Receio de rixa
695 resultados para Receio de rixa
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 4. Dos crimes contra a vida (homicídio, lesão corporal e rixa). 5. Dos crimes contra a liberdade pessoal (ameaça, sequestro e cárcere ... é "são pressupostos para concessão do pedido liminar o fundado receio de dano e a plausibilidade do direito alegado, em outras palavras, ...
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Juazeiro - Vara do júri
... Aduz que, no desenrolar da rixa, uma pessoa desconhecida, trajando uma camisa verde, ingressou na briga, ... Que teve receio e saiu da localidade, mas já está lá novamente há muito tempo ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... doido para dar uma facada em alguém, e por isso Tarcisio ficou com receio de esse alguém fosse o depoente e o chamou para sair daquele bar e ir ... a exordial, a motivação do crime teria sido em decorrência de uma rixa política entre o denunciado e a vítima. Juntou-se cópia do IP n ...
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Acórdão Nº 0804031-72.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 28-11-2018
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO DE CONCESSÃO DA LIBERDADE SOB A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA A JUSTIFICAR A SEGREGAÇÃO CAUTELAR DO PACIENTE. DECISÃO JUDICIAL QUE APONTA A NECESSIDADE DE MANTER O PACIENTE PROVISORIAMENTE CUSTODIADO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA....
... FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ... FUNDADO RECEIO" DE REITERAÇÃO DELITIVA ... RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segrega\xC3" ... ante a informação da existência de uma rixa entre a família dos ... indiciados e a família da vítima ... Destaco ... -
Decisão Monocrática Nº 0632259-54.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 25-10-2023
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E CONSUMADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E INCÊNDIO. ART. 121, §2º, II E IV, ART. 121, §2º, II E IV C/C ART. 14, II, ART. 250, §1º, II, ¿A¿, E ART. 288, TODOS DO CPB. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONHECIMENTO SOB PENA DE INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MATÉRIA NÃO SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DA AUTORIDADE
... gravidade concreta da conduta, eis que crime em análise decorreu de rixa ... antiga entre o autuado e a vítima. Acrescentou, ainda, a ... em receio de perigo e existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que ... -
Acórdão Nº 0167050-89.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 02-04-2024
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, IV, DO CP). DUAS VÍTIMAS. 1. PLEITO DE NULIDADE DO JÚRI POR PROVAS CONTRÁRIA AOS AUTOS. LEGÍTIMA DEFESA. NÃO ACOLHIMENTO. PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. CABE AOS JURADOS A ANÁLISE DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE COM BASE NAS PROVAS EXISTENTES. AUSÊNCIA DE PROVAS
... homicida para se aproximar da vítima, sem despertar neste nenhum receio de que ... fosse sofrer uma agressão letal. A prova dos autos demonstrou ... existência de prévia rixa entre acusada e vítima afasta a surpresa, o ... STJ já assentou que: A ... -
Acórdão nº 0301008-24.2014.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 23 de Agosto de 2017
... quem pagou a entrada do depoente; que que não conhece e nem tem rixa" com ... nenhum segurança do evento, apenas conhecendo de vista um seguran\xC3" ... ingresso, e se encontrava armado; que é um receio natural que se tem por exercer a ... função de segurança, por deixar a ...
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Julgamento 0000279-77.2016.7.01.0301 do Superior Tribunal Militar, 01-03-2018
... foi ameaçado de morte por milicianos; ( ... ) que o Acusado tinha receio de sair de madrugada para o quartel; que depois de um tempo o Acusado ... ; que ficou com medo de sair de madrugada e depois de um tempo a rixa acabou e o interrogando passou a vender essência na rua; que ganhava ...
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Acórdão Nº 0058097-94.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-06-2020
HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. JÚRI POPULAR. RECORRER EM LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. DECRETO PRISIONAL IDÔNEO. PEDIDO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. PRESENÇA DE ELEMENTOS CAPAZES DE SUSTENTAR A TESE ACOLHIDA. SOBERANIA DOS VEREDITOS QUE IMPÕE PRESERVAÇÃO. DOSIMETRIA HÍGIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
... relatou 'que o intimando se mudara daquele local com receio" de ser ... morto pelo réu deste processo, sendo ignorado seu paradeiro [\xE2\x80" ... nenhuma rixa com 'Cris'; QUE não sabe que motivo de 'Cris' e seus ... comparsas teriam ... -
Acordao N° 1660075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Apelação penal. Tribunal do júri. Crime de homicídio qualificado tentado. Recurso do ministério público. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Ocorrência. Flagrante dissonância entre o veredicto e os elementos de convicção. Cassação do julgamento efetuado pelo juri popular. Recurso da defesa. Autoria e materialidade comprovadas. Qualificadora crime mediante paga ou promessa de...
... de DEAN e TENÓRIO por receio de represálias. Ainda narrou que, informalmente, no local do fato, ... e foi baleado, acho que eu não sei se era dívida ou se foi se tinha rixa com ... ele, alguma coisa ele tinha com eles, eu não sei o que era ... -
Acordao N° 1828088 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Apelação criminal. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Efeito suspensivo. Impossibilidade. Inexigibilidade de conduta diversa. Inocorrência. Confissão espontânea. Aplicação de medida mais branda. Impossibilidade. Medida socioeducativa. Internação. Adequação. Recurso conhecido e desprovido. 1. Nos termos do art. 215 do estatuto da criança e...
... Descreveu que ... viu seu tio passando e sabia da rixa deles, então, sentiu que tinha que pegar a faca e ir atrás dele ... “efetuou vários golpes de faca contra a vítima, sem qualquer receio, ... circunstância essa que traz ínsita em si mesma um desvalor e ... -
Acórdão Nº 0003607-54.2019.8.16.0092 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-07-2022
... dele, alguma rixa que ele tinha na cidade; virou as costas e correu, mas ... não fez nenhum ... estava com receio, motivo pelo qual estava armado ... A douta Procuradoria Geral de Justiça ...
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Julgamento 7001173-83.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DELITOS DE AMEAÇA E DESACATO. ABSOLVIÇÃO. RECURSO MINISTERIAL. DESPROVIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO POR MAIORIA. O Acusado foi denunciado como incurso nos artigos 233 e 299 do Código Penal Militar, vale dizer, pelos crimes de Ameaça e Desacato a Militar. O delito de Desacato a Militar tem como bem jurídico tutelado a própria ordem administrativa militar, ...
... é insatisfatória para que se defina, com precisão e sem receio de engano , sequer a causa da discussão, bem como o modo como esta ... e que eles já se conheciam; que não sabe se existia alguma rixa entre eles; que, quando chegou, no momento do fato, a discussão já ... -
Acordao N° 1282380 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. 217-a do código penal. Preliminares. Inconstitucionalidade da presunção absoluta de violência do artigo 217-a do código penal. Sentença fundamentada apenas em elementos informativos. Ausência de apreciação do pedido de desclassificação. Ausência de laudo psicossocial da vítima. Rejeitadas. Mérito. Absolvição por inusifiência de provas ou atipicidade....
... ; não conhece os pais da vítima, mas ouviu do réu que havia um receio deles, em razão de ... conversas desagradáveis, como se o pai da vítima ... pai dela tinha uma “certa rixa” em relação a ele (réu); emprestou o celular para a mãe da vítima ... -
Acórdão nº 1008839-82.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 30-06-2021
E M E N T AHABEAS CORPUS – TENTATIVA DE HOMICÍDIO – PRISÃO EM FLAGRANTE CONVOLADA EM PREVENTIVA – NEGATIVA DE AUTORIA – IMPERTINÊNCIA – INDÍCIOS DE AUTORIA CONFIGURADOS NO CADERNO INVESTIGATIVO – VIA ELEITA INADEQUADA PARA APROFUNDAMENTOS EM QUESTÕES FÁTICO-PROBATÓRIAS – AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO VÁLIDA DA CUSTÓDIA CAUTELAR – PERTINÊNCIA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA CONSUBSTANCIADA EM ELEMENTOS ÍNSITO
... Nicole falou que GABRIEL estava no local; Que o interrogado já tinha rixa com Gabriel; ( ... ) Que em determinado momento, Gabriel veio lhe ... Ademais, não há falar em receio a respeito da possível reiteração delinquencial, mormente porque se ... -
Decisão Monocrática Nº 0010298-64.2011.8.06.0053 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-08-2018
... para dizer que, por receio de "Carlinhos", apenas aproximara o instrumento ... perfurante da região ... premeditada, em função também de rixa decorrente do fato de "Sarita" tecer ... comentários acerca da relação ...
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Acordao N° 1707478 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Processo penal. Penal. Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Homicídio qualificado tentado. Impronúncia. Impossibilidade. Materialidade comprovada. Indícios de autoria. Princípio do in dubio pro societate. Absolvição. Incumbência do júri. Sentença mantida. 1. Para que o juiz pronuncie os acusados, basta a indicação da materialidade do fato e da existência de indícios...
... autores, mas elas tinham receio de prestar depoimento formal. Destacou que algumas ... dessas testemunhas ... marteladas e facadas. Declinou que a motivação do crime foi rixa, talvez por conta de ... invasão de lotes, que é algo comum na região ... -
Acórdão nº 1017659-22.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 03-10-2023
HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – ART. 121, § 2º, II E IV, C/C ARTIGO 14, II DO CÓDIGO PENAL – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DOS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP NA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – INOCORRÊNCIA – NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR – PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA – FUNDAMENTAÇÃO ATINENTE NA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA ILÍCITA PERPETRADA – PACIENTE QUE...
... o paciente com palavras ofensivas, visto que já tinham uma rixa anterior, além do mais as agressões não foram graves suficientes para ... a periculosidade do agente, pode evidenciar, validamente, fundado receio de reiteração delituosa e, nessa perspectiva, configurar risco à ordem ... -
Acordao N° 1263463 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-07-2020
Penal e processo penal. Apelação criminal. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Perigo comum. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Porte ilegal de arma de fogo. Recurso da defesa. Termo de apelação. Todas as alíneas do art. 593, iii, do cpp. Nulidade posterior à pronúncia. Inclusão de quesito ex officio. Ausência de deliberação de contradita. Sentença contrária à lei ou à decisão dos...
... tinham uma rixa por conta de uma mulher. Posteriormente, a testemunha foi até o veículo, ... apontando-a. Então correu, com receio de que fossem atirar contra o interrogando. Alguns populares ... se ... -
Acórdão Nº 0001953-89.2022.8.16.0039 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-04-2023
... ficou com medo, receio ... dele fazer alguma coisa contra o sr., concretizar as ameaças, o sr ... [O sr. tem conhecimento se eles tinham alguma ... rixa anterior, alguma desavença?] Não fiquei sabendo de nada anteriormente ...
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Decisão Monocrática Nº 0012584-95.2010.8.06.0070 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-06-2023
... integra gangue, com rixa entre indivíduos rivais, e por conta disso é temido na comunidade ... em ... de depoimentos de testemunhas, que relataram, a propósito, seu receio de ... serem vítimas de retaliação por parte do paciente. Assim, ...
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Seabra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... para o alto; que não direcionou a ninguém; que não tinha nenhuma rixa anterior com Moaci; que não conhecia nenhuma das pessoas; que não ... ça seja verossímil, isto é, capaz de incutir na vítima fundado receio de mal grave, o que de fato se verifica no conjunto probatório carreado ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... que autoriza que seja antecipada a tutela desde que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação e exista prova inequívoca ... -14.2015.8.05.0001 - Inquérito Policial Militar - Lesão Corporal e Rixa ...
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Acórdão Nº 5001296-96.2020.8.24.0043 do Segunda Câmara Criminal, 26-10-2021
... : "S lcito o uso de algemas em casos de resistncia e de fundado receio de fuga ou de perigo integridade fsica prpria ou alheia, por parte do ... fogo, algo nesse sentido; [ ... ] no falaram por que, se tinha alguma rixa; [ ... ] esse cara que veio avisar ns no peloto disse que j tinha dado um ...