reforma agraria no brasil
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... na luta pela redemocratização ... do Brasil, e ressaltou o orgulho ... que sente por estar ... beneficiários de programas de reforma agrária do ... pagamento de taxas, custas e ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP PROCESSO nº 025/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 0020/2019 – nº Banco do Brasil: 786478 - Comissão: CPL-III - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descrição: Registro de Preços, visando à proposta mais vantajosa pa...
- DECRETO Nº 0-002, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'agropecuaria Brasil Novo', Situado No Municipio de Querencia, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-006, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazenda Conjunto Recordação', Situado Nos Municipios de Camacã e Pau Brasil, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- Decreto de 25/09/1998 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CONJUNTO RECORDAÇÃO', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE CAMACÃ E PAU BRASIL, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 13/05/1999 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'POÇOS/LAGES/OLARIA/BRASIL/BURITIZINHO', SITUADO NO MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/12/1998 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA PAU BRASIL', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/11/1997 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'AGROPECUARIA BRASIL NOVO', SITUADO NO MUNICIPIO DE QUERENCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-006, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'fazenda Pau Brasil', Situado No Municipio de Santana do Araguaia, Estado do Para, e da Outras Providencias.
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Na contramão da engrenagem: Uma abordagem reflexiva sobre o direito fundamental da propriedade
Este artigo propõe uma reflexão sobre o direito do ser humano de comparecer à História como sujeito agente de sua realidade, ser social e político, inserido num contexto em que a ética do mercado transforma sonhos em utopias e necessidades básicas em artigos de luxo. A abordagem é menos explicativa e mais polêmica, sugerindo questões que possibilitem um segundo momento de aprofundamento e discussã
... De acordo com Graziano 1 , a reforma agrária que aparecia nos anos 50 representava o ... processo de desenvolvimento capitalista no Brasil criou riqueza em poucas mãos e miséria em ... -
A Agroindústria no Sistema de Assentamentos Rurais e a Reforma Agrária
... e pelo MDA, no sentido de dar maior qualidade ao processo de reforma agrária, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil ... Nesse sentido, a abordagem adotada parte de uma análise histórica sobre as peculiaridades da reforma agrária no Brasil, bem como a ...
- Decreto de 26/12/1994 ( seq-sf: 20 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'LAGOA NOVA NA DATA MORCEGO', TAMBEM CONHECIDO COMO 'FAZENDA LAGOA NOVA VITAL BRASIL/PAU TORTO', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE BACABAL E LAGO VERDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'lagoa Nova Na Data Morcego', Tambem Conhecido Como 'fazenda Lagoa Nova Vital Brasil/pau Torto', Situado Nos Municipios de Bacabal e Lago Verde, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75797, DE 28 DE MAIO DE 1975. Autoriza a Transferencia, para o Patrimonio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, da Area Confiscada de Brasil-reflorestamento e Celulose Ltda. - Celubras, Pelo Decreto 68.471, de 5 de Abril de 1971.
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no caso de produtores em regime ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... Custódia, divulgada pelo Banco Central do Brasil; ... c) concessão de desconto percentual sobre ... do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária - Procera, repactuadas ou não com base ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... e fomento da agricultura familiar; XIV - reforma agrária, regularização fundiária de áreas ... , em articulação com o Banco Central do Brasil, diretrizes e regramento do Programa de Garantia ...
- Resolução do Senado Federal nº 50 de 27/06/2000. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR DE ATE DEZESSETE MILHÕES E OITOCENTOS MIL DIREITOS ESPECIAIS DE SAQUE, EQUIVALENTES A, APROXIMADAMENTE, US$ 25,000,000.00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O FUNDO INTERNACIONAL PARA DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA - FIDA, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PARA OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRARIA NO SEMI-ARIDO DA REGIÃO NORDESTE.
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A fome como projeto político da burguesia antinacional brasileira
Este artigo visa compreender o contexto atual da fome no Brasil. O país, apesar de ser um dos principais produtores e exportadores de alimentos do mundo, não garante condições de alimentação adequada para mais da metade de sua população. Apesar da responsabilidade do governo Bolsonaro pelos crescentes índices de insegurança alimentar, especialmente no período pandêmico, há que se buscar as raízes
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A cidade e a questão da terra e da moradia: o caso de pelotas-rs
O artigo visa problematizar o tema da cidade, apresentando a questão da terra e da moradia como ativos fi nanceiros resultantes da especulação imobiliária no Brasil. Analisa o espaço relacionado ao tema do direito à cidade, bem como discute a questão da fi nanceirização expondo a falta de uma política urbana capaz de garantir a proteção no campo dos direitos sociais. Para evidenciar a lógica fi...
... da especulação imobiliária no Brasil. Analisa o espaço relacionado ao tema do direito ... ó ocorrerá por intermédio da luta pela reforma urbana e agrária, reafirmando políticas ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... IX - da Agricultura e Reforma Agrária; ... X - do Trabalho e da Previdência ... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ...
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MST e Contag criticam declaração de Carvalho
Para especialista, reforma agrria no foi capaz de romper ciclo de pobreza no ... , ao avaliar que a reforma agrria no Brasil no foi capaz de romper o ciclo de ...
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Acórdão nº 1000939-05.2021.8.11.0079 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL 1000939-05.2021.8.11.0079APELANTE: LINDALVA GOMES DE MELOAPELADO: ADNILSON DE CARVALHOE M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – ARRENDAMENTO RURAL – IMÓVEL DE REFORMA AGRÁRIA – CONCESSÃO DO INCRA – TRANSGRESSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA – NEGÓCIO JURÍDICO COM OBJETO ILÍCITO – NULIDADE DO CONTRATO – IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO DE...
... REFORMA AGRÁRIA - CONCESSAO DO INCRA - TRANSGRESSAO DE ... -
Comissões Técnicas
... : José Nunes - Diretor Institucional Enel Brasil Ao Exmo. Sr. Deputado ANDRÉ CECILIANO Presidente ... , para tratar do tema: “A Situação da Reforma Agrária no Rio de Ja- neiro”. Sua Excelência, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2012. Altera a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, que DispÕe Sobre a ProteÇÃo da VegetaÇÃo Nativa; Altera as Leis 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e 7.754, de 14 de Abril de 1989, e a Medida Provisoria 2.166-67, de 24 de Agosto de 2001.
... - afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais ... Para os assentamentos do Programa de Reforma Agrária a recomposição de áreas consolidadas ...