Quaestio juris
28468 resultados para Quaestio juris
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Acórdão nº 2006/0051446-0 de T5 - QUINTA TURMA
... do novo julgamento dos embargos de declaração solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
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Acórdão nº 2009/0023154-0 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL DO SINDICATO. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. SÚMULA N.º 98/STJ. EXCLUSÃO DA MULTA. JULGAMENTO CITRA PETITA. OCORRÊNCIA. RECURSO ESPECIAL DA FUNASA. PROCESSUAL CIVIL. GREVE DOS SERVIDORES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. JUSTA CAUSA E MOTIVO DE FORÇA...
... IMPOSSIBILIDADE ... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ... -
Acórdão nº 2014/0145237-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... quaestio juris foi decidida estritamente sob o enfoque da ...
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Acórdão nº 2010/0019953-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PRÁTICA DE ATO QUE IMPORTE NA INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. REEXAME DE PROVA. ERRO DE DIREITO E OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando "houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição;" ou "for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal." (artigo 535 do Código de...
... , à luz de argumentos alegadamente relevantes para a solução da quaestio juris, na busca de decisão infringente, é estranha ao âmbito de ... -
Acórdão nº 2007/0124540-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO ... 1. A quaestio juris discutida no presente recurso especial foi solucionada pelo Tribunal ...
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Acórdão nº 2008/0188937-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DISPOSITIVO APONTADO NÃO TRATA DA QUAESTIO JURIS. TEMA JÁ SUSCITADO PERANTE A PRIMEIRA SEÇÃO. APLICAÇÃO DA LEI ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 38187 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção por meio de exceção de pré-executividade, quando a quaestio juris depende de dilação probatória ... 4. A aferição da ...
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Acórdão nº RMS 27354 / RO de T5 - QUINTA TURMA
... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
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Acórdão nº REsp 1134523 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... do julgamento da apelação, o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1068657 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
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Acórdão nº REsp 1133763 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... 3. A quaestio juris, arguida no presente recurso, refere-se à necessidade de o ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1168919 / RS de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MILITAR. REFORMA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. QUESTÃO RELATIVA À COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES CASTRENSES E CIVIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 07 DESTA CORTE. DEVIDAS AS PARCELAS PRETÉRITAS. REFORMA NO GRAU HIERÁRQUICO SUPERIOR. POSSIBILIDADE. 1. O acórdão hostilizado...
... POSSIBILIDADE ... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1095283 / RS de T5 - QUINTA TURMA
LOCAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 459, PARÁGRAFO ÚNICO, 460, PARÁGRAFO ÚNICO, E 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. QUESTÕES RELATIVAS AO SUPOSTO EXCESSO DE EXECUÇÃO E PRETENSA OFENSA À COISA JULGADA. INVERSÃO DAS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. VEDAÇÃO. SÚMULA N.º 07 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. O acórdão...
... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1103749 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
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Acórdão nº REsp 1121791 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ANÁLISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE NA VIA DO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. MILITAR REFORMADO. PRÁTICA DE CONDUTAS TIPIFICADAS COMO CRIME APÓS A REFORMA. SUBMISSÃO A CONSELHO DE DISCIPLINA. EXCLUSÃO DAS FILEIRAS DAS FORÇAS ARMADAS. POSSIBILIDADE. 1. A via especial,...
... 2. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ... -
Acórdão nº 2009/0134487-1 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 458 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AUTORIDADE COATORA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. PRECEDENTES. MANDADO DE SEGURANÇA. EFEITOS DA SENTENÇA. PRODUZIDOS EM RELAÇÃO À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E NÃO À AUTORIDADE. DATA DA TRANSFERÊNCIA. DECADÊNCIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBAT
... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1235701 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , à luz de argumentos alegadamente relevantes para a solução da quaestio juris, na busca de decisão infringente, é estranha ao âmbito de ...
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Acórdão nº 2009/0216717-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , à luz de argumentos alegadamente relevantes para a solução da quaestio juris, na busca de decisão infringente, é estranha ao âmbito de ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1171720 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... não subsiste, porquanto o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
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Acórdão nº 2008/0245312-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , à luz de argumentos alegadamente relevantes para a solução da quaestio juris, na busca de decisão infringente, é estranha ao âmbito de ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no AgRg no Ag 1116503 / PA de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , à luz de argumentos alegadamente relevantes para a solução da quaestio juris, na busca de decisão infringente, é estranha ao âmbito de ...
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Acórdão nº 2008/0024264-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , à luz de argumentos alegadamente relevantes para a solução da quaestio juris, na busca de decisão infringente, é estranha ao âmbito de ...
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Acórdão nº 2005/0150773-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PRECEDENTES ... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
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Acórdão nº 2009/0224998-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... constitucionais alegadamente relevantes para a solução da quaestio juris, na busca de decisão infringente, é estranha ao âmbito de ...
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Acórdão nº EAg 884487 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
... Definiu-se o contorno da quaestio juris na Terceira Turma a partir de acórdãos recentes ... 5. Hão ...