recurso modelo
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Acórdão nº 2015/0082864-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.879 - SP (2015/0082864-7) ... CONTRATO ANTERIOR. REDESENHO DO MODELO" DE ... CONTRIBUIÇÕES. UNIFICAÇÃO DE EMPREGADOS ATIVOS\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-55100-48.2008.5.03.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 4ª TURMA GMFEO/JCL/iap RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA SOUZA CRUZ S.A. RECURSO ORDINÁRIO ... Na ementa do modelo, identifica-se tese no sentido de que o "caráter provisório da ...
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Acórdão nº 2016/0320417-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 79.315 - CE (2016/0320417-2) ... verdadeiro arsenal (1 fuzil modelo AK-47, calibre 7.62 x 39mm, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-61100-18.2006.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Septiembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. SBDI-1) ... GMACC/mrl/jr/m RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ... Nessas circunstâncias, o modelo não está apto a ensejar o confronto de teses. Recurso de embargos não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-239-22.2010.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 461 DA CLT COM O PARADIGMA MATRIZ. A equiparação salarial pretendida somente poderia ser constatada caso a Reclamante comprovasse os requisitos do artigo 461 da CLT em relação, principalmente, ao primeiro paradigma, que gerou o primeiro desnível salarial, por se tratar de...
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMMEA/lf/bsa RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA ... 461 da CLT, em relação ao modelo matriz. Incidência da Súmula 297, I, do TST. Recurso de Revista não ... -
Em vigor
Lei nº 6.533, de 24 de maioi de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
... a concesso do atestado mencionado no item III deste artigo, caber recurso para o Ministrio do Trabalho, at 30 (trinta) dias, a contar da cincia ... expedir instrues sobre a utilizao da nota contratual e aprovar seu modelo ... ARTIGO 13 ... No ser permitida a cesso ou promessa de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-25962/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Marzo de 2001
RECURSO DE REVISTA - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - Divergência inespecífica, a teor do consignado no Enunciado nº 296, não rende ensejo ao conhecimento do tema tratado no Recurso de Revista. Modelo oriundo de Turmas do TST. Inviabilidade de comparação. Recurso de Revista não conhecido.
A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - Divergência inespecífica, a ... Modelo oriundo de ... Turmas do TST. Inviabilidade de comparação. Recurso de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001715-77.2016.5.06.0017), 04-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. POSSIBILIDADE. No caso dos autos, as alegações das partes, aliadas ao que emerge do contexto probatório, não estão a indicar que as prestadoras de serviços (CENTRO DE INCENTIVO A VIDA e SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA) eram meras empregadoras aparentes, figuras interpostas entre o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e o trabalhador...
... PROCEDÊNCIA : 17ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. POSSIBILIDADE. No ... Logo, o modelo terceirizante deve prevalecer. Recurso improvido. RELATÓRIO Vistos etc ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Abril de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Caracterizado o dissenso pretoriano com modelo formalmente válido, impõe-se o trânsito do recurso indevidamente obstaculizado. Agravo a que se dá provimento.
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma VMF/rbm AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Caracterizado o dissenso o com modelo formalmente válido, impõe-se o trânsito do recurso indevidamente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-45333/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Agosto de 2003
... A C Ó R D Ã O ... JSF /RK/afs/sgc ... RECURSO DE REVISTA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MODELO TAMANDARÉ S.A ... 1 VÍNCULO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-116800-73.2009.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. INSURGÊNCIA RESTRITA AO ... 894 da CLT, é inespecífico ao debate (Súmula 296, I, do TST). O modelo trata de circunstância em que a omissão alegada dizia respeito a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-9587000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. O modelo paradigma colacionado não é específico para comprovação de dissenso pretoriano, nos moldes do Enunciado nº 296 do TST. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. O modelo paradigma colacionado não é específico para ... - SECRETARIAS - D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - ANEXO VII - MODELO de Interposição de recurso
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Acórdão nº 2014/0094759-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO" ESPECIAL Nº 1.450.659 - SC (2014/0094759-4) ... : MINISTRO HERMAN\xC2" ... indícios de que o modelo MV 1000x1000 fez parte do contato entre o Sr. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000523-53.2013.5.06.0102), 04-05-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Para o reconhecimento da equiparação salarial pretendida, é necessário o preenchimento dos requisitos previstos no artigo 461, da CLT, e seus parágrafos. Cabia à autora o ônus de demonstrar a identidade de funções, prestada ao mesmo empregador e na mesma localidade, como fatos constitutivos do seu direito, enquanto à...
... ã es Proced ê ncia : 2 ª Vara do Trabalho de Olinda/PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO DA RECLAMANTE. EQUIPARA Ç Ã O SALARIAL. Ô NUS DA PROVA ... ncia da identidade de fun ç õ es entre a reclamante e a empregada modelo. Recurso n ã o provido, no particular. Vistos etc. Trata-se de recursos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000039-05.2017.5.06.0003), 24-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ITAÚ UNIBANCO S/A. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de...
... PROCEDÊNCIA : 3ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ITAÚ UNIBANCO S/A. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER ... ATIVIDADES ... a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso improvido. RELATÓRIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-899100-61.2007.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/pr RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO ... Isso porque, no modelo transcrito, não obstante se reconheça a possibilidade de abatimento dos ...
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... n) julgar, em grau de recurso, as infraes do Cdigo de tica Profissional do engenheiro, arquiteto e ... de acrdo com esta lei ser fornecida carteira profissional, conforme modelo, adotado pelo Conselho Federal, contendo o nmero do registro, a natureza ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001395-72.2016.5.06.0002), 13-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (Banco Itaucard S.A.) à empresa prestadora de serviços (Datametrica Contact Center Ltda.) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e...
... PROCEDÊNCIA : 2ª Vara Do Trabalho Do Recife/PE EMENTA RECURSO" ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRAN\xC3" ... a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso obreiro improvido, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000877-75.2013.5.06.0006 (00421-2009-351-06-00-1)), 07-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (CONTAX MOBITEL S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que...
... PROCED Ê NCIA : 6 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE-PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZA Ç Ã O. CALL CENTER ... ATIVIDADES DE ... é gia terceirizante - que n ã o é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contrata ç ã o do trabalho. Recurso a que se d á ... -
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... ção durante o período em que o tratamento for realizado, por recurso próprio, seguro de saúde válido no território nacional ou certificado ... Parágrafo único. O ato a que se refere o caput definirá o modelo a ser adotado para a Carteira de Registro Nacional Migratório ... Art ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001558-92.2016.5.06.0021), 25-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária à empresa prestadora de serviços não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão clássico de contratação da força...
... PROCEDÊNCIA : 21ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA ... a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso obreiro improvido, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000586-76.2016.5.06.0101), 03-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. CALL CENTER. POSSIBILIDADE. No caso dos autos, a transferência das atividades de teleatendimento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao CONSÓRCIO INDRA CARTÕES, que contratou a DATAMÉTRICA CONTACT CENTER LTDA para prestá-las, não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador...
... PROCEDÊNCIA : 1ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. CALL CENTER ... (ou quarteirizante) - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso improvido, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001143-47.2013.5.06.0011 (00419-2008-020-06-00-9)), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária relacionadas ao cartão de crédito (Banco Itaucard S.A) à empresa prestadora de serviços (Provider Soluções Tecnológicas LTDA. (em recuperação judicial) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista,
... PROCED Ê NCIA : 11 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZA Ç Ã O. CALL CENTER. ATIVIDADES DE ... é gia terceirizante - que n ã o é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contrata ç ã o do trabalho. Recurso empresarial provido ... -
Decreto nº 7.420 de 31/12/2010. CONCEDE INDULTO NATALINO E COMUTAÇÃO DE PENAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em julgado para a acusação, sem prejuízo do julgamento de recurso da defesa na instância superior; ... II - haja recurso da acusação que ... penitenciárias e preencherão o quadro estatístico constante do modelo Anexo, devendo remetê-lo, até seis meses a contar da data de ...