quociente eleitoral vereador
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Decisão monocrática Nº 0600743-91.2020.6.24.0095 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de dois recursos especiais, o primeiro interposto por Vereador de Joinville/SC eleito em 2020 e o segundo por três candidatas e um ... 109 DO CÓDIGO ELEITORAL, AOS DEMAIS PARTIDOS QUE ALCANÇARAM O QUOCIENTE PARTIDÁRIO. MANUTENÇÃO DA DECLARAÇÃO DA INELEGIBILIDADE DOS ...
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Decisão monocrática Nº 0600744-76.2020.6.24.0095 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de dois recursos especiais, o primeiro interposto por Vereador de Joinville/SC eleito em 2020 e o segundo por três candidatas não ... 109 DO CÓDIGO ELEITORAL, AOS DEMAIS PARTIDOS QUE ALCANÇARAM O QUOCIENTE PARTIDÁRIO. MANUTENÇÃO DA DECLARAÇÃO DA INELEGIBILIDADE DOS ...
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A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... políticos, democracia e Direito Eleitoral para questionar sua constitucionalidade. Projeta ... de barreira pode ser considerado o quociente eleitoral previsto na legislação brasileira. O ... , não poderá indicar nenhum deputado ou vereador" no respectivo pleito. Não participa da distribui\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0543.16.001400-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - CARGO DE VEREADOR VACANTE - NOMEAÇÃO DO SUPLENTE - ORDEM ESTABELECIDA PELA COLIGAÇÃO - PRETERIÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.- Seguindo os precedentes do STF, em caso de vacância de cargo de vereador, o suplente convocado à nomeação será aquele constante da ordem da coligação e não do partido, para que não se corrompa a natureza jurídica das...
... dias, a posse do agravado, no cargo de vereador, tornando sem efeito o ato de deferimento da ... Somente aps a diplomao caber Justia Eleitoral apreciar questes relativas ao mandato. Neste ... -se para cada partido ou coligao o quociente partidrio, dividindo-se pelo quociente eleitoral ... -
Decisão monocrática Nº 0600407-35.2020.6.06.0048 de Tribunal Superior Eleitoral
... mulheres para o preenchimento da cota de gênero no pleito para vereador do Município de Nova Russas/CE, nas Eleições de 2020. Em ... um número maior de candidaturas masculinas e no aumento do quociente partidário para o PDT, defende que a conduta configura um verdadeiro ...
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Candidato herói (?): A busca por um ?salvador da pátria' na democracia político-partidária brasileira
... ância melhor se visualiza no Sistema Eleitoral vigente, onde a intermediação partidária é a ... qualquer outro tipo de mensuração ou quociente eleitoral ... Por outro lado, o sistema ... a deputado federal, deputado estadual e vereador. § 1º - A deliberação sobre coligação ...
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Decisão monocrática Nº 0600661-31.2020.6.21.0067 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-10-2023
... VEREADOR. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. PARCIALMENTE PROCEDENTE ... da anualidade, a fim de que não seja efetuado o recálculo do quociente eleitoral e do quociente partidário, em razão da decretação da ...
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Decisão monocrática Nº 0600125-07.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 02-03-2023
... Yuri Feldman Cabral da Silva, eleito 1º suplente para o cargo de Vereador do referido município, por suposta prática de abuso do poder político e ... nos termos do aludido dispositivo, deverá haver o recálculo do quociente eleitoral e partidário, na esteira do que decidido, quanto às Eleições ...
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Acordão nº 21227 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Diciembre de 2003
... ão dos respectivos votos e o procedimento de novo cálculo do quociente eleitoral, o que modificou a lista dos eleitos, que passou a incluir os ndidatos a vereador Geraldo Dias Franco Filho e José Ribamar Mateus Ferreira dos Santos, ...
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Decisão monocrática Nº 0600241-85.2020.6.15.0069 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-12-2023
... a cassação dos registros e dos diplomas dos candidatos a vereador nas eleições de 2020 vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos ... ção dos lugares aos demais partidos, de acordo com o quociente partidário alcançado, nos termos do art. 109 do ...
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Tribunal Superior Eleitoral reverte caso de infidelidade partidária
Luiza Veiga: TSE reverte caso de infidelidade partidária
... partidária proposta pelo suplente do recorrente, eleito vereador, e julgada procedente pela corte regional ... O vereador alega que sofreu ... se utiliza do partido, mas, mais do que isso, ele se utiliza do quociente" eleitoral, e que, por isso, não se aplica a questão da fidelidade partid\xC3" ... -
Acordão nº 4414 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Diciembre de 2003
... determinou a exclusão dos respectivos votos e o refazimento do quociente eleitoral, o que resultou na diplomação dos candidatos a vereador ...
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Decisão Monocrática nº 060145094 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2019
... , ficaram excludas do preenchimento das vagas por no atingirem o quociente ... eleitoral, serem contempladas, numa segunda fase, ... promio, registra-se que, no Brasil, as eleies para os cargos de Vereador, Deputado Estadual, Distrital e Federal ... regem-se ...
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Nota à 8ª edição
... introduziu a denominada a mini-reforma eleitoral ... O livro continua tendo dezoito ... como o de que “as chances de se eleger vereador" ou deputado são maiores nos partidos ou coligaç\xC3"ões pequenos, em que o quociente partidário também é menor”, tanto que, ...
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Decisão monocrática Nº 0600452-51.2020.6.06.0044 de Tribunal Superior Eleitoral
... vereador, sendo 11 masculinas e 5 femininas (dentre elas, as duas candidaturas ora ... número de candidatos permitiu à agremiação aumentar seu quociente partidário, a teor do art. 107 do Código Eleitoral, tendo sido ...
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Representatividade feminina: uma análise comparativa das candidaturas de mulheres no cenário legislativo municipal do sertão central cearense nos pleitos de 2016 e 2020
Este artigo busca comparar o índice de candidatas ao cargo de vereança das Câmaras Legislativas municipais dos 13 municípios da região do Sertão Central do Ceará nos pleitos de 2016 e 2020. Por meio dos métodos bibliográfico, comparativo e estatístico, exploraram- se teorias e estudos outrora elaborados sobre a participação de mulheres na política, as candidaturas fictícias e as leis afirmativas;
... vereador nos municípios do Sertão Central Cearense, ... No contexto eleitoral, com o objetivo de igualar a participação ... as coligações ou partidos atingiram o quociente eleitoral, e só então seria averiguado quem ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0132540-43.2019.8.19.0001 (Criminal), 09-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA. AGRAVANTE ALEGA QUE NAS ELEIÇÕES DO RIO DE JANEIRO DE 2016, TERIA ALCANÇADO O MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO QUOCIENTE ELEITORAL, PREVISTOS NO ARTIGO 108 DO CÓDIGO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO RIO DE JANEIRO, MAS NÃO TERIA LOGRADO ÊXITO EM SE ELEGER, FIGURANDO COMO SEGUNDO SUPLENTE DA...
... MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO ... QUOCIENTE ELEITORAL, PREVISTOS NO ... ARTIGO 108 DO CÓDIGO ... a sucessão definitiva da cadeira de Vereador, e não ... substituição eventual ... Foram ... -
Multidão se despede do vereador Sandro do Sindicato, assassinado em Caxias; sepultamento foi nesta quinta-feira
... nas eleies de 2020, o suficiente para que ele se elegesse pelo quociente eleitoral. Mais de dois teros da votao vieram da zona eleitoral de bairros ...
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Decisão monocrática Nº 0601854-74.2022.6.19.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , nas Eleições 2022, em razão da cassação do seu mandato de vereador por conduta pública que configurou quebra de decoro parlamentar, ... dos votos válidos e, consequentemente, a fixação de um novo quociente eleitoral, fazendo com que o requerente não alcance o quociente por meio ...
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Decisão Monocrática nº 25962 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Noviembre de 2006
... ) interposto por João Rogério de Medeiros, eleito suplente de vereador em Nova Floresta/PB, contra José Iran dos Santos, eleito vereador no ... SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS ... QUOCIENTE ELEITORAL ... APLICAÇÃO DO ART. 175, § 3o DO CÓDIGO ELEITORAL ...
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Multidão se despede do vereador Sandro do Sindicato, assassinado em Caxias; sepultamento foi nesta quinta-feira
... nas eleies de 2020, o suficiente para que ele se elegesse pelo quociente eleitoral. Mais de dois teros da votao vieram da zona eleitoral de bairros ...
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Multidão se despede do vereador Sandro do Sindicato, assassinado em Caxias; sepultamento foi nesta quinta-feira
... nas eleies de 2020, o suficiente para que ele se elegesse pelo quociente eleitoral. Mais de dois teros da votao vieram da zona eleitoral de bairros ...
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Multidão se despede do vereador Sandro do Sindicato, assassinado em Caxias; sepultamento foi nesta quinta-feira
... nas eleies de 2020, o suficiente para que ele se elegesse pelo quociente eleitoral. Mais de dois teros da votao vieram da zona eleitoral de bairros ...
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Multidão se despede do vereador Sandro do Sindicato, assassinado em Caxias; sepultamento foi nesta quinta-feira
... nas eleies de 2020, o suficiente para que ele se elegesse pelo quociente eleitoral. Mais de dois teros da votao vieram da zona eleitoral de bairros ...
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Direitos Políticos
... cidadania é adquirida pelo alistamento eleitoral, nos termos da lei ... Ou seja, o pleno gozo ... e os votos nos partidos políticos (quociente eleitoral) ... Já o sistema majoritário ... de paz; d ) 18 anos para o cargo de Vereador; ... A figura abaixo sintetiza com precisão os ...