Recriminar
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Importações paralelas: a implementação do princípio da exaustão de direitos no mercosul, diante do contexto de globalização
... preço mais competitivo em determinado país, compre-ende-se que optem por importar dele a mercadoria e, em princípio, nada haveria a recriminar nesse comportamento. Contudo, caso a importação afete os direitos do licenciado ou distribuidor exclusivo no país importador ou os do titular de ...
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A mediação e a necessidade de sua sistematização no processo civil brasileiro
O texto trata da mediação enquanto forma de solução alternativa de conflitos. É vista a mediação e suas características enquanto instrumento de pacificação, ao mesmo tempo em que são apresentadas as diferenças quanto aos demais instrumentos, notadamente a conciliação e a arbitragem. São examinados os conceitos advindos do direito estrangeiro e as perspectivas para o processo civil brasileiro. ...
... um pouco mais de negociação não consigo uma proposta melhor? Será que os outros vão me achar um mau negociador ou meus amigos vão me recriminar por não ter perseguido uma oportunidade mais vantajosa?" ... Finalmente, a quarta barreira consiste na tendência, quase que automática, de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9684 do Mato Grosso do Sul, 27-06-2018
... pelo tratamento recebido; ... II - fazer graça ou recriminar a parturiente por qualquer comportamento ... como gritar, chorar, ter medo, vergonha ou dúvidas; ... III - fazer graça ou recriminar a mulher por ...
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Diário Oficial del 21-05-2021 - Poder Legislativo
... de forma agressiva ou depreciativa, grosseira ou de outra maneira que a faça se sentir constrangida pelo tratamento recebido; recriminar ... a mulher por qualquer comportamento como gritar, chorar, ter medo, vergonha, dúvidas; recriminar a mulher por qualquer característica ... ou ...
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Plenário
... Agora, se os Deputados que se ausentaram do plenário são contrários, que venham aqui votar e não recriminar aqueles que ficam aqui porque entendem que é nossa obrigação defender o nosso ponto de vista, a nossa maneira de ver a água pública sob controle ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... contudo, não obteve respostas até o momento, aproveitando ... o ensejo para recriminar proibição de petições encaminhadas ... por meio eletrônico ou pelos correios para essa finalidade, ... tendo em vista as atuais fases ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... do rito de exame prévio de edital, inexistirem elementos para ... recriminar a opção da Administração pelo uso do sistema de ... registro de preços ... 5. Posto isto, adstrito exclusivamente ao ponto impugnado, ...
- Portaria nº 695/2021
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... disponibilização de carros tipo “Kombi”, nos quais o número de ... assentos atende ao máximo de 12 (doze) usuários ... Afora recriminar omissão de critérios para definição do ... limite de tempo de deslocamento, no que vislumbra prejuízo ... à qualidade de vida dos alunos, ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... demais serviços que se fizerem necessários”, com sessão de ... abertura designada para 22 de setembro próximo ... Após recriminar a eleição do Sistema de Registro de Preços ... (SRP) para obtenção de serviços de natureza contínua e previsí- ... vel, em oposição ao ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... pática, grosseira, zombeteira desrespeitando os princípios do ... atendimento humanizado; ... II - recriminar a pessoa atendida pelas suas características ... físicas ou zombar de seu comportamento emocional durante o ... procedimento; ... III - negar ou ...
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Acórdão nº 72453-0/2006 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 3 de Marzo de 2008
... Ementa da Redação: Os aborrecimentos e transtornos pessoais, por mais que se devam evitar e recriminar, não podem ser considerados como base para a caracterização do dano moral indenizável, mormente se não evidenciada violação à honra ou à ...
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Acórdão nº 47887-3/2006 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 17 de Marzo de 2008
... Ementa da Redação: Os aborrecimentos e transtornos pessoais, por mais que se devam evitar e recriminar, não podem ser considerados como base para a caracterização do dano moral indenizável, mormente se não evidenciada violação à honra ou à ...
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Acórdão indexados nº AR-140/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Febrero de 2001
... Em outras palavras, nada há nos autos que permita recriminar a conduta processual dos Advogados regularmente constituídos, a fim de embasar a rescisão dos julgados ... Cabe observar, por derradeiro, a ampla ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... contudo, não obteve respostas até o momento, aproveitando ... o ensejo para recriminar proibição de petições encaminhadas ... por meio eletrônico ou pelos correios para essa finalidade, ... tendo em vista as atuais fases ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... recriminar, mas, enfim, trazer aqui uma cons- ... cientização, a gente vive hoje em muitos extremos, um dia está ... calor, outro dia está frio, a gente ...
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Poder Legislativo-2021-11-19
... grosseira, zombeteira, ou de qualquer outra forma, que a faça se sentir mal; (NR) ... II - ironizar ou recriminar pessoa gestante, parturiente, em abortamento ou puérpera, em razão de características ou ... atributos físicos, comportamentos, aspectos ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... deverá abranger custos com a instalação de crematório ou ... contratação de empresa terceirizada, daí recriminar omissão de ... critérios objetivos para julgamento do certame ... A seu ver, malgrado o estudo técnico preliminar ilustre a ... estimativa de ...
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Diário Oficial de 01-03-2023 - Poder Legislativo
... grosseira, zombeteira, ou de qualquer outra forma, que a faça se sentir mal; (NR) ... II - ironizar ou recriminar pessoa gestante, parturiente, em abortamento ou puérpera, em razão de características ou ... atributos físicos, comportamentos, aspectos ...
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Diário Oficial de 27-04-2023 - Poder Legislativo
... zombeteira, ou de qualquer outra forma, que a faça se sentir mal; ... II - ironizar ou recriminar gestante, parturiente ou a puérpera, em razão de características ou atributos físicos, ... comportamentos, aspectos culturais, étnicos, ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... A representante, em seguida, ingressa com nova petição ... (TC-022586.989.22-0), para, em acréscimo à arguição pretérita, ... recriminar o prazo entre a divulgação do ato convocatório (03 ... de novembro de 2022) e a data de realização da sessão pública ... (18 de novembro de ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... grosseira, zombeteira, ou de qualquer outra forma, que a faça se sentir mal; (NR) ... II - ironizar ou recriminar pessoa gestante, parturiente, em abortamento ou puérpera, em razão de características ou ... atributos físicos, comportamentos, aspectos ...