recurso especial eleitoral
-
Acórdão nº 3693 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Noviembre de 2013
L' TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 36-93.2012.6.26.0000 - CLASSE 32 -SÃO PAULO - SÃO ...
-
Pedido de registro de candidatura
... Coligação 125 e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional ... ório e, por isso mesmo indene ao crivo do recurso especial eleitoral, ut súmulas 5 e 7 do STJ e ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-
Acórdão nº 819 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Mayo de 2013
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 8-19.2012.6.04.0007 - CLASSE 32 -CODAJÁS - ...
-
Acórdão nº 121465 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Septiembre de 2014
1 -7*' TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 1214-65.2012.6.13.0218 - CLASSE 32- PIRAPORA - ...
-
Acórdão nº REsp 1242800 / MS de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.242.800 - MS (2011⁄0050678-0) ... AÇÃO POPULAR. ELEITOR COM DOMICÍLIO ELEITORAL EM MUNICÍPIO ESTRANHO ÀQUELE EM QUE OCORRERAM ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1155306 / SC de T5 - QUINTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.155.306 - SC (2009⁄0170341-5) ... A RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. ATO NORMATIVO NÃO ...
-
Acórdão nº 16564 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Noviembre de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. CONFIGURAÇÃO. PRÉVIO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA Nº 182/STJ. DESPROVIMENTO. 1. No caso, as premissas fáticas fixadas pelo acórdão recorrido ¿ menção expressa à pré-candidatura de Larissa Rosado e apoio de pessoas e partidos a essa candidatura ¿ são suficientes para...
Sr* TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACRDO ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N 165-64. 2012.6.20.0033 - CLASSE 32- MOSSOR - RIO ... -
Acórdão nº 060171903 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Noviembre de 2016
ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR. DEFERIMENTO. LIMINAR. EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO ESPECIAL. CONDENAÇÃO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. - Afigura-se relevante a argumentação exposta pelos autores na cautelar proposta, quanto à impossibilidade de se impor a inelegibilidade ao mero beneficiário do fato apurado, bem como a respeito da matéria relativa à necessária...
... AÇÃO CAUTELAR. DEFERIMENTO. LIMINAR. EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO ESPECIAL. CONDENAÇÃO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL ... - ... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Acórdão nº 28160 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2012. PREFEITO. REGISTRO DE CANDIDATURA. OBSCURIDADE. EXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Na espécie, o e. Min. Arnaldo Versiani, primeiro membro desta Corte a divergir do voto da e. Min. Luciana Lóssio (relatora originária), deu provimento ao recurso especial eleitoral para determinar que o TRE/C
... SUPERIOR SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 281-60.2012.6.06.0033 - CLASSE 32- CANINDÉ - ... -
Acordão do Quinta Turma, 09-06-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1.PROVA EMPRESTADA DO JUÍZO ELEITORAL. ILICITUDE RECONHECIDA NOPROCESSO PENAL. AFERIÇÃO QUE DEVE OCORRER NA ORIGEM. 2. PROVACONSIDERADA LÍCITA PELA JUSTIÇA ELEITORAL. LICITUDE QUE ACOMPANHA APROVA. 3. PLEITO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. LICITUDE DA PROVA.EXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. SÚMULA 7/STJ.4. AGRAVO...
-
Acórdão nº 38182 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Marzo de 2014
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACRDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N 381-82. 2012.6M0.0000 - CLASSE 32- PARNAGU - PIAU ...
-
Acórdão nº 3087 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Septiembre de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2012. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES. INTIMAÇÃO. CONTRARRAZÕES. AUSÊNCIA. NULIDADE DO ACÓRDÃO. PROVIMENTO. 1. Embargos declaratórios acolhidos para anular o acórdão embargado e determinar a intimação de Laerte Caires da Silva e da Coligação Paz, Renovação e Trabalho...
... DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 30-87. 2012.6.05.0124 - CLASSE 32- CORRENTINA - ... -
Acórdão nº 683463 de Primeira Turma, 7 de Noviembre de 2008
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO DE RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. CONTROVÉRSIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... Eleitoral ... Publicação ... DJe-211 DIVULG 06-11-2008 ... -
Acórdão nº 14071 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2012
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2012. ART. 14, § 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INELEGIBILIDADE. PARENTESCO CONSAGUÍNEO. CRITÉRIO OBJETIVO. DESPROVIMENTO. 1. A alegação de existência de rivalidade entre o recorrente, candidato a prefeito, e o atual Chefe do Executivo da localidade, aspirante à reeleição e genitor do pretenso candidato, não afasta a...
PUBLICADO EM SESSÃO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 140-71.2012.6.26.0134 - CLASSE 32-LINDÓIA - SÃO ... -
Acórdão nº 82431 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Septiembre de 2013
L1r4 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACRDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N 824-31. 2012.6.02.0015 - CLASSE 32 - RIO LARGO - ...
-
Acórdão nº 37956 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Septiembre de 2014
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACRDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N 379-56. 2012.6.21.0056 - CLASSE 32- TAQUARI - RIO ...
-
Acórdão nº 50947 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Mayo de 2014
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 509-47.2012.6.26.0334 - CLASSE 32- AGUAÍ - SÃO ...
-
Acórdão nº 10348 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Noviembre de 2013
RECURSO ESPECIAL - FORMALIDADE. Nas razões do especial, o recorrente deve apontar o dispositivo legal supostamente inobservado na origem, mostrando-se a formalidade essencial à valia do recurso.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 103-48. 2012.6.09.0124 - CLASSE 32- BOM JESUS DE ... -
Acórdão nº 22792 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Mayo de 2014
AÇÃO PENAL. CRIME ELEITORAL. SUPOSTO DESRESPEITO DO JUÍZO DEPRECADO À ORDEM DE INQUIRIÇÃO QUANDO DA TOMADA DE DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. SÚMULA 211/STJ. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. PREQUESTIONAMENTO. NECESSÁRIO. NÃO COMPARECIMENTO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO À AUDIÊNCIA. INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA POR PARTE DO JUIZ. NULIDADE RELATIVA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS...
... - ... ç TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 227-92. 2010.6.27.0029 - CLASSE 32- PALMAS - ... -
Acórdão nº 19232 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Noviembre de 2013
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACRDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N 192-32. 2012.6.12.0013 - CLASSE 32- PARANAIBA - MATO ...
-
Acórdão nº 21269 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Marzo de 2014
* A TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 212-69. 2011.6.26.0174 - CLASSE 32 - SÃO BERNARDO ...
-
Acórdão nº 66173 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Julio de 2014
ri TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 661-73. 2012.6.27.0009 - CLASSE 32- PALMEIRAS DO ...
-
Acórdão nº 741867 de Primeira Turma, 15 de Agosto de 2013
... agdo.(a/S) : JustiÇa PÚblica Eleitoral ... Indexa��o ... - VIDE EMENTA ... RECURSO,DECISÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ... ARE 698063 AgR ...