quebra pedra
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... De qualquer ... extravasamento nisso não deve decorrer a quebra do nosso ... Federalismo. Não é porque o Município ou um Estado ... dinâmicos e históricos, e a pedra de toque dela é a liberdade em sentido ... amplo, quer dizer, a vedação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000388-93.2013.5.06.0311), 27-08-2014
EMENTA: JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA DO RECLAMADO. NÃO RECONHECIMENTO. A justa causa judicialmente invocada há de ser devida e indubitavelmente provada. Além disso, o fato ensejador da justa causa deve ser suficientemente grave, a ponto de tornar insuportável a continuação do vínculo de emprego, autorizando o empregador a despedir o empregado sem qualquer ônus quanto ao pagamento de verbas...
... 1. Da termina ç ã o contratual Tocantemente a causa da quebra do v í nculo laboral, observa-se que a pedra de toque da presente lide ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... do réu, o preposto não mais é do que uma espécie de convidado de pedra, um totem profano, pois quase nada fala, quase nada decide. Dir-se-ia, ... O que há, quando muito, é um seu ônus nesse sentido, cuja quebra fará com que se presumam verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Nem ...
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Muita pressão
... , o campeonato aconteceu em "The Box", uma onda tubular pesada, que quebra em uma bancada rasa de pedra. Medina, que nunca havia surfado naquele ...
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Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Superior Eleitoral
... nas eleições municipais de 2020, não se vislumbrando, portanto, quebra da igualdade de oportunidades” (pág. 29 do ID 144304938). ... do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) está implantando calçamento em pedra tosca na via, o que vai melhorar bastante a mobilidade de motoristas e ...
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Acórdão nº 50322269420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 31-03-2022
HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES, NOS TERMOS DO ART. 319 DO CPP E EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. ALÉM DA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO IMPUTADO AO PACIENTE NÃO SE MOSTRAR EXACERBADA, E DO CRIME TER SIDO COMETIDO...
... por guardas municipais, que viram, também, quando ele bateu com uma pedra no vidro da camionete, que restou quebrado. ... Os Guardas Municipais ... , passou a bater no vidro da camionete com uma pedra, vindo a quebrá-lo, quando, então, chegaram ao local, momento no qual o flagrado ... -
EXTRATO DE Termo Aditivo
... drenagem entre outros serviços e a falta de fornecimento de Pó de Pedra (matéria prima da composição do CBUQ), devido à quebra do Britador. Em ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ) inclusive pintura de ligação e usinagem, execução de lombadas (quebra-molas), recuperação de pavimentos com blocos sextavados (pré-moldado em concreto), pedra irregular e paralelepípedo em diversos logradouros no Município de ...
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Tombamento
... 26 CARSALADE, Flavio de Lemos. A Pedra e o Tempo: arquitetura como patrimônio cultural. Belo Horizonte: Editora ... na jurisprudência, a tese de sua inviabilidade, seja por simples quebra de legalidade, tendo em vista que os marcos que disciplinam a matéria – ...
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O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... direitos fundamentais 3 , na interpretação constitucional 4 e na quebra do sigilo bancário 5 ... O princípio da proporcionalidade na teoria geral ... Raphael Augusto Sofiati de Queiroz 62 , Anderson SantAna Pedra 63 e Celso Antônio Bandeira de Mello 64 ... Para Maria Sylvia Zanella ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... considerar que, também em geral, são instituídas hipóteses de quebra do sigilo, tanto profissional quanto de matérias, tendo na base a ... os autores que o “ direito de legítima defesa ( ... ) é uma pedra angular da ordem mundial existente e constitui uma circunstância que ...
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Acórdão Nº 0000277-05.2019.8.24.0067 do Segunda Câmara Criminal, 20-04-2021
... ao patrimnio alheio, por meio de arrombamento, consistente na quebra do vidro do motorista com uma pedra de calamento (fl. 26 e Laudo Pericial ...
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Acórdão Nº 5020565-65.2022.8.24.0039 do Quinta Câmara Criminal, 11-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO (ART. 155, § 4º, INCISO I, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL). ALEGADAS OMISSÕES INDIRETAS DO ACÓRDÃO EM NÃO SE MANIFESTAR, DE OFÍCIO, SOBRE O AFASTAMENTO DA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, INCISO II, ALÍNEA "H
... ausência de interesse na subtração, confirmou os arremessos da pedra no veículo e a quebra do vidro, motivo pelo qual reduzo a pena para 2 ... -
Acordão nº 0042900-45.2003.5.04.0102 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Mayo de 2013
... de juros de mora pelos critérios da devedora principal, que teve a quebra decretada. Precedentes desta Seção Especializada ... por unanimidade, ... VOTO RELATOR ... DESEMBARGADORA REJANE SOUZA PEDRA: ... JUROS DE MORA LIMITADOS À DATA DA QUEBRA DA 1ª EXECUTADA - MASSA ...
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Acórdão Nº 0795947-10.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 19-05-2020
... audiência, e que o vidro foi quebrado com uma pedra. Disse que, naquele momento, ... não foi encontrado o segundo o ... uma pedra, quebra a vidraça, e ambos os indivíduos entram no local, fugindo ...
- Os sotaques dos atores nas novelas, erros e acertos
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Acórdão nº 1000071-10.2021.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 08-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 28, DA LEI N. 11.343/06 - NULIDADE DAS PROVAS COLHIDAS - EX OFFICIO - AUSÊNCIA DE FUNDADAS SUSPEITAS PARA INGRESSO NA MORADIA SEM AUTORIZAÇÃO DO MORADOR OU MANDADO - DILIGÊNCIA BASEADA EM SIMPLES “FUGA” PARA O INTERIOR DA RESIDÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS INDICATIVOS DE CRIME NO INTERIOR DO IMÓVEL -...
... Ademais, asseverou que “compra uma pedra só, mas quebra para usar; que o dinheiro lhe pertencia; que o cheque ... -
Acórdão nº 3965920 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 09-11-2020
... e duas) porções da substância conhecida popularmente como “pedra de oxi” ... Alega a defesa nulidade do Auto Flagrancial , quebra da ...
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Acórdão, Processo nº 5003578-89.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-05-2022
... TONI, MARIA LUIZA PORTILHO TONI, MAYARA BIANCHI NOGUEIRA, FERNANDO PEDRA TOLEDO, LEOCIMAR ALCANTARA EMILIANO, JOS ALEXANDRE FRANA BASTOS, CLEONICE ... , prova ilcita quanto a investigao promovida pela Receita Federal, quebra da cadeia de custdia. A questo sobre a incompetncia do juzo j foi decidida ...
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Acordao N° 1345841 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Penal. Processo penal. Furto tentado qualificado pelo rompimento de obstáculo. Causa de aumento de pena do repouso noturno. Negada desclassificação para o crime de dano. Decreto condenatório mantido. Pena mantida. Negado provimento ao recurso. 1. A prova dos autos não autoriza o atendimento da irresignação da defesa no sentido de desclassificar-se o delito de furto tentado qualificado de...
... Em seguida, ... utilizando-se de uma pedra, jogou-a em direção ao vidro do motorista e o quebrou ... Após, abriu ... a janela do carro da vítima, após quebrá-la com uma pedra. Em seguida o acusado teria entrado no ... veículo e se ... -
Acórdão Nº 0000527-44.2018.8.24.0141 do Terceira Câmara Criminal, 09-11-2021
... em uma porta de vidro da Prefeitura (prdio), ao arremessaruma pedra em sua direo, vindo a quebr-la, causando assim prejuzo ao patrimnio do ...
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Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM APELAÇÃO. CRIME ÚNICO E CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. "A...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... é apresentar os assuntos da melhor maneira possível, e não há quebra de confiança implícita nesse processo. Além disso, é impossível que ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, p. 339. Diz: “Pedra fundamental de um programa de Compliance ou de Integridade, o código de ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... também traz definição do termo integridade como sendo: “uma pedra fundamental da boa governança, uma condição para que todas as outras ... “Ainda que o termo ‘quebra de integridade’ possa ser entendido de maneira mais ou menos abrangente, ...
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Aviso de Licitação Concorrência Nº 7.004/2018-CP
... ção de serviços de execução e recuperação pavimentação em pedra tosca, meio-fio, bueiro e quebra-molas na sede, Distrito de Inhuçu, ...