Redução de salários
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Sistema público de apoio a mulheres vítimas de violência enfrenta redução de pessoal, estrutura precária e corte de salários
RIO - Se dependesse da rede de atendimento a mulheres vítimas de violência oferecida no estado do Rio, Alex — personagem de 25 anos que na série da Netflix "Maid" ("Criada", em português) vem comovendo o público em sua jornada para fugir com a filha ...
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Sistema público de apoio a mulheres vítimas de violência enfrenta redução de pessoal, estrutura precária e corte de salários
Agência O Globo -Se dependesse da rede de atendimento a mulheres vítimas de violência oferecida no estado do Rio, Alex — personagem de 25 anos que na série da Netflix "Maid" ("Criada", em português) vem comovendo o público em sua jornada para fugir c...
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Acórdãos nº AIRR-104/2012-0006-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO RECONHECIDO. 1. O serviço de...
... salários dos empregados terceirizados e ... pela redução indireta do salário dos ... -
Assembleia de SP aprova redução de salários de deputados e funcionários
Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram, nesta quinta-feira (30), o projeto de redução de gastos da Casa, que pretende destinar R$ 320 milhões ao combate à pandemia do novo coronavírus. A proposta, que sofreu alterações ...
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Câmara renova a redução de salários e de jornada e cria bolsa para jovens no mercado de trabalho. Veja como vai funcionar
BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto base da medida provisória (MP) 1.045 que renova o programa de redução salarial e da suspensão dos contratos de trabalho. O programa de redução salarial foi renovado por até 120 dias,...
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Câmara renova a redução de salários e de jornada e cria bolsa para jovens no mercado de trabalho. Veja como vai funcionar
BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto base da medida provisória (MP) 1.045 que renova o programa de redução salarial e da suspensão dos contratos de trabalho. O texto também inclui dois programas de inclusão no mercado d...
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Câmara renova a redução de salários e de jornada e cria bolsa para jovens no mercado de trabalho. Veja como vai funcionar
BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto base da medida provisória (MP) 1.045 que renova o programa de redução salarial e da suspensão dos contratos de trabalho. O programa de redução salarial foi renovado por até 120 dias,...
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Câmara renova a redução de salários e de jornada e cria bolsa para jovens no mercado de trabalho. Veja como vai funcionar
BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto base da medida provisória (MP) 1.045 que renova o programa de redução salarial e da suspensão dos contratos de trabalho. O programa de redução salarial foi renovado por até 120 dias,...
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Bolsonaro amplia períodos de suspensão de contratos e redução de salários
O presidente Jair Bolsonaro estendeu por mais um mês o período de redução de jornada e de salários para trabalhadores com carteira assinada e prorrogou por mais dois meses a suspensão dos contratos de trabalho desses empregados. Com isso, ele também ...
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Justiça impede redução dos salários de professores da uerj
Uma decisão do desembargador Maurício Caldas impede que o estado corte em 30% os salários dos professores da Uerj. O governador Luiz Fernando Pezão tinha ameaçado reduzir os vencimentos dos docentes, alegando que não há aulas há meses na instituição....
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PDT questiona reedição de programa de redução de jornada e salários no STF
PDT questiona reedição de programa de redução de jornada e salários
O PDT ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória 1.045, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (27/4), que trata de redução de jornada e salários com objetiv... -
LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... b) em substituição a passivos onerosos, desde que implique redução do nível de endividamento; ... V - redução do défice, nos seguintes ... os profissionais contratados, referentes a verbas atinentes a salários, de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, de contribuições ...
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Câmara aprova MP que renova a redução de salários e de jornada e inclui bolsa para jovens
BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto base da medida provisória (MP) 1.045 que renova o programa de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho. O texto também inclui a bolsa para jovens e criação de um regime...
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Câmara aprova MP que renova a redução de salários e de jornada e inclui bolsa para jovens
BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto base da medida provisória (MP) 1.045 que renova o programa de redução salarial e da suspensão dos contratos de trabalho. O texto também inclui a bolsa para jovens e criação de um reg...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... V - reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das seqüelas decorrentes do agravo da saúde ... § 2º Incumbe ao ... ão, critérios de cálculo que preservem o valor real dos salários sobre os quais incidiram contribuição, nos termos da legislação ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ção em valor fixo ou que tenham sido objeto de isenção ou redução de ISS ou de ICMS na forma prevista nesta Lei Complementar; ... Anexo III desta Lei Complementar caso a razão entre a folha de salários e a receita bruta da pessoa jurídica seja igual ou superior a 28% (vinte ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 6º, inciso XII); ... Redução do Ganho de Capital ... XXXVI - o valor correspondente ao percentual ... 1º e 2º): ... I - salários, ordenados, vencimentos, soldos, soldadas, vantagens, subsídios, ...
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Em vigor
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... p) necessárias à redução de passivos processuais ou de volume de trabalho acumulado, que não ... constante dos planos de retribuição ou dos quadros de cargos e salários do serviço público para servidores que desempenhem atividade semelhante ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... pensão e o auxílio-reclusão, 1/12 (um doze avos) da soma dos salários-de-contribuição imediatamente anteriores ao mês do afastamento da ... b) com redução de 50% (cinquenta por cento) daquele valor, por igual período seguinte ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-509-41.2010.5.14.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PEDIDO DE REDUÇÃO. SALÁRIOS NÃO PAGOS PELA EMPRESA NOS PERÍODOS DE AFASTAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS. Os paradigmas cotejados pela agravante em seu recurso de revista são inespecíficos, nos termos da Súmula n. 296 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PEDIDO DE REDUÇÃO. SALÁRIOS NÃO PAGOS PELA EMPRESA NOS PERÍODOS DE AFASTAMENTOS ... -
Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... reais), o valor atualizado não poderá ultrapassar 10 (dez) salários mínimos; ... #Incluído pela Lei nº 12.424, de 2011 ... II - ... I - contribuir para a redução da ociosidade de edificações existentes e para o cumprimento da função ...
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Câmara aprova MP que renova a redução de salários e de jornada e inclui com bolsa para jovens
BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto base da medida provisória (MP) 1.045 que renova o programa de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho. O texto também inclui a bolsa para jovens e criação de um regime...
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Câmara renova a redução de salários e de jornada e cria bolsa para jovens no mercado de trabalho. Veja como vai funcionar
Agência O Globo -A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto base da medida provisória (MP) 1.045 que renova o programa de redução salarial e da suspensão dos contratos de trabalho.O texto também inclui dois programas de inclusão no merc...
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Sindicatos aprovam proposta da Embraer de redução de salários
Sindicatos que representam a maioria dos 16 mil funcionários da Embraer aprovaram nesta sexta-feira (10) as propostas da empresa de aviação para suspender por 60 dias contratos de trabalho e reduzir salários de quem fica em 25% por 90 dias. As medida...
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Acórdão nº 2014/0319972-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO (SUSCITANTE) X JUSTIÇA COMUM ESTADUAL (SUSCITADA). SERVIDORES ESTADUAIS. FUNDAÇÃO PÚBLICA. TRANSPOSIÇÃO DO REGIME CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO. RECOMPOSIÇÃO SALARIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. 1. Os autores tiveram seus empregos transformados em cargos públicos. Alegam...
... 3. Ademais, a causa de pedir – suposta redução de salários quando da ...