Redução de salários
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Pacheco defende reedição do programa de redução de jornada e corte de salários
BRASILIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defende que o Ministério da Economia priorize a renovação do programa que autoriza acordos de redução salarial, nos moldes da medida provisória (MP) 936, que vigorou no ano passado. Segundo...
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Pacheco defende reedição do programa de redução de jornada e corte de salários
BRASILIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defende que o Ministério da Economia priorize a renovação do programa que autoriza acordos de redução salarial, nos moldes da medida provisória (MP) 936, que vigorou no ano passado. Segundo...
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Acórdão nº 2015/0138628-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. PROVAS CLARAS DA CONFIGURAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS À RECORRIDA. VÍTIMA DE ACIDENTE DE CONSUMO. INDENIZAÇÃO. ARBITRADA NO VALOR DE 50 (CINQUENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. CRITÉRIOS DE...
... NO VALOR DE 50 (CINQUENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. CRITÉRIOS DE ... DA OCORRÊNCIA DO DANO MORAL OU REDUÇÃO DO VALOR ... IMPOSSIBILIDADE. ... INCIDÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2003/0057741-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... ável" constitui um quantum criado exclusivamente para evitar a redução dos vencimentos à época da implantação do antigo "Plano de Cargos e ... Com a implantação do “Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário” (Lei n. 9.421, de 24.12.1996), os ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... IV - cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente; ... V - ... ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução permanente ou temporária da capacidade laborativa ... Do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7923, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre os Vencimentos, Salarios, Soldos e Demais Retribuições Dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo, Na Administração Direta, Nas Autarquias, Nas Fundações Publicas e Nos Extintos Territorios, e da Outras Providencias.
... servidores pertencentes aos Planos de Classificação de Cargos e Empregos a que se refere o § 1º deste artigo, serão incorporadas sem redução de remuneração ... § 5º São alterados os percentuais das seguintes indenizações, gratificações e adicionais, percebidos pelos servidores ...
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Acórdão nº 2013/0263990-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REFORMATIO IN PEJUS. DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA. 1. Recebem-se embargos de declaração como agravo regimental quando a pretensão é meramente modificativa, à míngua de existência dos alegados vícios de omissão, contradição ou...
... vista a reduçãodois) ... salários ... -
Redução do ICMS impacta Educação e ameaça obras em escolas, aulas extras e salários
A cidade de Várzea da Roça, na Bahia, começou neste ano o sonho da educação em tempo integral, passo fundamental para a melhoria da aprendizagem das crianças. Como teste, a prefeitura transformou a Escola Municipal Odilon Sena Cerqueira, com 423 alun...
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Redução do ICMS impacta Educação e ameaça obras em escolas, aulas extras e salários
A cidade de Várzea da Roça, na Bahia, começou neste ano o sonho da educação em tempo integral, passo fundamental para a melhoria da aprendizagem das crianças. Como teste, a prefeitura transformou a Escola Municipal Odilon Sena Cerqueira, com 423 alun...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... ARTIGO 81 ... A redução da multa de lançamento de ofício prevista no art. 6º da Lei nº 8.218, ... , destinada à Seguridade Social, incidente sobre a folha de salários ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... ência da interdição ou embargo, os empregados receberão os salários como se estivessem em efetivo exercício ... Dos Orgãos de Segurança e ... redução ao controle do órgão competente em matéria de segurança e medicina do ...
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DECRETO Nº 6939, DE 18 DE AGOSTO DE 2009. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 Maio de 1999.
... nexo entre o trabalho e o agravo, resultar, comprovadamente, na redução ou perda da capacidade para o trabalho que o segurado habitualmente ... -de-benefício consiste na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento do período ...
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Acórdão nº 2004/0056021-6 de T4 - QUARTA TURMA
... cessantes daí advindos, bem como a redução da futura ... por danos morais (2.000 salários ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... de recursos pessoas físicas com renda mensal de até dez salários mínimos, desde que os valores das operações sejam direcionados ... , resulte em aumento da exposição cambial vendida ou redução da exposição cambial comprada ... #Incluído pelo Decreto nº ...
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Acórdão nº 2006/0041707-7 de T4 - QUARTA TURMA
... RESPONSABILIDADE RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE 2º GRAU. SALÁRIOS MÍNIMOS. VALOR DO RESSARCIMENTO. FIXAÇÃO EM PATAMAR RAZOÁVEL ... final, pleiteou reforma total do decisum ou, alternativamente, redução do quantum indenizatório, por mostrar-se excessivamente oneroso no caso ...
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DECRETO Nº 606, DE 20 DE JULHO DE 1992. Regulamenta a Lei 8.020, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre as Relações Entre as Entidades Fechadas de Previdência e Suas Patrocinadoras, No Âmbito da Administração Publica Federal.
... período, por não terem ocorrido, esse valor será usado para redução das contribuições ... § 3º A redução de que trata o § 2º deste ... pelos órgãos normativos, ou por reajustes coletivos de salários que superarem o índice de inflação do período considerado, concedido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34340-45.2007.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. REVERSÃO À JORNADA DE SEIS HORAS. REDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS COMISSÃO DE CARGO E CTVA - REDUÇÃO SALARIAL. Na linha da jurisprudência desta Corte Superior, a redução do valor das parcelas comissão de cargo e CTVA, decorrente da reversão à jornada de seis horas, ante a nulidade da adesão do empregado à jornada de oito horas prevista no...
... REVERSÃO À JORNADA DE SEIS HORAS. REDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS COMISSÃO DE CARGO E CTVA - REDUÇÃO SALARIAL ... empregado à jornada de oito horas prevista no Plano de Cargos e Salários em Comissão da Caixa Econômica Federal, não configura redução ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-63540-33.2007.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. REVERSÃO À JORNADA DE SEIS HORAS. REDUÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - REDUÇÃO SALARIAL. INOCORRÊNCIA. Na linha da jurisprudência atual e dominante desta Corte Superior, a redução do valor da gratificação de função, decorrente da reversão à jornada de seis horas, ante a nulidade da adesão do empregado à jornada de oito horas...
... REVERSÃO À JORNADA DE SEIS HORAS. REDUÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - REDUÇÃO SALARIAL ... empregado à jornada de oito horas prevista no Plano de Cargos e Salários em Comissão da Caixa Econômica Federal, não configura redução ... -
Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... I - possuir renda familiar mensal não superior a 5 (cinco) salários" mínimos; ... #Incluído pela Lei nº 11.481, de 2007 ... II - n\xC3" ... #Incluído pela Lei nº 13.240, de 2015 ... e) redução de gastos com manutenção; ... #Incluído pela Lei nº 13.240, de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... ESCALA DE SALÁRIOS - BASE ... SALÁRIO-BASE ... NÚMERO MÍNIMO DE MESES DE PERMANÊNCIA EM ... ou arquivamento, no órgão próprio, de ato relativo a baixa ou redução de capital de firma individual, redução de capital social, cisão total ...
- Em vigor Lei Nº 13.988, de 14 de abril de 2020. Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis n os 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002.
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... da legislação trabalhista, limitados a 150 (cento e cinquenta) salários-mínimos por credor, e aqueles decorrentes de acidentes de trabalho; ... em regulamento, proibidas, no entanto, medidas que impliquem a redução, sob qualquer forma, das garantias ou de sua condição de excussão, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-13940-70.2009.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONVERSÃO DOS SALÁRIOS EM URV. REDUÇÃO SALARIAL. A decisão embargada encontra-se expressa e claramente fundamentada, não havendo quaisquer reparos a serem promovidos. Embargos de declaração não providos.
... SALÁRIOS EM URV. REDUÇÃO SALARIAL. A decisão embargada encontra-se expressa e ... -
Acórdão nº 2006/0121652-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO, FIXADO EM 200 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA R$ ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... do desempenho de atividade e restrição da participação, com redução efetiva e acentuada da capacidade de inclusão social, em correspondência ... auferidos mensalmente pelos membros da família composta por salários, proventos, pensões, pensões alimentícias, benefícios de previdência ...