recompensasse
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Entenda cláusula que protege acionistas minoritários de aquisições hostis
Tania Lehmann: Entenda a cláusula Poison Pill
... de obtenção de recursos: para que as empresas pudessem ter uma oferta com um valor significativo e atrativo aos investidores que recompensasse a operação, capaz de proporcionar liquidez aos papéis, a venda de uma parcela significativa das ações com direito de voto que ocasionasse a ... -
Tributar crowdfunding gera insegurança jurídica e conflito de competências
Tributar crowdfunding gera insegurança e conflito de competências
... “condicional”, em que o “doador” (financiador) estaria contribuindo para o empreendimento sob a condição de que o captador lhe recompensasse com bens, serviços ou exposição publicitária, o que faria com que tal operação estivesse sujeita ao ITCMD ... Essa linha de entendimento tem ... -
Insegurança Jurídica e Conflitos de Competência nas Atividades Desenvolvidas no Âmbito da Internet - O Crowdfunding e a Divulgação de Publicidade em Websites e Mídias Sociais
... “condicional”, em que o “doador” (financiador) estaria contribuindo para o empreendimento sob a condição de que o captador lhe recompensasse com bens, serviços ou exposição publicitária, o que faria com que tal operação estivesse sujeita ao ITCMD ... Essa linha de entendimento tem ...
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Inteligência artificial em decisões judiciais: opacidade versus garantias processuais
Contextualização: O texto propõe, como temática, uma análise crítica da utilização da inteligência artificial no processo de tomada de decisões judiciais. Objetivo: Objetiva-se realizar um exame de como a utilização das novas tecnologias impacta na efetivação de um processo de garantias. Método: Para o desenvolvimento do trabalho utilizou-se o método dialético, correlacionando a bibliografia...
... , foram usados como uma forma de otimizar os serviços de busca, mas, com a pressão do mercado para que a plataforma gerasse lucros e recompensasse o investimento milionário que obteve, esses dados passaram a se converter em personalização de anúncios para os usuários dos serviços de busca ... -
Acórdão Nº 0000838-38.2014.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. É devido o pagamento do intervalo de quinze minutos previsto no artigo 384 da CLT em todos os dias em que ocorreu trabalho em horário extraordinário, dispositivo que foi recepcionado pela Constituição da República, sendo aplicável à mulher, no descumprimento do intervalo para repouso e alimentação. Recurso desprovido.
... , também realizava as mesmas funções para as demais reclamadas, sem, no entanto, receber qualquer prestação pecuniária a maior que recompensasse por tal labor. Note Exa., que as funções exercidas em favor da 2ª Reclamada estão comprovadas através dos documentos acostados com a presente ... -
Acórdão nº 50009274320138210072 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 23-02-2022
... do pai e do irmão Gilmar na construção da obra principal; assim, também não existia razão para que o representante da empresa recompensasse exclusivamente os autores, em prejuízo próprio, da empresa e do filho Gilmar. ( ... )Ainda, no que diz com o pagamento do IPTU, indicativo importante ...
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Decisão monocrática nº 1002713-16.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 19-02-2021
... Relatou que ao voltar de viagem com o pai, somente os dois no carro, ele queria que ela o ‘recompensasse’ (SIC) por ter ganhado um celular novo, e na semana seguinte ele a segurou e abusou sexualmente dela, e a vítima passou a se trancar no quarto ...
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Acórdão nº 1002713-16.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 22-04-2021
HABEAS CORPUS – ESTUPRO – PRISÃO PREVENTIVA – NEGATIVA DE AUTORIA – INVIABILIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERCO PROBATÓRIO NA VIA ESTREITA DO WRIT – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR – IMPROCEDÊNCIA – FUMUS COMISSI DELICTI SATISFATORIAMENTE DEMONSTRADO – IRRELEVÂNCIA DA INCONCLUSÃO DO EXAME DE CORPO DE DELITO – SEGREGAÇÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI...
... Relatou que ao voltar de viagem com o pai, somente os dois no carro, ele queria que ela o ‘recompensasse’ (SIC) por ter ganhado um celular novo, e na semana seguinte ele a segurou e abusou sexualmente dela, e a vítima passou a se trancar no quarto ... -
Acórdãos nº 1021291-41.2014.8.26.0554 de 32ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
... O contrato firmado previa que a gestora Green Gold recompensasse os ecoempreendedores com bônus previstos no plano de marketing e conforme foi comunicado no site da ...
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Acórdãos nº 0002896-70.2015.8.26.0396 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2016
... foi até o local onde Jan estava e ele, fingindo estar agradecido, disse que ligaria para o “patrão” para que os recompensasse. Naquele momento, de maneira previamente entabulada e arquitetada, Lucas se propôs a ir até o local onde o “patrão” de Jan daria a ...
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Acórdão Nº 0015949-12.2016.8.06.0115 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 17-08-2021
E M E N T A: APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS – PARCIAL PROCEDÊNCIA – COBRANÇA INDEVIDA E INSERÇÃO DOS DADOS DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – TELEFONIA - APLICABILIDADE DO CÓDIGO CONSUMERISTA –RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INSERÇÃO – INDENIZAÇÃO DEVIDA – VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO – VALORES ADEQUADOS
... apenas para que o valor dos danos morais fossem majorados a um patamar que ... melhor recompensasse-o e servisse de punição exemplar à empresa demandada ... Ambos os litigantes apresentaram contrarrazões rebatendo os apelos ... interpostos por ... -
Acordão nº 0019200-24.2009.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2013
... real função, ou seja, de diretor, como sempre foi considerado pelos gerentes e subalternos um verdadeiro diretor, embora a ré não o recompensasse economicamente como tal. Afirma que participava de todas as reuniões da diretoria, as quais ocorriam em segundas-feiras e quartas-feiras, que nos ...
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Acórdãos nº 1022723-95.2014.8.26.0554 de 36ª Câmara de Direito Privado, 8 de Septiembre de 2016
... O contrato de empreendedorismo previa que a gestora Green Gold recompensasse os ecoempreendedores com bônus previsto no plano de marketing, porém, conforme comunicado no próprio sítio ...