quebra pedra
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Aviso de Licitação
... NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (QUEBRA-PEDRA). Protocolo 29/09/2022 até 1500 horas. Abertura às 15:10 horas do ...
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Aviso de Licitação
... NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (QUEBRA-PEDRA). Protocolo 24/11/2022 até 08:30 horas. Abertura às 08:40 horas do ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.041, DE 28 DE MARÇO DE 2023
... SILVEIRA 35998342020 - CNPJ: 29995696000115Produto - (Lote): QUEBRA PEDRA LÍQUIDO DA MARCA VIDA NATURAL(TODOS);COMPOSTO LÍQUIDO DA MARCA ...
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Retificações
... , Eucalipto, Pinus, Milho e Soja, Cevadinha (Bromus catharticus); Quebra-pedra (Phyllantus tenellus); Mata-pasto (Eupatorium maximilianii); ...
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Decisao Nº 0000901-40.2013.8.05.0052 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 29-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CRIME. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI 10.826/2003. APELANTE CONDENADO À REPRIMENDA DEFINITIVA DE 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL, ABERTO, ALÉM DO PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA. SANÇÃO CORPORAL SUBSTITUÍDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. ARGUIÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL, ADVENIENTE DA ILICITUDE DA PROVA PRODUZIDA POR SUPOSTA...
... Proprietário: "Bilidoso"; ... 3) Rua Quebra Pedra, n° 20, Vila Massú, Casa Nova. Proprietário: "Chegado"; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000339-48.2020.5.06.0233), 04-03-2021
RECURSO DO RECLAMANTE. EMPRESAS PERTENCENTES AO GRUPO ECONÔMICO DA EMPREGADORA. EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO NA FASE DE CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS PARA O AUTOR. POSSIBILIDADE. A exclusão, na fase de conhecimento, das empresas que compõem o grupo econômico da empregadora não trouxe prejuízo para o reclamante, que pode, validamente, pleitear a respectiva inclusão no polo passivo da execução....
... PEDRA FIRME IMOBILIÁRIA LTDA EPP ... Advogados : Berillo de Souza ... "no processo de número 0001022-90.2017.5.06.0233, foi determinada a quebra do sigilo fiscal relativo ao Imposto de Renda declarado a Receita Federal ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0065813-42.2018.8.19.0000 (Criminal), 04-11-2020
AÇÕES PENAIS. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO PASSIVA E FRAUDE A LICITAÇÕES. MEDIDA CAUTELAR DE QUEBRA DE SIGILOS TELEMÁTICO E DE DADOS. FEITOS CONEXOS. QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA, PELO "PARQUET", NO QUE TOCA À COMPETÊNCIA DESTE COLEGIADO. MATÉRIA EMINENTEMENTE CENTRALIZADA NO ASPECTO CONSTITUCIONAL DO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM RAZÃO DE MANDATO DE VEREADOR. O § 1º do...
... LICITAÇÕES. MEDIDA CAUTELAR DE QUEBRA ... DE SIGILOS TELEMÁTICO E DE DADOS. FEITOS ... CONEXOS. QUESTÃO DE ... Esse ... dinamismo é “a pedra de toque” que tem levado ... o STF à aproximação da realidade do ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0069290-73.2018.8.19.0000 (Criminal), 04-11-2020
AÇÕES PENAIS. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO PASSIVA E FRAUDE A LICITAÇÕES. MEDIDA CAUTELAR DE QUEBRA DE SIGILOS TELEMÁTICO E DE DADOS. FEITOS CONEXOS. QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA, PELO "PARQUET", NO QUE TOCA À COMPETÊNCIA DESTE COLEGIADO. MATÉRIA EMINENTEMENTE CENTRALIZADA NO ASPECTO CONSTITUCIONAL DO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM RAZÃO DE MANDATO DE VEREADOR. O § 1º do...
... LICITAÇÕES. MEDIDA CAUTELAR DE QUEBRA ... DE SIGILOS TELEMÁTICO E DE DADOS. FEITOS ... CONEXOS. QUESTÃO DE ... Esse ... dinamismo é “a pedra de toque” que tem levado ... o STF à aproximação da realidade do ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0062207-69.2019.8.19.0000 (Criminal), 04-11-2020
AÇÕES PENAIS. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO PASSIVA E FRAUDE A LICITAÇÕES. MEDIDA CAUTELAR DE QUEBRA DE SIGILOS TELEMÁTICO E DE DADOS. FEITOS CONEXOS. QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA, PELO "PARQUET", NO QUE TOCA À COMPETÊNCIA DESTE COLEGIADO. MATÉRIA EMINENTEMENTE CENTRALIZADA NO ASPECTO CONSTITUCIONAL DO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM RAZÃO DE MANDATO DE VEREADOR. O § 1º do...
... LICITAÇÕES. MEDIDA CAUTELAR DE QUEBRA ... DE SIGILOS TELEMÁTICO E DE DADOS. FEITOS ... CONEXOS. QUESTÃO DE ... Esse ... dinamismo é “a pedra de toque” que tem levado ... o STF à aproximação da realidade do ... -
Direito Penal
... uma escalada em Afonso Claudio, cidade do Espírito Santo, na Pedra de Lajinha, que está entre os cinco picos mais altos do Brasil. Montou um ... ário (se voluntário, será crime doloso), nexo causal, tipicidade, quebra do dever de cuidado objetivo (é o comportamento prudente e cauteloso ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... Exemplo: se alguém viaja de trem de Caracas para São Paulo e uma pedra atirada quebra o vidro da janela do trem e fere esse passageiro, não há ...
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Acórdão Nº 0020369-58.2016.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 10-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DESCONTOS INDEVIDOS. QUEBRA DE CAIXA. Hipótese em que não se verifica irregularidade nos descontos apontados pela reclamante, nos valores de R$ 31,09 e R$ 19,50, uma vez que a instrução probatória demonstrou que a autora se recusou a assinar as fichas de quebra de caixa, sendo os documentos assinados por duas testemunhas. Provimento negado.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DESCONTOS INDEVIDOS. QUEBRA DE CAIXA. Hipótese em que não se verifica irregularidade nos descontos ... DESEMBARGADORA CLEUSA REGINA HALFEN ... DESEMBARGADORA REJANE SOUZA PEDRA ... -
Acórdão Nº 0021716-67.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
EMENTA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. QUEBRA DE CAIXA. Os empregados substituídos pelo Sindicato da categoria, na respectiva base territorial, têm direito ao pagamento da verba denominada "quebra de caixa", cumulada ao pagamento de gratificação de função. Gratificações que possuem natureza jurídica diversa. Trata-se de remunerar o trabalho com movimentação e controle de numerário, títulos e valores.
... EMENTA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. QUEBRA DE CAIXA. Os empregados substituídos pelo Sindicato da categoria, na ... DESEMBARGADOR MANUEL CID JARDON ... DESEMBARGADORA REJANE SOUZA PEDRA ... -
Acórdão Nº 0020656-12.2019.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-09-2020
EMENTA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR NÃO CONFIGURADO. Tratando-se de lesões sucessivas, as verbas sob exame sujeitam-se apenas à prescrição parcial (quinquenal) de que trata a alínea "a" do inc. XXIX do art. 7º da Constituição Federal.
... ário (Id f465955), quanto à prescrição total e ao adicional de quebra de caixa com os reflexos decorrentes. Com contrarrazões do reclamante (Id ... -47.2016.5.04.0664 RO, em 23/02/2018, Desembargadora Rejane Souza Pedra) ... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CEF. CUMULAÇÃO DE FUNÇÃO ... -
Acórdão Nº 0020571-80.2020.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
CEF. QUEBRA DE CAIXA. FUNÇÃO COMISSIONADA. PERCEPÇÃO SIMULTÂNEA. O pagamento da gratificação de função não afasta o pagamento da parcela quebra de caixa, pois tratam-se de verbas que possuem finalidades diversas. A primeira remunera apenas a maior responsabilidade, enquanto a segunda destina-se a cobrir eventuais diferenças de caixa.
... CEF. QUEBRA DE CAIXA. FUNÇÃO COMISSIONADA. PERCEPÇÃO SIMULTÂNEA. O pagamento da ... DESEMBARGADORA REJANE SOUZA PEDRA ... -
Acórdão Nº 0020655-02.2017.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. GRATIFICAÇÃO DE QUEBRA DE CAIXA CUMULADA COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. TESOUREIRO EXECUTIVO. POSSIBILIDADE. Inexistindo confusão entre as parcelas, que contraprestam funções diversas, é possível a cumulação da gratificação de quebra de caixa com a gratificação de função de tesoureiro executivo. Recurso não provido, neste aspecto.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. GRATIFICAÇÃO DE QUEBRA DE CAIXA CUMULADA COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. TESOUREIRO EXECUTIVO ... julgamento: Desembargadora Vania Mattos, Desembargadora Rejane Souza Pedra) ... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... -
Decreto de 23/03/2006 ( seq-sf: 1 ). CRIA O PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS GERAIS, NO ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de 750 metros até o ponto 6, localizado na margem direita do Rio Quebra-Pedra; do ponto 6, de c.p.a. 603839 E e 7215881 N, prossegue a montante ...
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Eduardo Paes: os 8 sinais da crise renal, que levou prefeito do Rio a ser internado
... sozinhas, é preciso realizar uma cirurgia para removê-las, ou quebrá-las em pedaços menores que possam ser expelidos na urina ... o médico utiliza um aparelho que produz ondas de choque focados na pedra para quebrá-la em pedaços menores que serão expelidos naturalmente ...
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Eduardo Paes: os 8 sinais da crise renal, que levou prefeito do Rio a ser internado
... sozinhas, é preciso realizar uma cirurgia para removê-las, ou quebrá-las em pedaços menores que possam ser expelidos na urina ... o médico utiliza um aparelho que produz ondas de choque focados na pedra para quebrá-la em pedaços menores que serão expelidos naturalmente ...
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Eduardo Paes: os 8 sinais da crise renal, que levou prefeito do Rio a ser internado
... sozinhas, é preciso realizar uma cirurgia para removê-las, ou quebrá-las em pedaços menores que possam ser expelidos na urina ... o médico utiliza um aparelho que produz ondas de choque focados na pedra para quebrá-la em pedaços menores que serão expelidos naturalmente ...
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Eduardo Paes: os 8 sinais da crise renal, que levou prefeito do Rio a ser internado
... sozinhas, é preciso realizar uma cirurgia para removê-las, ou quebrá-las em pedaços menores que possam ser expelidos na urina ... o médico utiliza um aparelho que produz ondas de choque focados na pedra para quebrá-la em pedaços menores que serão expelidos naturalmente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... fazem parte do cotidiano jurisidicional e não acarretam a quebra de imparcialidade do julgador ou a nulidade do feito. 7. A publicação de ... butílica, e a água estava passando por debaixo da alvenaria de pedra e saindo pelo vertedouro e saindo para o lago debaixo, as soluções ...
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Acórdão Nº 0021461-84.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-03-2020
CEF. QUEBRA DE CAIXA. FUNÇÃO COMISSIONADA. PERCEPÇÃO SIMULTÂNEA. O pagamento da gratificação de função não afasta o pagamento da parcela quebra de caixa, pois tratam-se de verbas que possuem finalidades diversas. A primeira remunera apenas a maior responsabilidade, enquanto a segunda destina-se a cobrir eventuais diferenças de caixa.
... RELATOR: MANUEL CID JARDON ... EMENTA CEF. QUEBRA DE CAIXA. FUNÇÃO COMISSIONADA. PERCEPÇÃO SIMULTÂNEA. O pagamento da ... DESEMBARGADORA REJANE SOUZA PEDRA ... -
RESOLUÇÃO-RE nº 303, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
... 250MG();MORINGA OLEÍFERA 260MG();NONI 500MG();ÓLEO DE SUCUPIRA();QUEBRA"-PEDRA 300MG();TANACETO 250MG();VALERIANA 360MG();VALERIANA COMPOSTA ();CAF\xC3" ...
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Quilombolas e a hidrelétrica de Castelhano: análise antropológica e jurídica do caso de Riacho dos Negros
... (com o uso tradicional de plantas medicinais da região como velame, quebra-pedra e outras, por exemplo) se enquadra no que instrumentos legais ...