Quaestio juris
-
Acórdão nº AgRg no REsp 987157 / RR de T5 - QUINTA TURMA
... 2. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
-
Acórdão nº 2008/0006730-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
-
Acórdão nº 2003/0215293-7 de T5 - QUINTA TURMA
... do Código de Processo Civil, pois a Corte de origem solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as questões que ...
-
Acórdão nº 2010/0105636-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. A quaestio juris versada no presente apelo foi solucionada pelo Tribunal estadual à ...
-
Acórdão nº 2006/0104403-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
-
Acórdão nº 2003/0114090-2 de T5 - QUINTA TURMA
... Civil, porquanto verifica-se que a Corte a quo solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as questões que ...
-
Acórdão nº 2008/0155871-9 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITOS MODIFICATIVOS. DESNECESSIDADE. 1. Inaplicável à espécie a Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal no tocante à alegada ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil. 2. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que firmaram o seu convencimento. 3. Embargos de...
... 2. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ... -
Acórdão nº 2010/0204397-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... A Corte a quo se manifestou de forma clara e fundamentada sobre a quaestio juris tratada nos autos entendendo, em síntese, que a partir do trânsito ...
-
Acórdão nº 2007/0002985-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1250289 / PB de T2 - SEGUNDA TURMA
... POSSIBILIDADE ... 1.A quaestio juris trazida aos autos refere-se à possibilidade de execução ...
-
Acórdão nº 2003/0223887-4 de T5 - QUINTA TURMA
... não subsiste, porquanto o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, sendo certo que o magistrado não está ...
-
Acórdão nº 2009/0016234-1 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AFRONTA AO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO-OCORRÊNCIA. ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS ASSEGURADA. REVER POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. INVIABILIDADE. SÚMULA N.º 07 DESTA CORTE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNC
... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ... -
Acórdão nº 2002/0032323-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... especificação das razões não permite a exata compreensão da quaestio juris posta em discussão ... 2. O recurso incorreu no enunciado da ...
-
Acórdão nº 2008/0237165-5 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR MILITAR ESTADUAL. DESLIGAMENTO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. OFENSA AOS ARTS. 82 e 145 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. ANÁLISE REFLEXA DE LEI LOCAL. SÚMULA 280 DO PRETÓRIO EXCELSO. 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio...
... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ... -
Acórdão nº 2005/0142500-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ERRO MATERIAL ... 1. O acórdão embargado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, em perfeita consonância com a ...
-
Acórdão nº 2006/0031215-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PRECEDENTES ... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1180457 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... PRECEDENTES ... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando razões suficientes que ...
-
Acórdão nº EDcl nos EDcl no REsp 1107543 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 543-C do CPC, a quaestio juris envolve a obrigatoriedade ou não de a Fazenda Pública, em sede de ...
-
Acórdão nº 2005/0192972-1 de T5 - QUINTA TURMA
... não subsiste, porquanto o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
-
Acórdão nº 2007/0123262-3 de T5 - QUINTA TURMA
... subsiste, tendo em vista que o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
-
Acórdão nº 2009/0046582-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... à origem para que o Tribunal de origem se manifeste sobre a quaestio juris veiculada no mandamus ... 4. Agravo regimental não provido ...
-
Acórdão nº 2009/0151195-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Precedentes ... 4. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
-
Acórdão nº 2003/0013062-0 de T5 - QUINTA TURMA
... não subsiste, porquanto o acórdão hostilizado, solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
-
Acórdão nº EDcl no HC 167651 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 3. O acórdão embargado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, em perfeita consonância com o ...
-
Acórdão nº EDcl no REsp 1115501 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 543-C do CPC, a quaestio juris envolve o cabimento ou não da mera substituição ou emenda da CDA ...