reavaliação de terrenos
- Acórdão nº 1301-002.523 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Septiembre de 2017
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Acórdão, Processo nº 5002061-46.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-07-2022
... TERRENOS DE MARINHA. MAJORAÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO. MODIFICAÇÃO DA BASE DE ... desnecessidade de procedimento administrativo prévio para a reavaliação do valor do domínio pleno do imóvel, na forma prevista no art. 1º, do ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0139180-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. A atualização da taxa de ocupação dos terrenos de marinha decorre da verificação, anual, do valor do domínio pleno do ... é desnecessária a prévia notificação da parte sobre a reavaliação do seu imóvel ... 3. Na forma que dispõe o art. 1º do Decreto n ...
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Pregão Eletrônico
... segue: T axa anual R$ mil de depreciao 2020 Terrenos 359 Imveis - Edicaes 4% 2.413 Mqs,aparelhos e equipamentos ...
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O método design thinking e a pesquisa em ciência da informação
Objetivo: O presente artigo objetivou, de modo geral, investigar o método Design Thinking, suas fases e técnicas e, de modo específico, descrever o método; explorar a sua utilização nas pesquisas em Ciência da Informação; e identificar as potencialidades do método nas pesquisas desenvolvidas na área. Método: A metodologia utilizada é de natureza qualitativa e de abordagem teórica e exploratória....
... de solucionar problemas presentes em diferentes terrenos. O DT não se destaca apenas como uma metodologia centrada no humano, mas, ... outros recursos criativos; e o Processamento - considera a reavaliação das questões, ... Encontros Bibli: revista eletrônica de ... -
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis; i) resíduos agrossilvopastoris: os gerados nas ... êm como componentes os organoclorados será exigida imediata reavaliação ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... correntes de águas em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um ... estado, que sirvam de ... Art. 38. As revisões tarifárias compreenderão a reavaliação das condições ... da prestação dos serviços e das tarifas praticadas ...
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Acórdão Nº 0022038-60.2016.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO. O Oficial de Justiça Avaliador agiu dentro de sua competência, com fé pública, nos termos dos arts. 721 da CLT e 870 do CPC, razão pela qual, para a desconstituição do ato, deve ser imperiosa a demonstração de equívoco, ônus do qual não se desincumbiu a contento a parte executada. Agravo de petição não provido.
... juízo, sendo determinada a expedição de novo mandado de reavaliação (ID ff50337 - Pág. 1) ... Em 21/10/2020, o oficial de justiça reavaliou ... ção a existência de uma casa de 02(dois) andares sobre os terrenos, piscina e garagem para 02 carros, juntando aos autos anúncios de vendas ... -
RESOLUÇÃO CVM Nº 144, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... ífico não significa a adoção da prática contábil da reavaliação de bens apresentada no próprio Pronunciamento Técnico CPC 27. A ... árias relacionados a ativos não depreciáveis, o que inclui terrenos, classificados no imobilizado ou propriedades para investimento, pois deve ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0167602-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção e, por conseqüência, assegurar a possibilidade de reavaliação do valor do imóvel mediante o regular processo administrativo ... 5 ... 167, e-STJ): ... Quanto ao processo demarcatório dos terrenos de marinha efetivado pela União através do SPU (Serviço de Patrimônio ...
- Acórdão nº 1401-001.776 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Marzo de 2017
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Tomada de Preços nº 01063/2019
... avaliao patrimonial, so conforme segue: Descrio 2018 2017 Terrenos 2.249 2.249 Imveis - Edicaes 4.666 4.666 Mquinas, ...
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Acórdão Nº 0001514-52.2013.5.04.0371 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. SÓCIO MINORITÁRIO. REDIRECIONAMENTO. É legítimo o redirecionamento da execução ao sócio minoritário que não praticou atos de gestão na empresa, já que este também foi beneficiário dos serviços do exequente. Agravo de petição interposto por Márcio Ademir da Silva a que se dá provimento parcial, no item.
... A executada Ambiconsult Ltda. - ME objetiva a reavaliação do imóvel penhorado ... Há contraminuta ... Processo não sujeito a ... a Imobiliária Piel, em cujo site eletrônico são anunciados terrenos com as mesmas características do bem penhorado, em valores superiores (R$ ... -
Decisões Monocráticas nº 724725 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2012
... TRIBUTÁRIO ... ATUALIZAÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA ... IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO ... ário chamamento do cidadão acerca de critérios, valor e reavaliação de domínio de bem para suporte econômico de taxa de ocupação ...
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Decisão da Presidência nº 724725 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2012
... TRIBUTÁRIO ... ATUALIZAÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA ... IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO ... ário chamamento do cidadão acerca de critérios, valor e reavaliação de domínio de bem para suporte econômico de taxa de ocupação ...
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Decisão Monocrática nº 5050836-78.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 23 de Noviembre de 2016
... a cumprimento de sentença, indeferiu impugnação à reavaliação do imóvel penhorado ... Sustenta a parte agravante, em síntese, segundo ... de variações na estimativa do preço do metro quadrado de terrenos com características e localização similares na região. 4. Não há ...
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Decisão Monocrática nº 5050836-78.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 23 de Noviembre de 2016
... a cumprimento de sentença, indeferiu impugnação à reavaliação do imóvel penhorado ... Sustenta a parte agravante, em síntese, segundo ... de variações na estimativa do preço do metro quadrado de terrenos com características e localização similares na região. 4. Não há ...
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Portaria nº 205/2019
... EM SERVIOS DESTINADOS ELABORAO DE LAUDOS DE AVALIAO DE IMVEIS (TERRENOS, EDIFICAES, BENFEITORIAS E SEUS ASSESSRIOS), DE MODO A REALIZAR AVALIAO ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-11-2015
... 26.284.553,13 ... TERRENOS ... 10.080,39 ... OS C/ REAVALIAÇÃO ... 585.905,38 ... EDIFICAÇÕES ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Entidades de Direito Público, 20-11-2015
... 26.284.553,13 ... TERRENOS ... 10.080,39 ... OS C/ REAVALIAÇÃO ... 585.905,38 ... EDIFICAÇÕES ...
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Decisão Monocrática nº 5005539-27.2012.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Septiembre de 2013
... dentro de área de preservação permanente e em parte, em terrenos da União Federal e seus acrescidos ... Impugnou a informação de que o ... hígida sua regulamentação legal, sem necessidade da reavaliação a que se refere o artigo 55 da referida Lei nº 9.985/2000 ... Diante ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0059413-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DESNECESSIDADE ... 1. A atualização da taxa de ocupação dos terrenos de marinha decorre da verificação, anual, do valor do domínio pleno do ... é desnecessária a prévia notificação da parte sobre a reavaliação do seu imóvel ... 3. Na forma que dispõe o art. 1º do Decreto n ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0074864-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DESNECESSIDADE ... 1. A atualização da taxa de ocupação dos terrenos de marinha decorre da verificação, anual, do valor do domínio pleno do ... é desnecessária a prévia notificação da parte sobre a reavaliação do seu imóvel ... 3. Na forma que dispõe o art. 1º do Decreto n ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0101262-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... Decreto-lei nº 2.398 ... "Art. 1° A taxa de ocupação de terrenos da União, calculada sobre o valor do domínio pleno do terreno, ... órdão do Tribunal local de que a Administração operou a reavaliação do imóvel para o que entende ser o valor atual de mercado, 'sem respeitar ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... III - a organização de loteamento de terrenos para venda a prestações com ou sem construção ... § 2º Para os ... fundos, inclusive os de amortização, de depreciação e de reavaliação do ativo; ... II - de aumento de capital, com recursos tirados de ...