reforma ortografica
-
Acórdão nº 1005025-91.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 16-11-2023
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – LEI MUNICIPAL N. 2.265/2021, DE PONTES E LACERDA/MT – MEDIDAS PROTETIVAS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL – VEDAÇÃO DO USO DE LINGUAGEM NEUTRA NAS ESCOLAS – COMPETÊNCIA DA UNIÃO – LEI DE DIRETRIZES E BASES – OFENSA A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA – ARTS. 173, §2º, 190, 193 E 195, TODOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – INCONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA –...
... Língua Portuguesa (VOLP) e da gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ... -
Decisão Monocrática nº 50001202920198210002 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 08-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME. INCLUSÃO DE SOBRENOME. MANUTENÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO ANCESTRAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À TERCEIROS. SENTENÇA REFORMADA. INCLUSÃO AUTORIZADA. RECURSO PROVIDO. EM MONOCRÁTICA.
... reforma ortográfica da língua portuguesa, datada de 19114 ... Destarte, deve ... -
Acórdão Nº 5038873-72.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 07-12-2022
... da Lngua Portuguesa (Volp) e da gramtica elaborada nos termos da reforma ortogrfica ratificada pela Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa ...
-
Portugal aprova seu novo Código de Processo Civil
Direito Comparado: Portugal aprova seu novo Código de Processo Civil
... ”, datado de 17 de maio de 2011.[4] Nos termos desse documento, a reforma" processual era, ao lado das privatizações, da reestruturação dos servi\xC3" ... irmãos portugueses efetivamente não adotaram a Reforma Ortográfica. Seria o caso de revermos também essa incompreensível e contraditória ... -
Mais Médicos
... Brasília, DF ... Nomenclaturas ... Com a nova reforma ortográfica, estamos descobrindo nomenclaturas até então desconhecidas ...
-
A mala do ano 2013
... Mas, desde que o trema foi extinto pela reforma ortográfica, ele tornou-se TREM na nossa eleição. No entanto, o TREM ...
-
Acórdão Nº 5002424-18.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 17-08-2022
... da Lngua Portuguesa (Volp) e da gramtica elaborada nos termos da reforma ortogrfica ratificada pela Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa ...
-
Acórdão Nº 5005250-17.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 17-08-2022
... Ortogrfico da Lngua Portuguesa e da gramtica, nos termos da reforma ortogrfica ratificada pela Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa, ...
-
Acórdão Nº 5002425-03.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 03-08-2022
... da Lngua Portuguesa (Volp) e da gramtica elaborada nos termos da reforma ortogrfica ratificada pela Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa ...
-
Acórdão Nº 5004276-77.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 03-08-2022
... da Lngua Portuguesa (Volp) e da gramtica elaborada nos termos da reforma ortogrfica ratificada pela Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa ...
-
Acórdão Nº 5067140-88.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 06-07-2022
... da Lngua Portuguesa (VOLP) e da gramtica elaborada nos termos da reforma ortogrfica ratificada pela Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa ...
-
Decisão Monocrática Nº 5002424-18.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 22-02-2022
... da Lngua Portuguesa (Volp) e da gramtica elaborada nos termos da reforma ortogrfica ratificada pela Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000765-91.2013.5.07.0002), 2013-09-23
... Anistia é, desde a reforma ortográfica de 1942, a forma moderna de amnistia, que veio do grego ...
-
As malas estão chegando
... Já foi Trema, deixou de ser quando o trema foi extinto pela reforma ortográfica, passou a ser Trem ... O leitor Marco Antonio Gay tem algo a ...
-
(Des)acordo ortográfico
... obras não respeitam as próprias normas estabelecidas no texto da reforma. A maioria dos problemas está em publicações portuguesas, como o ... carta pedindo a revogação da adesão de Portugal à reforma ortográfica. Na mesma semana, o parlamento do país aprovou a criação de um grupo de ...
-
Acórdão Nº 0703948-68.2018.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 15-06-2022
... decisum de primeiro grau merece reforma, defendendo que o Cartório de Registro ... Civil não pode suprimir o ... Y foi incluída no alfabeto brasileiro com a nova reforma ortográfica, o ... que não impede ser utilizada na grafia de nomes próprios, e mais, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001538-14.2010.5.07.0012), 2013-01-31
... Anistia é, desde a reforma ortográfica de 1942, a forma ... moderna de amnistia, que veio do grego ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0092200-92.2003.5.07.0004), 2012-10-01
... Anistia é, desde a reforma ortográfica de 1942, a forma ... moderna de amnistia, que veio do grego ...
-
Acórdão Nº 0701849-05.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-05-2020
... a ser promovido ... 10 Pede, assim, a reforma da sentença, a fim de declarar a prescrição de fundo de ... direito e, ... Estado de Alagoas sobre o tema: "Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa", nos dias 04 ... e 05 de setembro de 2009 -> 08 ...
-
Acórdão Nº 0721531-43.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-07-2019
... presunção de constitucionalidade ... Assim, pede a reforma da sentença, a fim de declarar a prescrição de fundo de ... direito e, ... Estado de Alagoas sobre o tema: "Reforma ortográfica da língua portuguesa", no dia ... 03.07.2009 -> 4 (quatro) horas; ... j) ...
-
Acórdãos nº 1010954-36.2017.8.26.0344 de 9ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... livros, aos quais o Senhor se refere, são anteriores a reforma ortográfica e com conteúdo defasado, datados de 2010 a 2012; ...
-
Hoje é dia de
... do TREM (como todo mundo sabe, com a eliminao do TREMA pela nova reforma ortogrfica, o Tribunal Regional Eleitoral das Malas mudou de sigla), uma ...
-
Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
... termos da reforma ortográfica ratificada pela Comuni- ... dade dos Países de Língua ...
-
Plenário
... o ensino médio - foi justamente o momento em que a passamos pela reforma ortográfica. Gente, eu estudei mais de dez anos e fui fazer prova do ...
-
Plenário
... o ensino médio - foi justamente o momento em que a passamos pela reforma ortográfica. Gente, eu estudei mais de dez anos e fui fazer prova do ...