Quaestio juris
-
Acórdão nº 2010/0046614-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. A quaestio juris versada no presente apelo - a possibilidade de se determinar a ...
-
Acórdão nº 2010/0195607-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 6.830⁄80 e 649, I, do CPC, verifica-se que a quaestio juris neles tratada - qual seja, a não sujeição à execução fiscal de ...
-
Acórdão nº 2007/0275506-1 de T5 - QUINTA TURMA
... não subsiste, porquanto o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
-
Acórdão nº REsp 1241910 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... PAGAMENTO INTEGRAL ... 1.A quaestio juris trazida aos autos cuida da necessidade de se manter o nível ...
-
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1206987 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Entretanto, a quaestio juris acerca da dupla punição pelo mesmo fato, além de não ter sido ...
-
Acórdão nº 2006/0185026-0 de T5 - QUINTA TURMA
... , porquanto verifica-se que a Corte a quo solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as questões que ...
-
Acórdão nº 2007/0264620-7 de T5 - QUINTA TURMA
... não subsiste, porquanto o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 13970 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , do CPC) para obter o pronunciamento do órgão colegiado sobre a quaestio juris ... 3. É pacífico o entendimento desta Corte Superior e do ...
-
Acórdão nº 2006/0237830-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO DESPROVIDO ... 1. A Corte de origem solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as questões que ...
-
Acórdão nº 2006/0241811-6 de T5 - QUINTA TURMA
... subsiste, tendo em vista que o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
-
Acórdão nº 2003/0086336-6 de T5 - QUINTA TURMA
... subsiste, tendo em vista que o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
-
Acórdão nº 2004/0082001-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
-
Acórdão nº 2005/0058338-2 de T5 - QUINTA TURMA
... subsiste, tendo em vista que o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
-
Acórdão nº 2008/0268634-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
-
Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1208872 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
-
Acórdão nº 2007/0176676-8 de T5 - QUINTA TURMA
... não subsiste, porquanto o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
-
Acórdão nº 2008/0024501-6 de T5 - QUINTA TURMA
... subsiste, tendo em vista que o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
-
Acórdão nº 2005/0107661-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Civil não subsiste, porque o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
-
Acórdão nº 2006/0237830-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO DESPROVIDO ... 1. A Corte de origem solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as questões que ...
-
Acórdão nº 2006/0220668-7 de T5 - QUINTA TURMA
... prestação jurisdicional, porquanto a Corte a quo solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as questões que ...
-
Acórdão nº 2006/0076918-1 de T5 - QUINTA TURMA
... não subsiste, porquanto o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
-
Acórdão nº 2003/0105617-8 de T5 - QUINTA TURMA
... não subsiste, pois verifica-se que a Corte a quo solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as questões que ...
-
Acórdão nº 2007/0295800-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
-
Acórdão nº 2007/0072256-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INCIDÊNCIA ... 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que ...
-
Acórdão nº 2008/0134534-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. O Tribunal a quo solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as questões que ...