Redução de salários
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1140-16.2012.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... de precarização do trabalho, caracterizando-se pelos baixos salários dos empregados terceirizados e pela redução indireta do salário dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2264-32.2011.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... de precarização do trabalho, caracterizando-se pelos baixos salários dos empregados terceirizados e pela redução indireta do salário dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-995-58.2011.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... de precarização do trabalho, caracterizando-se pelos baixos salários dos empregados terceirizados e pela redução indireta do salário dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-244-31.2012.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... de precarização do trabalho, caracterizando-se pelos baixos salários dos empregados terceirizados e pela redução indireta do salário dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-287-32.2011.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... de precarização do trabalho, caracterizando-se pelos baixos salários dos empregados terceirizados e pela redução indireta do salário dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1160-08.2012.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... de precarização do trabalho, caracterizando-se pelos baixos salários dos empregados terceirizados e pela redução indireta do salário dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-145-45.2013.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... de precarização do trabalho, caracterizando-se pelos baixos salários dos empregados terceirizados e pela redução indireta do salário dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-277-11.2013.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
... de precarização do trabalho, caracterizando-se pelos baixos salários dos empregados terceirizados e pela redução indireta do salário dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-145400-47.2008.5.03.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... de precarização do trabalho, caracterizando-se pelos baixos salários dos empregados terceirizados e pela redução indireta do salário dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-295-11.2012.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... de precarização do trabalho, caracterizando-se pelos baixos salários dos empregados terceirizados e pela redução indireta do salário dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-423-79.2013.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... de precarização do trabalho, caracterizando-se pelos baixos salários dos empregados terceirizados e pela redução indireta do salário dos ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... áximo estabelecido no Anexo II desta Lei não poderá aplicar a redução de alíquota de que trata o caput ... Art. 17. Para efeitos do § 1º do ... - remuneração disponível, os vencimentos, subsídios, soldos, salários ou remunerações, descontadas as consignações compulsórias ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... çam ao quadro de associados, fixando-lhes as atribuições e salários ... ARTIGO 49 ... Ressalvada a legislação específica que ... V - pela redução do número mínimo de associados ou do capital social mínimo se, até a ...
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Acórdãos nº RO-121/2011-0019-06. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
... salários dos empregados terceirizados e ... pela redução indireta do salário dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-473900-22.2008.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
PRESCRIÇÃO TOTAL. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. SUPRESSÃO. A gratificação semestral foi instituída por norma interna do reclamado. Assim, não se aplica a prescrição parcial prevista na parte final da Súmula nº 294 do TST, pois a parcela não está assegurada por preceito de lei. Desse modo, incide na espécie a prescrição total, na forma prevista na Súmula nº 294 do TST. O Regional, ao adotar esse...
... Recurso de revista não conhecido ... REDUÇÃO DE SALÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. ADESÃO VOLUNTÁRIA AO NOVO PLANO DE OS E SALÁRIOS ... O Tribunal a quo destacou que o reclamante aderiu voluntariamente ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-214500-90.2008.5.02.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA -AD CAUSAM- DO SINDICATO AUTOR. DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº 193503/ SP - SÃO PAULO, firmou jurisprudência no sentido de que -O art. 8º, III, da Constituição Federal estabelece a legitimidade extraordinária dos sindicatos para...
... que o pedido é de nulidade da alteração no plano de cargos e salários do Banco reclamado, e consequente pagamento de diferenças salariais, por suposta redução salarial prejudicial aos empregados processualmente substituídos, o que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-814/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Octubre de 2004
1. PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGÜIDA EM CONTRAMINUTA Atendidas as exigências previstas no artigo 897, § 5º, da CLT e no item IX da Instrução Normativa nº 16 desta Corte, não há por que falar em não-conhecimento do agravo. 2. PROFESSOR. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. PREVISÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA. Permanecem intactas as disposições contidas nos artigos 468 da CLT e 7º,...
... ão em torno da ilegalidade do ato que impôs ao empregado a redução de salários decorreu do descumprimento da norma coletiva na qual se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-339/1998-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2003
ACORDO EXTRAJUDICIAL - INDIVIDUAL - PARA REDUÇÃO DE REAJUSTES SALARIAIS PREVISTOS EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - VALIDADE A Constituição Federal admite a pactuação de alguns direitos, desde que realizada por acordo ou convenção coletiva, como a redução de salários, a compensação de horários e a redução da jornada. In casu, o que se discute é a validade de acordo extrajudicial firmado entre...
... RB/kr/mg/hb ... ACORDO EXTRAJUDICIAL - INDIVIDUAL - PARA REDUÇÃO DE REAJUSTES SALARIAIS PREVISTOS EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - ... por acordo ou convenção coletiva, como a redução de salários, a compensação de horários e a redução da jornada ... In casu, o que ... -
Terceirização em pauta
O presente artigo traça um panorama histórico do fenômeno da terceirização no Brasil, com ênfase em sua perspectiva econômica estrutural. Palavras-chave: Terceirização; Economia; Postos de Trabalho; Gera- ção de Empregos; Redução de Custos e Salários
... O objetivo da redução dos custos de produção esteve sempre orientado fundamentalmente pela ... -
Acórdão Nº 0023209-11.2020.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADICIONAL DE INCORPORAÇÃO . Observados os princípios da irredutibilidade salarial e estabilidade financeira, além as próprias normas internas emitidas pelo empregador, as parcelas "CTVA" e "Porte Unidade", alcançadas exclusivamente aos ocupantes de função gratificada, devem também integrar o referido adicional de incorporação. Recurso...
... de dano ou risco ao resultado útil do processo, em virtude da redução significativa dos salários da demandante, pela supressão de vantagens ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-555-98.2011.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
DIFERENÇAS SALARIAIS. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. DIMINUIÇÃO DAS AULAS. IMPOSSIBILIDADE DE IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. PREVISÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. VALIDADE CONDICIONADA À HOMOLOGAÇÃO SINDICAL. A reclamante postula o pagamento de diferenças salariais decorrentes de redução de sua carga horária de trabalho, e a consequente redução salarial, ao fundamento de que esse procedimento não...
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/lbm DIFERENÇAS SALARIAIS. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. DIMINUIÇÃO DAS AULAS. IMPOSSIBILIDADE DE ... 179/226 preveem a irredutibilidade dos salários, salvo os casos que excepcionam, autorizando a redução do número de ... -
Ajuda para quem mais demitiu
Indústria e construção devem ser principais beneficiadas pela redução de salários e jornada ... Geralda Doca ... geralda@bsb.oglobo.com.br ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-260000-25.2002.5.15.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (alegação de violação aos artigos 5º, incisos II, XXXV, LIV e LV, e 93, inciso IX, da Constituição Federal, 832 da Consolidação das Leis do Trabalho e 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil e divergência de teses). Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios,...
... SALÁRIOS -PAGOS POR FORA- REFERENTES ÀS AULAS MINISTRADAS NO CURSINHO. NÃO ... PROFESSOR. CURSINHO. ATIVIDADE EXTRA. SUPRESSÃO DE AULAS. REDUÇÃO DE SALÁRIOS (alegação de violação aos artigos 5º, inciso II, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-188000-16.2009.5.02.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO APOSENTADO. ADESÃO A PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. A extinção sem justa causa do contrato de trabalho de empregado aposentado, por meio de adesão a plano de demissão voluntária, não lhe retira a condição de aposentado. Assim, havendo previsão legal (art. 31 da Lei nº 9656/98) no sentido de assegurar ao aposentado o direito de manutenção...
... benefício, se depara com a faixa de preço mais onerosa e com a redução de seus salários em virtude da aposentadoria, obrigando os idosos muitas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69440-81.2008.5.03.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO PROVISÓRIA. ART. 475-O DO CPC. INAPLICABILIDADE. Constatada possível violação do art. 899, -caput-, da CLT, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. II - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO PROVISÓRIA. ART. 475-O DO CPC. INAPLICABILIDADE. Consoante dispõe o art. 769 da CLT, o direito...
... levantasse o depósito existente nos autos, até a quantia de 60 salários mínimos. Recurso de Revista conhecido e provido ... DIFERENÇAS S. PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. O Regional considerou inaplicável a Orientação ...