Região industrial
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Propriedade industrial
... região sem que tenha sido ... Algumas regiões (países, estados, municípios ou mesmo fixado por latitude e longitude) acabam se tornando conhecidas ...
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Cerca de 300 funcionários demitidos do Comperj fecham entrada do complexo
... ústria da Construção Civil e Pesada, Montagem e Manutenção Industrial de São Gonçalo, Itaboraí e Região (Sinticom). A intenção era ...
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Origem do direito do trabalho
... O investimento na produção de mercadorias, em escala industrial, não foi a primeira forma de inversão do capital a contribuir para que ... século XVIII, pelos trabalhadores da Europa Ocidental, pois nessa região se desenvolveu, mais intensamente, o emprego industrial e a consequente ...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 03/2021. CONTRATADO: S C DA SILVA COMERCIO EIRELI. CNPJ: 24.790.994/0001-55. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO E SACOS PARA USO DOMÉSTICO, COMERCIAL E INDUSTRIAL para suprir a necessidade das Ações de Prevenção de enfrentamento ao COVID - 19 nos terminais integrados da região...
- DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL DESPACHO DIRETOR nº 002/2021 – DG II RF REVISÃO DE OFÍCIO – Auto de Infração ICMS nº 2020.000002301731-89- GONÇALVES SILVESTRE E CIA LTDA - Rua Antônio Julião Ramos (PDSA - MODULO II), n° 70, Distrito Industrial, Caruaru-PE, CEP nº 55045-045.- CACEPE: 0388906-82.- CNPJ: 35.318.963/0004-65. REQUERIMENTO DE REVISÃO DE OFÍCIO: 2021.000001895922-44.- E...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... matérias primas de locais não fiscalizados, quando acompanhados de certificados sanitários da Divisão de Defesa Sanitária Animal da região ... Art. 16 Os servidores incumbidos da execução do presente Regulamento terão carteira de identidade pessoal e funcional, fornecida pela ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... PRODE, abrangendo as atividades de compensação tecnológica, industrial e comercial; ... c) de inteligência comercial de Prode; e ... d) de ... e não governamentais para apoiar as ações de governo na região, por meio da conjunção de esforços no planejamento, na integração de ...
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Acórdão Nº 4022374-06.2017.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-02-2020
... rejeitos de óxido de ferro e fosfogesso nas áreas do pátio industrial e depósito/disposição final de rejeitos, na região de ribanceira, no ...
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Lei nº 4.870 de 01/12/1965. DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA, A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , não poderá ser inferior a 60% (sessenta por cento) da quota industrial atribuída à usina e à média de entrega de cada fornecedor, no último ... que seja a hipótese, permitir a transferência de açúcar para região onde a produção exceda às necessidades do consumo ... Art. 6º A quota ...
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Acordão da Segunda Seção, 27-04-2022
RECURSO ESPECIAL. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. JULGAMENTO DA ADI 5.529/DF PELO STF. PERDA PARCIAL DO OBJETO. PATENTES MAILBOX. SISTEMA TRANSITÓRIO. PRAZO DE VIGÊNCIA. REGRA ESPECÍFICA. 20 ANOS CONTADOS DA DATA DO DEPÓSITO. INPI. DESRESPEITO AO PRAZO LEGAL DE ANÁLISE. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. IMPOSIÇÃO DOS ÔNUS DECORRENTES DA...
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Acórdão Nº 0020773-70.2017.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-11-2020
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... Identificação PROCESSO nº 0020773-70.2017.5.04.0281 (ROT) RECORRENTE: PSA INDUSTRIAL DE PAPEL S A RECORRIDO: LUZIA HELENA NABARR DE OLIVEIRA RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA EMENTA SUCESSÃO DE EMPREGADORES. Com amparo no artigo ...
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Análise dos determinantes institucionais e regionais do investimento direto externo das pequenas e médias empresas: um estudo do caso da região sul do brasil
Este estudo tem como objetivo avaliar a importância de fatores sócio-culturais e institucionais de âmbito regional sobre o investimento direto externo (IDE) na Região Sul do Brasil. A metodologia adotada foi a estimação de um modelo econométrico de corte transversal com base em informações obtidas de uma pesquisa de campo junto a empresas multinacionais (EMN) da região. Os resultados da estimação
... indicam que o IDE está diretamente associado com o nível de índice de desenvolvimento humano (IDH) local, o grau de concentração industrial da região e o valor do salário pago pela empresa. Conclui-se, com base nas informações da amostra e na estimação dos determinantes do IDE, que ... -
Decisão Monocrática Nº 4024915-41.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-09-2019
... pelo Magistrado oficiante na 3ª Vara de Direito Bancário da Região Metropolitana de Florianópolis, na tutela cautelar antecedente ajuizada ontra Banco Industrial e Comercial S.A. e China Construction Bank/CCB Brasil S.A. Crédito, ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... 7º - a côr das mercadorias ou produtos seu formato ou envoltório; ... 8º - o nome ou indicação de país, região, localidade, ou estabelecimento notòriamente conhecido como centro de fabricação ou extração do produto, bem como imitações suscetíveis de ...
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Acordão nº (RO)0160800-10.2008.5.06.0008 (01608.2008.008.06.00.5) de 3º Turma, 19 de Mayo de 2010
A administração compartilhada pelos sócios de duas empresas configura a formação do grupo econômico de trata o art. 2º da CLT, que prevê, no caso, a existência de solidariedade passiva em relação a direitos laborais. Recurso empresarial improvido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso da...
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO - RECIFE/PE ... GABINETE DA DESEMBARGADORA GISANE BARBOSA DE ARAÚJO ... Recorrentes : SÃO MATEUS FRIGORÍFICO INDUSTRIAL LTDA., ESTADO DE PERNAMBUCO e MÁRIO DE PAIVA BRANDÃO ... Recorridos : OS ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1168, DE 02 DE AGOSTO DE 1950. Dispõe Sobre a Construção de Estabelecimentos Industriais de Carne Nas Principais Zonas de Criação.
... domínio da União, necessários à localização do Matadouro Industrial", suas dependências e desvios ferroviários ... Parágrafo único. A isen\xC3" ... da situação do mesmo relativamente às vias de transporte da região e, em especial, daquelas que o devem servir diretamente; ... c) plantas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08067414120214058300), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806741-41.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SERRA MORENA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO: ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª...
... LTDA., para assegurar à impetrante o direito de encaminhar os contêineres com mercadoria importada para descarga na sua unidade industrial, para separação e posterior destruição das madeiras, nos termos da Lei Federal nº 12.715/2012, determinando-se à autoridade coatora o ... -
Acórdãos nº 9062562-77.2009.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 10 de Diciembre de 2015
... 4. Empresa localizada em região vizinha à zona mista, predominantemente residencial. Dever ... da região com material proveniente da atividade industrial. 5. Sentença mantida. Aplicação do art. 252 do Regimento ...
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Acórdãos nº 0007674-11.2014.8.26.0108 de 13ª Câmara de Direito Público, 11 de Abril de 2018
... dados foram considerados imóveis localizados na mesma região e com características semelhantes as da área iada (terreno bruto localizado em área industrial) para apuração do valor de mercado do imóvel, e que, ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... Comercial (SENAC), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), ou por estabelecimento de ensino profissional, oficial ou ... de provas e títulos realizado perante o Tribunal de Trabalho da Região, válido por 2 (dois) anos e organizado de acôrdo com as instruções ...
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Acordão nº 0132300-58.2009.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Abril de 2011
... 113/115), o autor trabalhou para a ré de 04.04.1997 a 06.08.2007, na função de Eletricista de Manutenção Industrial. Tinha como atividades: a) manutenção elétrica em máquinas, robôs e painéis elétricos (380w) - trocar contadoras, relés, capacitores de 5 e ...
- Incêndio em alojamento em MG deixa 60 funcionários intoxicadas
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Lei nº 4.048 de 29/12/1961. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ável pela formulação, direção e execução da política industrial e comercial do Brasil ... Do Ministério da Indústria e Comércio ... às características políticas, econômicas e sociais de cada região e a obter maior facilidade de comunicação entre as sedes ... Do Pessoal ...
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Acórdão Nº 0021383-42.2017.5.04.0021 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. SÓCIO OCULTO. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Não restando comprovado, no caso em espécie, que Rodrigo Scheer Rovere, sócio da executada Coda Automação Industrial, fosse efetivamente sócio oculto da empresa C. F. Ramalho Rovere Automação, mantém-se o juízo de improcedência do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Agravo de...
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0021383-42.2017.5.04.0021 (AP)AGRAVANTE: ROGERIO KAEFER ... AGRAVADO: CODA AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - EPP, CONTROL SERVICOS DE INSTALACAO ELETRICA EIRELI - ME, RODRIGO SCHEER ROVERE, MARCO ANTONIO PACHECO, C. F. RAMALHO ROVERE AUTOMACAO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000399-73.2018.5.06.0012), 04-02-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário Sumaríssimo para: a) acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8.º, da CLT; b) reconhecer a formação de grupo econômico entre a Empregadora ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A e as Sociedades Empresárias CBE COMPANHIA BRASILEIRA
... Recorrente : CAMILA LIMA DE OLIVEIRA SANTIAGO ... Recorridos : CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO, ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A, NASSAU ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A, ITAPISSUMA S/A, ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A, CELULOSE E PAPEL DE ...