readmissão de empregados
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2019/2003-004-19.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Octubre de 2005
... 453 da CLT, inserido pela Lei n° 9.528/97, que condicionava a readmissão de empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-509/2004-023-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Mayo de 2006
... 453 da CLT, inserido pela Lei n° 9.528/97, que condicionava a readmissão de empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Marzo de 2006
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA E EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. 1. A pretensão do Reclamante diz respeito à modificação da decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento, que defendia a tese de que a aposentadoria espontânea não seria causa de extinção do contrato de trabalho. 2. O acórdão embargado assentou que foi imotivada a dispensa...
... 453 da CLT, que condiciona a readmissão de empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2712/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2003
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PERMANÊNCIA NO EMPREGO. NOVO CONTRATO. EFEITOS. DISPENSA COM FUNDAMENTO NA JUBILAÇÃO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. CABIMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS RELATIVAS AO SEGUNDO CONTRATO DE TRABALHO. O Supremo Tribunal Federal, ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4 - DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º do art. 453 da CLT, inserido...
... 453 da CLT, inserido pela Lei nº 9528/97, que condiciona a readmissão de empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-999521/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Abril de 2004
... 453 da CLT, inserido pela Lei n° 9.528/97, que condicionava a readmissão de empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Marzo de 2006
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA E EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. 1. A pretensão do Reclamante diz respeito à modificação da decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento, que defendia a tese de que a aposentadoria espontânea não seria causa de extinção do contrato de trabalho. 2. O acórdão embargado assentou que foi imotivada a dispensa...
... 453 da CLT, que condiciona a readmissão de empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Marzo de 2006
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA E EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. 1. A pretensão do Reclamante diz respeito à modificação da decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento, que defendia a tese de que a aposentadoria espontânea não seria causa de extinção do contrato de trabalho. 2. O acórdão embargado assentou que foi imotivada a dispensa...
... 453 da CLT, que condiciona a readmissão de empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-626851/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
... da CLT - inserido pela Lei nº 9.528/97 -, que condiciona a readmissão de empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Febrero de 2002
... da CLT - inserido pela Lei nº 9.528/97 -, que condicionava a readmissão de empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7449/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Diciembre de 2004
... 453 da CLT, inserido pela Lei nº 9.528/97, que condiciona a readmissão de empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5637/1998-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
... 453 da CLT, inserido pela Lei nº 9.528/97, que condiciona a readmissão de empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5867/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
... pela Lei n º 9.528/97, que condiciona a readmi s sã o de empregados de empresas pú blicas e de sociedades de economia mista, ap o sentados ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-60033/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... pela Lei n º 9.528/97, que condiciona a readmi s sã o de empregados de empresas pú blicas e de sociedades de economia mista, ap o sentados ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-23440/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... pela Lei n º 9.528/97, que condiciona a readmi s sã o de empregados de empresas pú blicas e de sociedades de economia mista, ap o sentados ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11025/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2003
... pela Lei n° 9.528/97, que condiciona a readmi s sã o de empregados de empresas pú blicas e de sociedades de economia mista, ap o sentados ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7793/1996-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Agosto de 2001
... TRABALHO. READMISSÃO DE EMPREGADO APOSENTADO DE EMPRESA PÚBLICA E ... SOCIEDADE DE ECONOMIA ... 9.528, de 10 de dezembro de 1997, que permitia a readmissão de empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista, aposentados ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13/1999-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Junio de 2001
... TRABALHO. READMISSÃO DE EMPREGADO APOSENTADO DE EMPRESA PÚBLICA E ... SOCIEDADE DE ECONOMIA ... 9.528, de 10 de dezembro de 1997, que permitia a readmissão de empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista, aposentados ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-1784/2000-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 20 de Mayo de 2003
... 2. READMISSÃO DE EMPREGADOS - LEI DA ANISTIA NECESSIDADE DE PESSOAL E ... DI S ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4097/1993.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Septiembre de 2003
... 3. VIOLAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 7.564/86 READMISSÃO DE EX-EMPREGADOS ... DA APEPE NOS QUADROS DA CEF MATÉRIA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8348/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 2 de Junio de 2003
... IMPROCEDÊNCIA DO ... PEDIDO DE READMISSÃO ... 1. Embora os empregados hajam sido anistiados por ato da Comissão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-814/1997-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Junio de 2001
... TRABALHO. READMISSÃO DE EMPREGADO APOSENTADO DE EMPRESA PÚBLICA E ... SOCIEDADE DE ECONOMIA ... 9.528, de 10 de dezembro de 1997, que permitia a readmissão de empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista, aposentados ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15776/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Junio de 2001
... TRABALHO. READMISSÃO DE EMPREGADO APOSENTADO DE EMPRESA PÚBLICA E ... SOCIEDADE DE ECONOMIA ... 9.528, de 10 de dezembro de 1997, que permitia a readmissão de empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista, aposentados ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3697/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Junio de 2001
... TRABALHO. READMISSÃO DE EMPREGADO APOSENTADO DE EMPRESA PÚBLICA E ... SOCIEDADE DE ECONOMIA ... 9.528, de 10 de dezembro de 1997, que permitia a readmissão de empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista, aposentados ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-27396/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 16 de Junio de 2003
... A C Ó R D Ã O ... LCP/MRM/DR ... ANISTIA. READMISSÃO. EFEITOS FINANCEIROS ... VIOLAÇÃO DO ART. 896 DA ... CLT. Decisão l no sentido de que os efeitos financeiros da readmissão dos empregados anistiados pela Lei nº 8.878/94 são devidos a partir da data do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3580/1997-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Mayo de 2001
... READMISSÃO DE EMPREGADO APOSENTADO DE EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ... ECONOMIA ... 9.528, de 10 de dezembro de 1997, que permite a readmissão de empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista, aposentados ...