reciclagem de residuos
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CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ? ESTUDOS DE CASO
... de desempenho desses contratos, segundo quatro critérios: (a) minimização de resíduos; (b) valorização e tratamento de resíduos (reciclagem, compostagem etc.); (c) inclusão de catadores; e (d) participação social. Os resultados indicam que os contratos analisados atendem apenas a uma ...
- Operação policial mira esquema na Zona Norte do Rio que usou cooperativa de reciclagem para lavar mais de R$ 50 milhões
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Acórdão Nº 0020010-96.2015.5.04.0521 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-06-2021
EMENTA GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO . No caso, há provas de que as empresas agravantes formam grupo econômico com a devedora principal, uma vez que possuem administração comum, efetuada pelo sócio oculto, a confirmar que não atuam de forma independente, mas sim conjunta, caracterizando grupo econômico com responsabilidade trabalhista solidária, nos termos do art. 2º, §2º, da CLT. Agravo de petição
... º 0020010-96.2015.5.04.0521 (AP) AGRAVANTE: PLANETA COMERCIO E RECICLAGEM DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA - EPP, ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE ... -
Legislação e quadro legal da gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique
Este artigo descreve a base legal que regula a gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique com a visão focada nas organizações de coleta seletiva e reciclagem. Para tanto, fez-se uso do método analítico-descritivo, utilizando como estratégia metodológica o levantamento bibliográfico e documental em obras de maior relevância sobre o tema abordado, a partir do qual, foi feita uma análise...
... a base legal que regula a gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique com a visão focada nas organizações de coleta seletiva e reciclagem. Para tanto, fez-se uso do método analítico-descritivo, utilizando como estratégia metodológica o levantamento bibliográfico e documental em ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº: 030/2019. CPL. Tomada de Preços Nº 003/2019. Serviços de Engenharia. Homologação da Tomada de Preços Nº 003/2019, para contratação de empresa de engenharia para elaborar projetos básicos e executivos para construção de Aterro Sanitário, juntamente com Usina simplificada de Reciclagem e Compostagem de Resíduos Sólido...
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Análise de gestão ambiental em uma indústria de malhas na Serra Gaúcha
Aqui se considera que Gestão Ambiental (GA) é uma forma de gerenciar os recursos naturais de maneira a não comprometer o seu uso, tanto para os seres vivos que o utilizam no presente como para aqueles que o poderão utilizar no futuro. O tema da pesquisa é focado na gestão ambiental em uma indústria de malhas retilíneas, localizada na região serrana do RS. A metodologia utilizada foi um estudo de...
... Verificou-se que o tratamento dos resíduos por ela produzidos, são destinados para a reciclagem, porém o SGA ... -
Arquitetura de terra: uma solução ecológica, econômica e auto sustentável / Earth architecture: an ecological, economic and self-sustainable solution
Uma habitação construída com arquitetura de terra crua é caracterizada por conforto ambiental, boa resistência à compressão, durabilidade e custo econômico devido ao uso de tijolos e blocos ecológicos, que são curados a frio, eliminando a energia utilizada pelas indústrias para a sua produção e comercialização da cerâmica. O design ecológico de alvenaria permite a sua utilização na construção de...
... ção do solo urbano, será utilizado para pneus de reciclagem e resíduos de plástico na construção civil, móveis de casa e painéis ... -
O consumismo como fator preponderante para o aumento da geração de residuos sólidos e os impactos ambientais e na saúde pública
O presente artigo aborda a problemática ambiental da produção e geração de resíduos sólidos no Brasil, principalmente ligados ao excesso de consumo. A inadequada gestão desses resíduos acarreta impactos imediatos no ambiente e na saúde, além de contribuir para mudanças climáticas. Considerando as limitações das opções de destinação final para os resíduos, imprescindível minimizar as quantidades...
... ções de destinação final para os resíduos, imprescindível minimizar as quantidades produzidas por meio da redução, reutilização e reciclagem. Diante da institucionalização da PNRS, e em consonância com a ŐĞŶĚĂ ϮϬϯϬ͕ ƉƌŝŶĐŝƉĂůŵĞŶƚĞ Ž ͞K ^ ϭϮ͕͟ ďƵƐĐĂ-se ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... Marconi do Ó Catão 1 ... RESUMO: Este texto tem a meta de analisar a atual Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com o federalismo previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, de início estudam-se os principais ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... projetos e empreendimentos voltados para a cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias sustentáveis; e ... n) ...
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Lei nº 14.479 de 21/12/2022. Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
... (CRC): espaços físicos adaptados para o recondicionamento e reciclagem de equipamentos eletroeletrônicos e para a realização de cursos e ... III – a atividade de descarte dos resíduos eletroeletrônicos contempla a separação por propriedade e a ...
- Concessão de Licença Simplificada a Costa & Filhos Reciclagem e Gerenciamento de Resíduos Ltda, Cnpj 02.863.360/0001-42, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Ls 2023-194645/tec/ls-0210 para o Transporte de Resíduos Não
- Pedido de Licença Simplificada G2 Construtora e Incorporadora Eireli, Cnpj: 19.748.440/0001-50, Torna Público Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Simplificada, para Um Indústria – Usina de Reciclagem de Resíduos Da Cons
- O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos: a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
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Acórdão Nº 0020377-06.2018.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-10-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. RECICLAGEM. NÃO CONFIGURADA. Não demonstrada relação contratual entre as reclamadas, Município e Cooperativa de Catadores e Reciclagem, mas sim, cooperação entre elas decorrente da lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, ausente responsabilidade subsidiária do ente público pelos débitos devidos pela Cooperativa frente ao...
... CRISTIANO VARGAS DA SILVA RECORRIDO: COOPERATIVA DE CATADORES E RECICLAGEM DE RESÍDUOS - COOPERESIDUOS, MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RELATOR: RICARDO ... -
Decreto nº 11.300 de 21/12/2022. Regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
... ário dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos - pessoa jurídica que, mediante licitação na modalidade ... embalagem de vidro, a partir de matérias-primas virgens ou da reciclagem do caco de vidro; ... XX – grupo de acompanhamento de performance - ...
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Catadores terão que emitir nota fiscal para se beneficiar da medida do governo
... -O governo federal anunciou que o novo Certificado de Crdito de Reciclagem, chamado de Programa Recicla+, benefcio social aos catadores, s ser ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0332724-20.2016.8.19.0001 (Cível), 09-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 521) QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. APELO DA AUTORA AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO PARA JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO E CONDENAR A RÉ AO REEMBOLSO DAS DESPESAS SUPORTADAS PELA DEMANDANTE COM GASTOS DE LOCAÇÃO (I) DO ESPAÇO ONDE FORAM ARMAZENADAS AS PONTES ROLANTES, NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2014 A NOVEMBRO DE 2015, E FEVEREIRO DE 2016 A JUNHO DE 2016,...
... que a RFR Comércio e Reciclagem de Resíduos ... Ltda., empresa que contratou para realizar o ... -
Decreto nº 10.143 de 28/11/2019. Altera o Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
... I - destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos, incluídas a reutilização, a reciclagem, a compostagem, o ...
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Processo Nº 963/003/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Septiembre de 2008
Coleta E Transporte De Residuos Solidos, Domiciliar E Exploracao Do Parque De Reciclagem, Compostagem De Residuos Urbanos (usina De Lixo E Operacao Do Aterro Sanitario
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Processo Nº 963/003/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Julio de 2006
Coleta E Transporte De Residuos Solidos, Domiciliar E Exploracao Do Parque De Reciclagem, Compostagem De Residuos Urbanos (usina De Lixo E Operacao Do Aterro Sanitario
- Ambipar adquire ativos de empresa de reciclagem de pneus Blue Ambiental
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0202086-88.2019.8.19.0001 (Cível), 13-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. ASSOCIAÇÃO CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA. SENTENÇA CASSADA. 1. Ação civil pública, ajuizada por Associação Beneficente dos Amigos, Trabalhadores e Empresários em Remoção, Transporte, Vazamento, Reciclagem de Resíduos Sólidos Inertes do Estado do Rio de Janeiro, na qual sustenta a ilegalidade da Portaria nº 038 publicada pela Companhia...
... E EMPRESÁRIOS EM REMOÇÃO, TRANSPORTE, VAZAMENTO, RECICLAGEM ... DE RESÍDUOS SÓLIDOS INERTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...