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Ministro do TSE suspende propagandas tucanas com ataques ao PT
Ministro do TSE suspende propagandas tucanas com ataques ao PT
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu neste sábado (18/10) quatro liminares à candidata à reeleição Dilma Rousseff e determinou a imediata suspensão de propagandas eleitorais de Aécio Neves, veiculad... -
Animais adestrados podem ser usados em propagandas
Proibição de uso de animais em propagandas não se refere aos adestrados
É proibido utilizar animais que vivem fora do cativeiro em peças publicitárias, como prevê o artigo 1º da Lei 5.197/1967, mas a restrição não inclui animais criados de tal maneira, incluindo os bichos provenientes de circo. Esse foi o entendimento... -
Bolsonaro é seletivo nas aparições nas propagandas
Na estreia do programa eleitoral gratuito, alguns poucos candidatos puderam divulgar videos de apoio gravados nas últimas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro. As eleições deste ano serão o primeiro teste da popularidade de Bolsonaro nas urnas, des...
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Meio milhão de pessoas reduz conta de celular vendo propagandas
Agência O Globo - RIO - Uma startup australiana está conquistando adeptos com uma proposta para os usuários de celulares: assista a nossos anúncios e reduziremos sua conta de telefone. Chamada Unlockd, a empresa atingiu meio milhão de clientes por me...
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Empresas querem acabar com estereótipos de mulheres em propagandas
Agência O Globo - LONDRES - Alguns dos maiores anunciantes do mundo uniram forças à ONU para banir estereótipos de gêneros de anúncios. O grupo, que inclui Facebook, Google, Mars, Microsoft e a gigante publicitária WPP, lançou a Unstereotype Alliance...
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Acórdão nº 2015/0250795-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. 1. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE VIOLAÇÃO DE DIREITO MORAL E PATRIMONIAL DO AUTOR DE OBRA ARQUITETÔNICA, REPRODUZIDA EM LATAS DE TINTAS E MATERIAL PUBLICITÁRIO, SEM SUA AUTORIZAÇÃO E INDICAÇÃO DO CRÉDITO AUTORAL. 2. AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DA CASA RETRATADA,
... lucrativa) da imagem da obra arquitetônica, representada, por fotografias, em propagandas e ... latas de tintas fabricadas pela demandada encontra-se, inarredavelmente, dentro do espectro ... -
Candidatos abarrotam Justiça Eleitoral com ações contra propagandas
Candidatos abarrotam Justiça Eleitoral com ações contra propagandas
Desde que o peíodo para propaganda eleitoral de 2014 começou, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo recebeu 322 representações referentes a anúncios — tirando as relativas a propaganda antecipada. Entre os casos estão os de direito de respost... -
Acórdão nº 2012/0128448-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, COM BASE NO ACERVO PROBATÓRIO, ASSEVERA NÃO TER HAVIDO PROVA DA PROMOÇÃO PESSOAL DOS AGENTES POLÍTICOS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA....
... não foi constatada nas propagandas institucionais característica de ... autopromoção dos agentes políticos que figuram no polo passivo da ... -
Anuncie aqui: Pokémon Go terá propagandas de ‘lugares patrocinados’
Agência O Globo - RIO - Após tornar-se o jogo viral do momento, o Pokémon Go em breve vai incluir anúncios de “lugares patrocinados”, informou John Hanke, CEO da Niantic, empresas que desenvolveu o aplicativo junto à Pokémon Company (subsidiária da N...
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Apesar de ação, governo do estado mantém propagandas
Placas estão em pelo menos 11 cidades; pezão diz que são casos pontuais Marcelo Remigio marcelo.remigio@oglobo.com.br Duque de Caxias. Pezão durante caminhada no bairro Olavo Bilac: governador prometeu solução para a falta de água na Baixada Fluminen...
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No rio, tre apreende cem toneladas de propagandas
Veiculação de placa em local de uso comum é uma das principais infrações Paula Ferreira paula.ferreira@infoglobo.com.br No caminho. A Praça Quinze está tomada por placas de candidatos: atrapalhar a passagem das pessoas é, segundo o TRE, critério para...
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tse suspende propagandas de tv que elogiavam a petrobras
Em liminar, ministro atende a aécio e proíbe reexibição de anúncio Isabel Braga isabraga@bsb.oglobo.com.br Eleições 2014 BRASÍLIA Liminar concedida ontem pelo ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a imediata suspens...
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Acórdão nº 2015/0248784-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. ACESSO À CRECHE AOS MENORES DE ZERO A SEIS ANOS. DIREITO SUBJETIVO. RESERVA DO POSSÍVEL. TEORIZAÇÃO E CABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE ARGUIÇÃO COMO TESE ABSTRATA DE DEFESA. ESCASSEZ DE RECURSOS COMO O RESULTADO DE UMA DECISÃO POLÍTICA. PRIORIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. CONTEÚDO DO MÍNI
... recursos para outra que não foi contemplada. A título de exemplo, o ... gasto com festividades ou propagandas governamentais pode ser ... traduzido na ausência de dinheiro para a prestação de uma ... -
Acórdão nº 2012/0263262-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROPAGANDA INSTITUCIONAL. ALEGADA AUTOPROMOÇÃO, COM VIOLAÇÃO AOS ARTS. 9º, CAPUT, 10 , CAPUT, E 11, CAPUT, DA LEI 8.429/92. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DO ELEMENTO SUBJETIVO DO ATO...
... (a) pela não constatação das propagandas" autopromocionais; e (b) pela não ... demonstração do elemento volitivo da conduta ímproba e da lesão\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2001-78.2012.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. UNIFORME COM PROPAGANDAS COMERCIAIS. USO INDEVIDO DA IMAGEM. ABUSO DE PODER CONFIGURADO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Ressalva de entendimento deste relator. Agravo de instrumento desprovido.
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/ckt/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. UNIFORME COM PROPAGANDAS COMERCIAIS. USO INDEVIDO DA IMAGEM. ABUSO DE PODER CONFIGURADO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há ... -
Lei que libera propagandas de cerveja e vinho não é omissa, diz STF
Cabe ao Poder Legislativo definir critérios para a lei que regulamenta propagandas de bebidas alcoólicas, pois seria um “absoluto descompasso” que o Supremo Tribunal Federal agisse por conta própria nesse assunto. ...
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Tse tira do ar propagandas de dilma e aécio com ataques
Tribunal começa a fazer cumprir determinação de só aceitar propostas Geralda Doca, André de Souza e Maria Lima opais@oglobo.com.br BraSÍLIA O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou ontem a suspensão imediata de seis inserções de propaganda elei...
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Tse tira do ar propagandas de dilma e aécio com ataques
Tribunal começa a fazer cumprir determinação de só aceitar propostas Geralda Doca, André de Souza e Maria Lima opais@oglobo.com.br BraSÍLIA O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou ontem a suspensão imediata de sete inserções de propaganda elei...
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TSE determina retirada de propagandas contra Dilma da internet
O Globo RIO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, neste domingo, que seja retirada uma propaganda na internet favorável ao presidenciável Aécio Neves e com conteúdo negativo direcionado à presidente Dilma Rousseff. A decisão é do ministro...
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Sexy e instigante também em propagandas e cartazes
De bem com a vida: ilustração para campanha de óculos Propaganda do Cinzano: uma das muitas peças publicitárias criadas por Gruau Gruau foi muito além da moda, transmitindo para a publicidade a sua elegância incomparável e seu amor pelo luxo. Martini...
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Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... Erick Assis dos Santos 1 ... Pedro Daniel Blanco Alves 2 ... RESUMO: O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12-78.2012.5.08.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. EMPREGADO DE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS. USO DE UNIFORME COM PROPAGANDAS COMERCIAIS. PRÉVIA AUTORIZAÇÃO. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação da Súmula nº 126 desta Corte, bem como porque não restou configurada, de forma direta e literal, nos termos em que estabelece a alínea -c- do artigo 896 da CLT, a...
... DANO MORAL. EMPREGADO DE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS. USO DE UNIFORME COM PROPAGANDAS COMERCIAIS. PRÉVIA AUTORIZAÇÃO. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação da Súmula nº 126 desta Corte, bem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5300-53.2008.5.01.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Na norma coletiva havia previsão do sistema de compensação denominado -banco de horas-, o qual, para sua validade, exige que não sejam ultrapassados os limites máximos diário de dez horas e semanal de sessenta horas. Contudo, conforme os controles de ponto, esses limites eram mensalmente desrespeitados. Assim, por ó
... Recurso de revista de que não se conhece ... DANO MORAL. DIREITO DE IMAGEM. USO OBRIGATÓRIO DE CAMISETAS COM PROPAGANDAS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS. VIOLAÇÃO CARACTERIZADA. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto probatório, deliberou que a reclamante ... - PORTO DO RECIFE CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 115/19 – LICON. Modalidade: Autorização de Uso nº 025/19. Objeto Descr: Autorização de Uso de uso de área não operacional, medindo 598,49 m², para realização de um evento recreativo. Contrato: 2019/068/00. Autorizatária: FESTA CHEIA PRODUÇÕES E PROPAGANDAS LTDA. CNPJ: 06.179.652/0001-11. Valor Global: R$ 4.264,24(quatro mil duzento...
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LISTA: 20 propagandas brasileiras politicamente incorretas...
20 propagandas brasileiras politicamente incorretas do século passado, antes da criação do Conar BOA CHANCE: Consultoria dos EUA seleciona 21 'pérolas' de candidatos em entrevistas de emprego MORAR BEM: 15 acessórios para dar charme à decoração por a...