protocolo de quioto 2008
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a ... Quioto. In: COSTA, José Augusto Fontoura; DERANI, ... , 20 sendo que o Decreto nº 6.660, de 21-11-2008, que regulamentou a lei, apenas estabelece, em ...
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... PROTOCOLO DE KYOTO ... A questão da redução de ... (BRASIL. Governo do Estado. Protocolo de Quioto ... Disponível em: ... (Acesso em: 06/08/2013) ... , sendo estas atribuídas, após o ano de 2008, principalmente, à crise financeira, como dito ... -
Referências
... Protocolo comunitário biocultural das raizeiras do ... 51, ano 13, jul./set. 2008 ... rEFErÊNCIAS ... MARTINS, T.; ALMEIDA, ... Quioto. In: COSTA, José Augusto Fontoura; DERANI, ...
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Referências
... 2. ed. São Paulo: Saraiva. 2008 ... BIG. Banco de Informações de Geração ... EMENTA: Aprova o texto do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... : (1) a sua juventude (MALJEAN-DUBOIS, 2008); (2) a sua setorização; (3) o seu caráter ... sobre Mudanças do Clima, foi firmado o Protocolo de Kyoto (BRASIL, 2002), que, muito embora tenha ... Aprova o texto do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... ficou inclusive, muito latente após o Protocolo de ... por serviços ecossistêmicos ... Nesse caminhar, e de acordo o Protocolo de Quioto, cujo objetivo são as mudanças climáticas, ... , em conjunto, uma solução global (FONTANA, 2008). Por isto, as acusações atribuindo ... -
Ações discutem as consequências das mudanças climáticas nos EUA
Ações discutem as consequências das mudanças climáticas nos EUA
... nome da Administração Bill Clinton o Protocolo de Quioto, ele não foi ratificado pelo Senado ... 18% nos anos que antecederam a crise de 2008. Nesse período, as emissões também aumentaram, ... -
Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira
Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira
... a qual estão outros tratados, como o Protocolo de Kyoto[4], a Emenda Doha[5] e o Acordo de ... econômicas no preço da gasolina entre 2008 e 2014, e o reforço quanto ao cumprimento do ... ] Uma versão em português do Protocolo de Quioto pode ser lida por meio do decreto que o ... -
A promoção da energia renovável no direito internacional
... 332, p. 363-446, 2008, p. 370 ... 6RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; ... (em inglês, UNFCCC), e celebração do Protocolo de Quioto, a promoção de medidas em prol do uso ...
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Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
... Protocolo de Quioto, o qual estabeleceu metas para ... Aragão (2008) considera a existência de riscos planetários, ...
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A relação entre direito de patentes, transferência de tecnologia e proteção do meio ambiente nos acordos internacionais
O objetivo desse artigo é primeiramente estabelecer quais são as bases da relação entre propriedade intelectual, transferência de tecnologia e proteção do meio ambiente no plano internacional, para em seguida analisar o papel da transferência de tecnologia no regime jurídico climático, especialmente no que tange o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
... and Intellectual Property Rights”, 2008, disponível em: ... O Protocolo de Quioto também segue esse tratamento com ... -
Comissões Técnicas
... , do escore resultante da aplicação do Protocolo Bristol. Diante do exposto, meu parecer é ... 2008 pelo Superior Tribunal de Justiça. De acordo com ... ção, ra- tificadas pelo Protocolo de Quioto, em 1997, para o período de 2008- 2012. A ...
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Comissões Técnicas
... , do escore resultante da aplicação do Protocolo Bristol. Diante do exposto, meu parecer é ... 2008 pelo Superior Tribunal de Justiça. De acordo com ... ção, ra- tificadas pelo Protocolo de Quioto, em 1997, para o período de 2008- 2012. A ...
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... , do escore resultante da aplicação do Protocolo Bristol. Diante do exposto, meu parecer é ... 2008 pelo Superior Tribunal de Justiça. De acordo com ... ção, ra- tificadas pelo Protocolo de Quioto, em 1997, para o período de 2008- 2012. A ...
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