projetos sociais
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ções relativas às despesas da União com pessoal e encargos sociais; ... VI - a política de aplicação dos recursos das agências ... , bem como nos créditos adicionais, por programas e respectivos projetos", atividades ou operações especiais e respectivos subtítulos, com indica\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
... IV - mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas na cidade; ... V ... VI - priorização de projetos de transporte público coletivo estruturadores do território e indutores ...
- Pároco da Rocinha diz que confrontos acabaram com projetos importantes para a comunidade
- Fundação Leão XIII pagou salários para funcionários fantasmas
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... I - relativos a projetos, materiais, mão-de-obra, construção e desempenho de aeronaves, motores, ... j) deixar de dar publicidade aos atos sociais de publicação obrigatória; ... k) deixar de recolher, na forma e ...
- Primeiro documentário em realidade virtual produzido no Complexo do Alemão é lançado em festival
- Reage, Rio!: Projeto social em comunidade no Alto da Boa Vista oferece educação e arte aos jovens
- Reage, Rio!: Projeto social em comunidade no Alto da Boa Vista oferece educação e arte aos jovens
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010281-62.2013.5.06.0003), 29-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. "PEJOTIZAÇÃO". Exsurge da prova dos autos - tanto daquela acostada pela autora, como dos documentos apresentados pelo réu e depoimentos colhidos nos autos - que a reclamante, de fato, fora contratada para prestar serviços de coordenadoria pedagógica de projetos sociais mediante a intermediação de pessoa jurídica constituída...
... contratada para prestar serviços de coordenadoria pedagógica de projetos sociais mediante a intermediação de pessoa jurídica constituída com a ... -
Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 5.3. Subsecretaria de Programas Sociais; ... 5.4. Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais; ... Departamento de Desinvestimentos; e ... 4.3. Departamento de Projetos Especiais; ... 5. Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... projetos integrantes do Programa Nacional de Reforma Agrária, o pagamento poderá ... meio da respectiva inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ou em outro cadastro equivalente definido ...
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O preço da violência
Projetos sociais são prejudicados por causa de tiroteios no complexo do alemão ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... de 2006, de forma a contemplar suas diferenciações regionais, sociais e produtivas, fica também autorizada a realização das operações ... , lastreadas em recursos repassados pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, contratadas até 31 de dezembro de 2001 e em contencioso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8154, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Altera a Redação do Paragrafo 3 do Artigo 8 da Lei 8.029, de 12 de Abril de 1990 e da Outras Providencias.
... , é instituído adicional às alíquotas das contribuições sociais relativas às entidades de que trata o art. 1° do Decreto-Lei n° 2.318, ... anterior planejar, coordenar e orientar programas técnicos, projetos e atividades de apoio às micro e pequenas empresas, em conformidade com ...
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Potencialidades da participação social na atenção primária à saúde na cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil
O presente artigo analisou as principais conquistas e oportunidades construídas a partir dos espaços de participação social na atenção primária à saúde a partir do olhar de usuários, trabalhadores e gestores. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 33 pessoas relacionadas a cinco Unidades de Saúde da Família no município de João Pessoa, Paraíba. Como caminho metodológico, foram...
... processo de tra balho na unidade; criação de novos esp aços sociais, experiências e proj etos para a promoção da saúde no território; ... organizados da sociedade na formulação de planos, programas e projetos na agenda pública e cidadã da sociedade, bem como o acompanhamento da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... estudos, elaborar, coordenar e controlar planos, programas e projetos de natureza estratégica, assim caracterizados pelo Presidente da ... e) Conselho Gestor do Cadastro Nacional de Informações Sociais; ... f) Secretaria da Previdência Social; ... g) Secretaria da ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... e) redução das consequências sociais e de saúde decorrente do uso indevido de drogas lícitas e ilícitas; e ... , acompanhamento, avaliação e supervisão de planos, programas e projetos relativos às áreas de desenvolvimento social, de segurança alimentar e ...
- Prazo para doar parte do ir para ações sociais termina hoje
- Sete crianças de comunidades do Rio são aprovadas em seletiva do balé Bolshoi
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Bichara destinará R$ 580 mil a projetos de educação e empreendedorismo
Bichara Advogados destinará R$ 580 mil a projetos sociais
Em seu aniversário de 20 anos, o escritório Bichara Advogados irá, com a ajuda de uma banca independente, selecionar até oito projetos sociais vinculados à educação e ao empreendedorismo para receberem, em conjunto, R$ 580 mil (R$ 420 mil em recursos financeiros e R$ 160 mil em ... -
DECRETO Nº 7538, DE 01 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, Remaneja Cargos em Comissão, e da Outras Providencias.
... 3. Diretoria de Logística; e ... 4. Diretoria de Projetos Especiais; ... ção e ação que garantam o alcance dos objetivos dos projetos sociais estabelecidos pela Diretoria; ... II - desenvolver programas e ações de ...
- Sete crianças e adolescentes do rio passam pela peneira do bolshoi
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... , se assim for mais adequado para o cumprimento dos objetivos sociais; ... IV - incessibilidade das quotas-partes do capital a terceiros, ... § 1.O relatório apresentado pela comissão, acompanhado dos projetos de estatutos das novas cooperativas, será apreciado em nova Assembléia ...