ideia da viagem, como ...
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Do Alemão para o mundo: equipe do 'Voz das Comunidades' viaja para Nova York para trocar experiências com instituições locais
... equipe do projeto comunitrio "Voz das Comunidades" est visitando projetos sociais em Nova York nos Estados Unidos. A ideia da viagem, como ...
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Fundação Leão XIII pagou salários a funcionários fantasmas
Ligada ao governo estadual, a Fundao Leo XIII responsvel por projetos sociais e acolhimento de idosos. Na noite deste domingo (dia 23), o ...
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Fundação Leão XIII pagou salários a funcionários fantasmas
Ligada ao governo estadual, a Fundao Leo XIII responsvel por projetos sociais e acolhimento de idosos. Na noite deste domingo (dia 23), o ...
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DECRETO Nº 6180, DE 03 DE AGOSTO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, que Trata Dos Incentivos e Beneficios para Fomentar as Atividades de Carater Desportivo.
... a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do ... § 2o Os encargos sociais e trabalhistas, de recolhimento obrigatório pelo empregador, poderão ser ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998. Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra - e da Outras Providencias.
... de Estados e Municípios, na elaboração e execução de projetos, garantida a participação da comunidade no processo de distribuição de ... do fundo para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, a qualquer título, sendo aquelas de responsabilidade do órgão a que ...
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Em vigor
Código Penal
... crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena ... obrigatórios em normas técnicas que orientam a elaboração de projetos ... #Incluído pela Lei nº 14.133, de 2021 ... § 2º Se o ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... 5 Os projetos de saneamento bsico e infra-estrutura urbana, financiados com recursos do ... para tanto a demanda habitacional, a populao e outros indicadores sociais ... CAPTULO XII. Do conselho curador do fgts ... ARTIGO 63 ...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO TERMO DE FOMENTO EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2021. ENTIDADE: CASA DE MEU PAI. CNPJ: 07.027.470/0001-98. OBJETO: Executar projetos sociais que possibilitam a inclusão social de jovens, em locais de grande vulnerabilidade social, através de ações esportivas e de capacitação, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros ... IV - realizadas no apoio a projetos de desenvolvimento científico ou tecnológico, por instituições de ...
- EDITAL de 12 de novembro de 2019 RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PROJETOS SOCIAIS DAS EMRPESAS ELETROBRAS - 2019
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis