queijo fresco não maturado
- Acórdão nº 3402-005.126 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Mayo de 2018
-
Acórdão Nº 3301-012.650 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... física e para o transporte de queijo parmesão em peças e, às aquisições de queijo ... provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino; ... 19. Nota-se ...
-
DECRETO Nº 2244, DE 04 DE JUNHO DE 1997. Altera Dispositivos do Decreto 30.691, de 29 de Março de 1952, que Aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal, Alterado Pelos Decretos 1.255, de 25 de Junho de 1962, 1.236, de 2 de Setembro de 1994, e 1.812, de 8 de Fevereiro de 1996.
... "Art. 598. Entende-se por queijo o produto fresco ou maturado que se obtém por ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 24 DE JULHO DE 2020
... , que deve apresentar o produto denominado queijo provolone.O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, ... massa filada, não prensada, que pode ser fresco ou maturado, defumado ou não.Art. 3º O queijo ...
-
Acórdão Nº 3402-008.772 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2021
... ção dos seguintes produtos: (iii.1.1) queijo cheddar; (iii.1.2) açúcares (glace, ... provolone, queijo parmesão e queijo fresco não maturado; (Redação dada pela Lei nº ...
- Acórdão nº 3401-006.913 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Noviembre de 2019
- Acórdão nº 3401-006.901 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Noviembre de 2019
-
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... leiteira e destinado à, fabricação de queijo Minas ... Art. 27. Entende-se por ... - Quando destinados ao consumo em estado fresco ou após tratamento pelo frio, os testículos só ... massa crua, não prensado, devidamente maturado pelo espaço mínimo de 3 (três) meses. Deve ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.340 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2023
... não realize o processamento completo do queijo, encaminhe o produto a uma unidade ... de ... refere o caput são aplicáveis ao pescado fresco, resfriado ou congelado, ... recebido como ... ciais, curado, fermentado, maturado, defumado ou não, e dessecado ... Art. 340 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... não realize o processamento completo do queijo, encaminhe o produto a uma ... unidade de ... refere o caput são aplicáveis ao pescado fresco, resfriado ou ... congelado, recebido como ... curado, fermentado, maturado, defumado ou não, e dessecado ... Art. 340 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.026 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2022
... não realize o processamento completo do queijo, encaminhe o produto a uma ... unidade de ... refere o caput são aplicáveis ao pescado fresco, resfriado ou ... congelado, recebido como ... artificiais, curado, fermentado, maturado, defumado ou não, e dessecado ... Art. 340 ...
-
Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.092 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2023
... não realize o processamento completo do queijo, encaminhe o produto a uma unidade ... de ... refere o caput são aplicáveis ao pescado fresco, resfriado ou congelado, ... recebido como ... ciais, curado, fermentado, maturado, defumado ou não, e dessecado ... Diário ...
-
Gabinete do Governador
... não realize o processamento completo do queijo, encaminhe o ... produto a uma unidade de ... ao pescado fresco, resfriado ou congelado, recebido como ... curado, fermentado, maturado, defumado ou não, e dessecado ... Art. 309 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9443 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2017
... , maturação, embalagem e rotulagem do queijo, garantindo-se a rastreabilidade ... CAPÍTULO ... pescado fresco", respeitadas as peculiaridades das diferentes esp\xC3" ... - Queijo é o produto lácteo fresco ou maturado que se obtém ... por separação parcial do soro ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9431 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2017
... , maturação, embalagem e rotulagem do queijo, garantindo-se a rastreabilidade ... CAPÍTULO ... pescado fresco", respeitadas as peculiaridades das diferentes esp\xC3" ... - Queijo é o produto lácteo fresco ou maturado que se obtém ... por separação parcial do soro ...
-
Governo do Estado
... III - produtos beneficiados: queijo ralado ou em pó - NCM 0406.20.00; café torrado ... III - produtos beneficiados: alho fresco - NCM 0703.20.90; aspargo verde - NCM 0709.20.00; ... cabra de consistência firme maturado - NCM 0406.90.20; queijo tipo edam - NCM ...
-
DECRETO Nº 47.869, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ACUMULADORES MOURA S/A. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de...
... salgado tipo bacalhau - NBM/SH 0305.69.90; queijo de leite de ovelha - NBM/SH 0406.90.20; alho ... maturado - NBM/SH 0406.90.20; queijo de leite de ovelha ... sintética - NBM/SH 0703.10.19; alho fresco - NBM/SH 0703.20.90; alho refrigerado - NBM/SH ...
-
DECRETO Nº 1812, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1996. Altera Dispositivos do Decreto 30.691, de 29 de Março de 1952, que Aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal, Alterado Pelo Decreto 1.255, de 25 de Junho de 1962.
... "Art. 598. Entende-se por "queijo" o produto fresco ou maturado que se obtém pela ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 71, DE 24 DE JULHO DE 2020
... requisitos de qualidade que deve atender o queijo cremoso oucream cheese.Art. 2º Para fins deste ... § 1º É um queijo mole, untável, não maturado, de massa fresca e não submetido à fusão.§ ... adicionados;IV - sabor lático, acidulado, fresco, opcionalmente salgado ou doce ou de acordo com ...
-
DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... e destinado à pré-fabricação de queijo Minas ... 27. Entende-se por "estabelecimentos ... Quando destinados ao consumo em estado fresco ou após tratamento pelo frio, os testículos só ... massa crua, não prensado, devidamente maturado pelo espaça mínimo de 3 ( três) meses. Deve ...
-
DECRETO Nº 51.703, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Regulamenta a Lei nº 17.415, de 28 de setembro de 2021, que institui o “Benefício Continuado Pernambuco Protege” destinado às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade total no Estado do Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual....
... queijo - NBM/SH 1901.20.20; pão de alho - NBM/SH ... 0406.10.10; queijo fresco, não curado, incluindo o queijo de soro de leite ... de leite de cabra de consistência firme maturado - NBM/SH 0406.90.20; queijo do tipo gouda com ...
-
DECRETO Nº 10.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
... não realize o processamento completo do queijo, encaminhe o produto a uma unidade de ... 333. Para os fins deste Decreto, pescado fresco é aquele que não foi submetido a qualquer ... , não prensada, que pode ser fresco ou maturado ...
-
DECRETO Nº 52.631, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CON...
... 00; croquete - NCM 1902.20.00; bolinho de queijo - NCM 1902.20.00; bolinho de carne de sol - ... /mussarela light - NCM 0406.10.10; queijo fresco, não ... curados, incluindo o queijo de soro de ... de leite de cabra de consistência firme maturado - ... NCM 0406.90.20; queijo tipo edam - NCM ...
-
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022-SRP EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-CPL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410047.004231/2022-10 PREÇOS REGISTRADOS VIGÊNCIA: 10/04/2023a 09/04/2024. OBJETO: Aquisições futuras de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Es
... pasteurizado e maturado, com teor mínimo de ... 80% de lipídeos, ... Limão,tipotaiti,deprimeiraqualidade,fresco,be ... mdesenvolvidoemaduro,comtamanhoecoloraç ... ESPECIFICAÇÕES ... VALORTOTALDOI ... Queijo,tipomussarela,fabricadoàbasedeleitede ...
-
Casa Civil
... SC 15 R$ 14,50 R$ 217,50 ... QUEIJO MUSSARELA FATIADO, deverá conter na embalagem ... O produto ... deverá estar fresco, isento de substâncias terrosas, sujidades ou ... leite (nata) padronizado, pasteurizado e maturado, com teor mínimo de 80% de lipídeos, ...