reconhecimento união estável post mortem polo passivo
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Aduz, em síntese, que conviveu em união estável com a demandada por um período de 12 ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... AUTORA: ... de união estável post mortem , o polo passivo do processo deve ser composto por todos ...
-
Controvérsias acerca da multiparentalidade no direito das sucessões
... socioafetiva não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na ... ível o reconhecimento da multiparentalidade post mortem ... Enfatize-se, desde já, que o ... ão Paulo possui julgado no sentido de que o polo passivo não deve ser composto pelos herdeiros do ... A união estável foi reconhecida constitucionalmente como ...
-
Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , se interponham como óbice para o reconhecimento da dissolução do vínculo matrimonial. Nesse ... 8.05.0022 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Barreiras Requerente: ... post mortem o polo passivo deve ser composto pelos ...
-
Macarani - Vara cível
... Trata-se de Ação de Reconhecimento" de União Estável post mortem ... A aç\xC3" ... foi corretamente proposta, sendo colocado no polo passivo, os herdeiros, entendimento este ...
-
Direitos da Personalidade
... no artigo 34 de nossa Constituição, “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito ... , a solução dada pelo STJ será o reconhecimento da inexistência do dever de indenizar. REsp ... conferidos aos legitimados para a tutela post mortem dos direitos da personalidade, nos termos ... familiar, equiparando-a à união estável ... 7.11.1.6 Instalação de microchips em ... uma suposta orgia sadomasoquista ocorrida no polo da universidade em Rio das Ostras, na região dos ... posição jurídica de titular ativo e passivo, de credor e, a um só tempo, devedor de direitos ...
-
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Trata-se de ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL , em que as ... e dissolução de união estável post mortem, o polo passivo deve ser figurado pelos ...
-
Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... um filho e, desde então, convivem em união estável. Continua dizendo que exerce todos os ... A presente Ação de Reconhecimento de União Estável Postem Mortem deve dirigia ... - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - POLO PASSIVO - TODOS OS HERDEIROS - ...
-
Conde�ba - Vara c�vel
... ÇÃO8000165-86.2023.8.05.0066 Reconhecimento E Extinção De União EstávelJurisdição: ... ória de reconhecimento de união estável post mortem, em cujo polo passivo deve figurar ...
-
Conde�ba - Vara c�vel
... a presente Execução Fiscal movida pela UNIÃO - Fazenda Nacional ... Sem ônus para as ... ÇÃO 8000165-86.2023.8.05.0066 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: ... ória de reconhecimento de união estável post mortem, em cujo polo passivo deve figurar o(s) ...
-
Capital - 7� vara de fam�lia
... Requer a homologação do reconhecimento da procedência dos pedidos e a inadmissibilidade ... Tratou-se inicialmente de Dissolução de União Estável c/c partilha de bens, ajuizada por ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM proposta por THEOGINA PENA BAHIENSE , ... para que inclua LUANA PEREIRA PERGENTINO no polo ativo como Autora no sistema PJE. Dou a este ... da inicial, de forma a modificar o polo passivo da ação, pois na ação de reconhecimento de ...
-
Amargosa - Vara c�vel
... ÇÃO 8000508-68.2023.8.05.0006 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: ... de de reconhecimento de união estável post mortem contudo não indicou o pólo passivo ...
-
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Tratando-se de ação de reconhecimento de união estável post mortem , indispensável a inclusão dos herdeiros do falecido no polo passivo ... Assim, intime-se a parte autora ...
-
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e nem imóveis a partilhar, bem como desta união não advieram filhos, dispensando a fixação de ... que os herdeiros devem figurar no pólo passivo da ação que busca o reconhecimento de nião estável post mortem , uma vez que a procedência do ...
-
Buerarema - Vara c�vel
... 2. Não havendo oficialização da união estável, com registro em cartório, para o ... com ação autônoma buscando o reconhecimento post mortem da união estável, devendo compor a lide, no polo passivo, obrigatoriamente, o cônjuge ...
-
Buerarema - Vara c�vel
... 2. Não havendo oficialização da união estável, com registro em cartório, para o ... com ação autônoma buscando o reconhecimento post mortem da união estável, devendo compor a lide, no polo passivo, obrigatoriamente, o cônjuge ...
-
Capital - 7ª vara de família
... à petição inicial, para que figure no polo passivo da relação processual o Espólio de ... Em se tratando de Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem , devem ...
-
Acórdão nº 50114676220198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. MÉRITO. PLEITO DE ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. INVIABILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA. PRELIMINAR. NÃO SE VERIFICA O ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PROVA ORAL POSTULADA, POIS A TESTEMUNHA ARROLADA FIGURAVA NO POLO PASSIVO...
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... nos autos da Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem, ajuizada por Edi da S. D., ... à Fábio, tal conduta não a retira do polo passivo da demanda, ou seja, permanece figurando ... -
Capital - 7ª vara de família
... autos de Ação de de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável post mortem ... emendou a inicial, para corrigir o polo passivo apresentando a sua relação de ...
-
Guanambi - 2ª vara cível
... os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios e Distrito Federal e ... apresenta irregularidade quanto ao polo passivo da ação, haja vista que na ação de conhecimento de união estável post mortem são legitimados para figurar no polo ... 1. Na ação de reconhecimento de união estável post mortem são legitimados ...
-
Capital - 9ª vara de família
... esclarecimento, sob pena de tornar-se estável a presente decisão ... Publique-se ... Classe: [Reconhecimento / Dissolução, Inclusão Indevida em Cadastro de ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, em face de DENILSON MATIAS ... de União Estável Post Mortem, o polo passivo do processo deve ser composto por todos ...
-
Ibotirama - Vara cível
... -se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE POST MORTEM. Manifesta-se as ... com demanda de de reconhecimento de união estável post mortem contra os herdeiros do ... mortem, a parte legítima para figurar no polo passivo da demanda são os sucessores do ...
-
Acórdão Nº 4000325-63.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE FIXOU ... ÃO DE FATO DECLARADA EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. DISPUTA QUE ... ão, da inclusão dos herdeiros colaterais no polo passivo de demanda de reconhecimento e ...
-
Coribe - Vara cível
... os bens foram adquiridos na constância da união estável, bem como, tem posse e administração ... ão de cópias em geral, realizar o reconhecimento" de firma , executar a lavratura de testamentos p\xC3" ... demais sócios e da própria sociedade no polo passivo da demanda, em litisconsórcio, porquanto ... e Dissolução de União Estável Post Mortem , ajuizada por Vilma Rocha Barbosa em face ...
-
Guanambi - 2ª vara cível
... apresenta irregularidade quanto ao polo passivo da ação, haja vista que na ação de conhecimento de união estável post mortem são legitimados para ... 1. Na ação de reconhecimento de união estável post mortem são legitimados ...