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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000210-76.2015.5.06.0020), 07-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (BANCO ITAUCARD S.A) à empresa prestadora de serviços (CONTAX MOBITEL S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que...
... EMENTA RECURSO" ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRAN\xC3" ... a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso empresarial provido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001693-79.2017.5.06.0018), 24-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades meramente acessórias da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (LIQ CORP S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que...
... PROCEDÊNCIA : 18ª Vara do Trabalho de Recife-PE EMENTA RECURSO" ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRAN\xC3" ... a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso improvido, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000941-10.2017.5.06.0018), 24-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades meramente acessórias da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (LIQ CORP S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem
... PROCEDÊNCIA : 18ª Vara do Trabalho de Recife-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA ... a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso improvido, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000490-75.2018.5.06.0009), 01-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades meramente acessórias da instituição bancária (BANCO BRADESCO S.A.) à empresa prestadora de serviços (LIQ CORP S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que...
... PROCEDÊNCIA : 9ª Vara do Trabalho de Recife-PE EMENTA RECURSO" ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRAN\xC3" ... a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso improvido, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000755-17.2017.5.06.0008), 18-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTO. POSSIBILIDADE. No caso dos autos, a terceirização das atividades de teleatendimento da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (DATAMÉTRICA LTDA) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão...
... PROCEDÊNCIA : 8ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTO ... a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso improvido, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000696-32.2017.5.06.0007), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades meramente acessórias da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (LIQ CORP S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que...
... PROCEDÊNCIA : 7ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE-PE EMENTA RECURSO" ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRAN\xC3" ... a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso improvido, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000186-51.2015.5.06.0019), 01-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. No caso dos autos, a terceirização das atividades da OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL à empresa prestadora de serviços (LIQ CORP S.A.) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão clássico de contratação da força de trabalho, porquanto...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. No caso dos autos, a ... a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso ordinário obreiro ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 78.603 - MS (2016/0305799-1) ... modelo legal vigente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000394-23.2016.5.06.0141), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA TOMADORA DE SERVIÇOS AMBEV. A análise dos autos rebela que o modelo de contrato firmado entre a empresa Recorrente e a empresa Horizonte Express Transportes Ltda. revelou-se incompatível com o negócio jurídico de índole civil denominado de Transportes de Cargas. Por outro lado, a situação fática e jurídica que poderia se enquadrar no modelo de Terceirização de Serviços, dela...
... Procedência : 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão - PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA TOMADORA DE SERVIÇOS AMBEV. A análise dos autos rebela e o modelo de contrato firmado entre a empresa Recorrente e a empresa Horizonte ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000692-13.2017.5.06.0001), 23-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) à empresa prestadora de serviços (CONTAX MOBITEL S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que...
... PROCEDÊNCIA : 1ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO" ORDINÁRIO DA CONTAX. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER ... ATIVIDADES DE COBRAN\xC3" ... a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso provido, no particular ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000024-15.2017.5.06.0010), 19-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. CALL CENTER. POSSIBILIDADE. No caso dos autos, a transferência das atividades de teleatendimento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao CONSÓRCIO INDRA CARTÕES, que contratou a DATAMÉTRICA CONTACT CENTER LTDA para prestá-las, não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador...
... PROCEDÊNCIA : 10ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. CALL CENTER ... (ou quarteirizante) - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso improvido, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001413-87.2016.5.06.0004), 01-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária à empresa prestadora de serviços não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão clássico de contratação da força...
... PROCEDÊNCIA : 4ª Vara do Trabalho do Recife-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA ... a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso obreiro improvido, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000691-19.2017.5.06.0101), 07-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. CALL CENTER. POSSIBILIDADE. No caso dos autos, a terceirização das atividades de teleatendimento da instituição bancária (BANCO DO BRASIL S/A) à empresa prestadora de serviços (DATAMÉTRICA LTDA) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão...
... PROCEDÊNCIA : 1ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. CALL CENTER ... a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso improvido, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000887-87.2016.5.06.0015), 20-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. CALL CENTER. POSSIBILIDADE. No caso dos autos, a terceirização das atividades de teleatendimento da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (DATAMÉTRICA LTDA) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão...
... PROCEDÊNCIA : 15ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. CALL CENTER ... a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso improvido, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000532-85.2017.5.06.0001), 14-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (CONTAX MOBITEL S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que...
... PROCEDÊNCIA : 1ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA RECURSO" ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRAN\xC3" ... a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso empresarial provido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000887-87.2016.5.06.0015), 10-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. CALL CENTER. POSSIBILIDADE. No caso dos autos, a terceirização das atividades de teleatendimento da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (DATAMÉTRICA LTDA) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão...
... PROCEDÊNCIA : 15ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. CALL CENTER ... a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso improvido, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000598-11.2017.5.06.0019), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO PELA RECLAMANTE. CALL CENTER. No caso dos autos, a terceirização das atividades meramente acessórias da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (LIQ CORP S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão clássico de contratação da força de trabalho,
... PROCEDÊNCIA : 19ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PELA RECLAMANTE. CALL CENTER ... No caso dos autos, a ... a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso improvido, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000389-62.2018.5.06.0001), 03-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (LIQ CORP S.A.) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o...
... PROCEDÊNCIA : 1ª Vara do Trabalho do Recife/PE ... EMENTA RECURSO" ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRAN\xC3" ... a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso empresarial provido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000213-51.2016.5.06.0002), 03-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE VENDAS. POSSIBILIDADE. No caso dos autos, a terceirização das atividades de promoção de vendas da DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA à POP TERCEIRIZAÇÃO DE MERCHANDISING LTDA não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão clássico
... PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE ... a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso provido, no particular ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-196185-21.2004.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 4ª TURMA GMFEO/JCL/iap I ... - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. BESC. ADESÃO A PROGRAMA DE ... O modelo válido transcrito no apelo é inespecífico, pois trata das promoções ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2450/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Abril de 2001
A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Em face da possível contrariedade à OJ 23/SDI e ao Enunciado ... ão há fundamento para considerar apenas o adicional com consta do modelo. Recurso a que é negado provimento nesta parte ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-21800-86.2009.5.02.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE NÃO CONFIGURADA. o agravo de Instrumento não merece provimento, porquanto no Recurso de Revista a parte recorrente não alegou violação de texto de Lei Federal ou norma da Constituição da República, ou mesmo transcreveu jurisprudência para demonstrar o dissenso de julgados. Desatendido o artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento não
... (8ª Turma) ... GJCMLF/rs/fd ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE NÃO CONFIGURADA. o agravo de ... veio fundamentado apenas em divergência de julgados, sendo que o modelo transcrito não atende os termos da Súmula nº 337 do TST, pois não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000614-36.2015.5.06.0018), 07-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA.No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S.A) à empresa prestadora de serviços (CONTAX MOBITEL S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que...
... PROCEDÊNCIA : 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER ... ATIVIDADES DE ... a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso provido, no particular ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000432-86.2015.5.06.0006), 19-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ITAÚ UNIBANCO S/A. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA.No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças das instituições bancárias (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (CONTAX MOBITEL S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador...
... PROCEDÊNCIA : 6ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ITAÚ UNIBANCO S/A. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER ... ATIVIDADES ... a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso provido, no particular ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000923-26.2016.5.06.0017), 01-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (CONTAX MOBITEL S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que...
... PROCEDÊNCIA : 17ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE EMENTA RECURSO" ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRAN\xC3" ... a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso empresarial provido ...