Quaestio juris
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Acórdão nº 2006/0176493-4 de T5 - QUINTA TURMA
... , porquanto verifica-se que a Corte a quo solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as questões que ...
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Acórdão nº 2007/0192515-6 de T5 - QUINTA TURMA
... não subsiste, porquanto o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
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Acórdão nº 2002/0161648-8 de T5 - QUINTA TURMA
... subsiste, tendo em vista que o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
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Acórdão nº 2008/0279787-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
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Acórdão nº 2006/0127267-8 de T5 - QUINTA TURMA
... não subsiste, pois verifica-se que a Corte a quo solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as questões que ...
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Acórdão nº 2003/0101087-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Código de Processo Civil, porquanto a Corte a quo solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as questões que ...
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Acórdão nº 2005/0099234-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. A quaestio juris versada já foi objeto de pronunciamento desta Corte, que firmou ...
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Acórdão nº 2007/0130455-9 de T5 - QUINTA TURMA
... , constata-se que o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
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Acórdão nº 2007/0129897-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. A Corte a quo solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as questões que ...
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Acórdão nº 2007/0152312-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
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Acórdão nº 2005/0205376-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Civil não subsiste, porque o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
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Acórdão nº 2008/0044829-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. RECONHECIMENTO. EFEITO INFRINGENTE. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO PROVIDA. EXECUÇÃO DO JULGAMENTO PARA O RECEBIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE INDEVIDAMENTE. AFERIÇÃO DE COMPENSAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. VALORES APURADOS EM DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. POSSIBILIDADE. NÃO OCORRÊNCIA
... POSSIBILIDADE. NÃO OCORRÃNCIA DE PRECLUSÃO SOBRE A QUAESTIO JURIS ... 1. Hipótese em que a Fazenda Nacional sustenta a ... -
Acórdão nº 2007/0051137-0 de T5 - QUINTA TURMA
... não subsiste, porquanto o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
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Acordão da , 13-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.1. Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar...
- Acórdão nº REsp 1180306 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1093933 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2008/0038701-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ões suscitadas pelo recorrente ou recorrido, desde que resolva a quaestio juris com fundamentação idônea ... 4. Acerca da verba honorária, ...
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Acórdão nº 2000/0087641-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Entende-se pela aplicação do aludido artigo, quando a quaestio juris já foi iterativamente ventilada na jurisprudência e guarda ...
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Acórdão nº 2007/0105462-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que é imprescindível que a Corte a quo se manifeste sobre a quaestio juris deduzida nos aclaratórios, ainda que implicitamente, sob pena de ...
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Acórdão nº 2002/0025592-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... do acórdão ora embargado, depreende-se, inequivocamente, que a quaestio juris restou decidida de maneira clara e coerente, em perfeita ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1137054 / RS de T5 - QUINTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR COM ARRIMO NO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ANÁLISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE NA VIA DO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 458, INCISO II, E 535, INCISOS I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. COISA JULGADA. ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTOS EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAIS....
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Acórdão nº AgRg no Ag 1380625 / PE de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL PENAL. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 44 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SÚMULA N.º 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ALEGADA INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS DA LEI PROCESSUAL PENAL PARA A HABILITAÇÃO DO ASSISTENTE. INCIDÊNCIA DO ÓBICE CONTIDO NA SÚMULA N.º 07 DESTA CORTE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O Recorrente alega negativa de...
- Acórdão nº REsp 1180378 / ES de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº REsp 1147428 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1181076 / RS de T5 - QUINTA TURMA