projetos sociais
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Acórdão nº 50633437420208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 04-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. REPASSE DE VALORES EM BENEFÍCIO DE PROJETOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE IJUÍ. UTILIZAÇÃO EM VIAGEM COM SAÍDA EM OUTRO MUNICÍPIO. BENEFÍCIO DE CRIANÇAS RESIDENTES EM LOCALIDADE DIVERSA. Havendo a parte autora recebido dinheiro público para aplicação em projeto que beneficiasse crianças no Município de Ijuí, não se afigura regular sua aplicação em...
... nº 01/2017 – CONDICA, que tinha como objeto a seleção de projetos para o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos ... REPASSE DE VALORES EM BENEFÍCIO DE PROJETOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE IJUÍ. UTILIZAÇÃO EM VIAGEM COM SAÍDA EM OUTRO ... -
Uma corrente de solidariedade que mobiliza atores e músicos
'criança esperança' arrecada doações para cinco mil projetos sociais ... Catharina Wrede ... catharina.wrede@oglobo.com.br ... Mais ...
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O campeão da região oceânica vem aí
... , paulo victor velozo prepara migração para o mma e investe em projetos sociais ... Felipe Benjamin ... felipe.benjamin@oglobo.com.br ... Arte ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000637-92.2017.5.06.0282), 14-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA. DANO EXISTENCIAL. PRESUNÇÃO INCABÍVEL. ÔNUS DA PROVA. A prática habitual de labor em sobrejornada, ainda que evidenciada, não configura, por si só, dano existencial ao trabalhador, a quem incumbe demonstrar a ocorrência de prejuízos, dela decorrentes, "em relação à sua vida fora do ambiente de trabalho (...) impossibilitando-o de estabelecer a...
... de estabelecer a prática de um conjunto de atividades culturais, sociais, recreativas, esportivas, afetivas, familiares, etc., ou de desenvolver us projetos de vida nos âmbitos profissional, social e pessoal" ... (TST - RR: ... -
O bem sem olhar a quem
Projetos" sociais e trabalhos espirituais atraem milhares ao lar de frei luiz ... Ma\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8246, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991. Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Serviço Social Autonomo 'associação das Pioneiras Sociais' e da Outras Providencias.
... a repassar recursos ao Serviço Social Autônomo ?Associação das Pioneiras Sociais?, mediante convênios para custear a execução de projetos de interesse social nas áreas das atividades previstas no objetivo social desta ... § 1º O Serviço Social Autônomo ?Associação das Pioneiras ...
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Processo Nº 905/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Junio de 2013
Fornecimento Parcelado Refeicoes Cafe Manha Lanche Tarde Para Pacientes E Plantonistas Da Rede Municipal De Saude E Usuarios De Projetos Sociais
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Processo Nº 905/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Septiembre de 2013
Fornecimento Parcelado Refeicoes Cafe Manha Lanche Tarde Para Pacientes E Plantonistas Da Rede Municipal De Saude E Usuarios De Projetos Sociais
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Processo Nº 905/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Febrero de 2011
Fornecimento Parcelado Refeicoes Cafe Manha Lanche Tarde Para Pacientes E Plantonistas Da Rede Municipal De Saude E Usuarios De Projetos Sociais
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001247-11.2019.5.06.0017), 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA. DANO EXISTENCIAL. PRESUNÇÃO INCABÍVEL. ÔNUS DA PROVA. A prática habitual de labor em sobrejornada, ainda que evidenciada, não configura, por si só, dano existencial ao trabalhador, a quem incumbe demonstrar a ocorrência de prejuízos, dela decorrentes, "em relação à sua vida fora do ambiente de trabalho (...) impossibilitando-o de estabelecer a...
... de estabelecer a prática de um conjunto de atividades culturais, sociais, recreativas, esportivas, afetivas, familiares, etc., ou de desenvolver us projetos de vida nos âmbitos profissional, social e pessoal" ... (TST - RR: ... -
Astros internacionais e 600 bailarinos em 25 minutos
Cerimônia terá quatro atos, com danças típicas e alunos de projetos sociais ... Julianna Granjeia ... julianna.granjeia@sp.oglobo.com.br ...
- A implantação de cidades inteligentes no Nordeste brasileiro: um breve diagnóstico / The implementation of intelligent cities in the brazilian northeast: a brief diagnosis
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LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
... IV - de incentivo a projetos de prevenção ao tráfico de pessoas ... CAPÍTULO III ... DA REPRESSÃO ... , atuação profissional, diversidade cultural, linguagem, laços sociais e familiares ou outro status; ... IV - preservação da intimidade e da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001538-55.2016.5.06.0101), 11-10-2018
DANO EXISTENCIAL. NÂO CONFIGURAÇÃO. Para a configuração do dano existencial, não basta a comprovação de realização de horas extras, ainda que em número considerável, sendo necessária a demonstração de que, em razão da jornada alongada, o trabalhador sofreu efetivo prejuízo em suas relações sociais e familiares ou se viu obrigado a abandonar projetos de vida. Recurso obreiro improvido, no aspecto.
... , o trabalhador sofreu efetivo prejuízo em suas relações sociais e familiares ou se viu obrigado a abandonar projetos de vida. Recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000615-34.2017.5.06.0282), 24-01-2019
DANO EXISTENCIAL. NÂO CONFIGURAÇÃO. Para a configuração do dano existencial, não basta a comprovação de realização de horas extras, ainda que em número considerável, sendo necessária a demonstração de que, em razão da jornada alongada, o trabalhador sofreu efetivo prejuízo em suas relações sociais e familiares ou se viu obrigado a abandonar projetos de vida. Recurso da primeira reclamada provido,
... , o trabalhador sofreu efetivo prejuízo em suas relações sociais e familiares ou se viu obrigado a abandonar projetos de vida. Recurso da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002079-53.2016.5.06.0145), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO EXISTENCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para a configuração do dano existencial, não basta a comprovação de realização de horas extras, sendo imprescindível a demonstração de que, em virtude da jornada excessiva, o trabalhador sofreu efetivo prejuízo em suas relações sociais e/ou familiares ou se viu obrigado a abandonar projetos de vida, o que não ficou evidenciado,...
... , o trabalhador sofreu efetivo prejuízo em suas relações sociais e/ou familiares ou se viu obrigado a abandonar projetos de vida, o que ... -
Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... desde que o donatário os destine, total e exclusivamente, a obras sociais e assistenciais gratuitamente prestadas; ... b) bens que ingressem no ... , de 18 de janeiro de 1991, para o financiamento de programas e projetos de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico dos setores de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000784-94.2016.5.06.0172), 04-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO EXISTENCIAL. NÂO CONFIGURAÇÃO. Para a configuração do dano existencial, não basta a comprovação de realização de horas extras, ainda que em número considerável, sendo imprescindível a demonstração de que, em virtude da jornada excessiva, o trabalhador sofreu efetivo prejuízo em suas relações sociais e/ou familiares ou se viu obrigado a abandonar projetos de vida....
... , o trabalhador sofreu efetivo prejuízo em suas relações sociais e/ou familiares ou se viu obrigado a abandonar projetos de vida. Apelo da ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0153674-58.2021.8.19.0001 (Cível), 29-03-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA, CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU). ALEGAÇÃO DE SER ASSOCIAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO, LOCATÁRIA, COM IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. 1) Hipótese de incidência de IPTU sobre bem locado para a...
... Autora, para prestação de serviços de projetos sociais em todo o país ... 2) Da imunidade e da Isenção tributária: ... -
DECRETO Nº 9.677, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... íficos singulares: a) Secretaria de Planejamento, Cooperação, Projetos e Controle: 1. Departamento de Indicadores e Otimização de Processos; 2 ... Departamento de Tecnologias Sociais; e) Secretaria de Radiodifusão: 1. Departamento de Radiodifusão ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos; ... b) pareceres, perícias e avaliações ... ícios e Despesas Indiretas (BDI) de referência e dos Encargos Sociais (ES) cabíveis, será definido por meio da utilização de parâmetros na ...
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Falando de institucionalização e movimentos sociais: usos, vantagens e limites da abordagem de encaixes institucionais e domínios de agência
Os estudos sobre os processos de institucionalização de demandas, recursos de atuação, valores e categorias dos movimentos sociais no Estado, bem como das capacidades estatais produzidas nesses processos, têm ganhado cada vez mais destaque, seja na Ciência Política, na Sociologia ou na Antropologia. Diversos conceitos e ferramentas analíticas têm sido desenvolvidos e/ou reatualizados com o...
... com- plexa os fenômenos correspondentes à institucionalização dos movimentos sociais, notadamente a transformação de suas demandas e projetos em po- líticas públicas, a institucionalização do acesso de atores de movimentos ao Estado, e o reconhecimento desses atores como ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... – as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e aos benefícios aos ervidores, empregados e seus dependentes; ... VII ... , na respectiva Lei e nos créditos adicionais, por programas, projetos", atividades ou operações especiais e respectivos subtítulos, com indica\xC3" ...
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Acórdão Nº 0301084-12.2018.8.24.0026 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-11-2021
... de atividade-fim da administrao pblica, mas para a realizao de projetos temporrios, conforme consta no edital de licitao n. 037/2013, sendo que a ... de profissionais para prestarem servios para desenvolver projetos sociais, esportivos e culturais junto s Secretarias de Desenvolvimento Social e ...
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Processo Nº 2558/003/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Octubre de 2013
... plantonistas da rede municipal de saúde e usuários de projetos sociais, ... transportadas prontas para as unidades ...